A luta por transporte gratuito a todos os usuários acima de 60 anos ganha força nas redes e nas ruas. Com o projeto de lei (PL) 126/2021, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) quer alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e garantir esse direito em todo o Brasil. Um abaixo-assinado tem recolhido adesões ao projeto. Conheça o texto e assine você também.

 

Petição para o PL 126/2021

Abaixo-assinado por transporte gratuito 60 +

A pandemia agravou ainda mais as desigualdades sociais brasileiras. O desemprego, a miséria e a dificuldade de acesso aos serviços públicos aumentaram e atingem principalmente as famílias mais pobres.

Nesse contexto, é desumano e cruel que sejam retirados benefícios conquistados para as parcelas mais vulneráveis da população, como os idosos. Em São Paulo, por exemplo, os governos municipal e estadual acabaram com a gratuidade nos transportes públicos para as pessoas com idade entre 60 e 64 anos.

Para resguardar o direito dos idosos, o deputado federal Orlando Silva criou o Projeto de Lei 126/2021, que altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para conferir a gratuidade nos transportes públicos coletivos a todas as pessoas com mais de 60 anos.

Caso o projeto seja aprovado, leis municipais e estaduais não poderão mais retirar esse justo direito de quem tanto contribuiu para o desenvolvimento do país.

Assine o abaixo-assinado e ajude a pressionar o Congresso a aprovar essa medida social tão importante!

Para assinar a petição, clique aqui.

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