O Fórum dos Movimentos Sociais do PCdoB se reuniu em 11 de agosto passado para examinar estratégias das lutas sociais face ao descalabro brasileiro neste momento. Na ocasião promovi o debate em torno de alguns temas que me parecem nodais.

Por Walter Sorrentino*

É necessário situar os movimentos sociais (MMSS) onde atuam os comunistas numa dada concepção e no âmbito de intensa luta política e ideológica em curso, em unidade e luta com as demais correntes da esquerda política e em disputa com as mensagens conservadoras transmitidas pelo estado de coisas dominante.

Do mesmo modo, situá-los numa dada realidade política e suas exigências táticas de resistência e acumulação de forças.

Por fim, também num determinado contexto de desafios da força e identidade do PCdoB e sua atuação de massas.

As vertentes das maduras concepções marxistas revolucionárias sobre o papel da luta dos movimentos sociais e como se põem na perspectiva da estratégia dos comunistas foram firmadas pelo PCdoB há tempos.

Esse papel é considerado, em primeiro lugar, forma fundamental da luta de classes contra a exploração do trabalho e opressão de todo tipo, por direitos sociais, visando a emancipar a sociedade das relações de produção capitalistas. Destina-se a forjar consciência política de classe e mesmo de partido político revolucionário, recrutar novos lutadores e lutadoras

Em segundo, como parte integrante de uma estratégia política transformadora, sob essa direção política, mas com autonomia organizativa nascida por baixo, a partir dos representados.

Terceiro, como forma de gestar a mobilização política do povo, suporte para a tática política a partir dos sentidos anseios do povo e por enraizar a luta em uma determinada base social e de desenvolver uma linha de massas.

Classicamente, esse é o paradigma do movimento sindicalista dos trabalhadores, a dita escola fundamental do socialismo, para fazer da classe trabalhadora uma classe para si, ou seja, com consciência de classe de que sua emancipação implica superar o capitalismo e emancipar toda a sociedade da opressão e exploração.

Por todo o século 20, esse padrão da luta sindical foi a espinha vertebral em torno da qual se articularam as demais formas dos MMSS. Além da luta sindical dos trabalhadores, sempre se expressou também na luta pela emancipação das mulheres, contra a discriminação racial e pelos direitos civis e sociais. Estiveram visceralmente ligadas numa mesma perspectiva, não obstante os aspectos próprios de cada qual.

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Destaco aí que a luta emancipacionista das mulheres não é um movimento social, estrito senso, é mais propriamente uma luta estrutural e estratégica contra o sistema capitalista. No nosso caso, tem também um caráter estrutural (não como o das mulheres) a luta contra a discriminação racial. No Brasil imbricam-se fortemente as demandas de reconhecimento e reparação com a questão social, ou seja, na luta contra a desigualdade social, pelo menos em termos de renda, inclusão social e cidadania.

No caso brasileiro, foi muito rica a experiência das últimas décadas, desde o combate à ditadura, desde os anos 1980. Par além do movimento sindical, formou-se um largo delta de formas e tipos de movimentos sociais, bastante originais e fortes participantes da luta política da esquerda.

O PT foi uma importante e original experiência no sentido de ligar esses movimentos à luta política, não obstante a autonomia organizativa de cada um dos movimentos. Uma nova concepção da relação partido-movimentos e uma agenda de ruptura com a Era Vargas, claríssima no paradigma sindical do PT desde o nascimento. O PT se fortaleceu muito, favorecido pelo trabalho de base da Igreja e, ao mesmo tempo, os movimentos sociais o enraizaram na massa do povo. Ocupavam assim o lugar anterior dos comunistas na luta social.

Foi uma experiência que se deu tendo por centralidade estratégica a luta democrática e social desvinculada de um projeto de nação, constituindo nova hegemonia à esquerda em lugar da estratégia nacional-popular e democrática que disputou a modernização do país desde 1930, com o PCB.

Isso proveio da derrota estratégica dos comunistas, no caso brasileiro também pela prolongada ilegalidade da atuação do PCdoB. Mas também pelo caráter da luta democrática contra a ditadura e pela Constituição de 88. Ela teve forte viés anti-Estado, em conjugação com uma visão liberal da democracia. Formou-se, mesmo na esquerda, uma concepção que considerava fundamentalmente o Estado como inimigo. A estratégia era concebida essencialmente como luta da sociedade civil contra o Estado. Renda e cidadania, digamos, para enfrentar o “atraso” e o patrimonialismo.

Como consequência, gerou-se ceticismo em relação ao Estado e à nação, que desvincularam tal luta estritamente de um projeto nacional e tinham por base uma visão liberal da democracia. O problema não era o Estado, mas o caráter conservador de classe do Estado.

Entretanto, a experiência do PT e os movimentos sociais conexos ainda era uma experiência classista. Nós atuamos em unidade e luta nisso, disputa no caso quanto a que a luta por democracia e direitos sem ligar isso com um projeto de desenvolvimento nacional, soberano, popular e democrático, não era a melhor estratégia.

Mas com a crise do socialismo e o avanço da globalização neoliberal desde meados dos anos 1970, esse “mundo referenciado” do século 20 se alterou muito em sua morfologia, em especial quanto à luta dos trabalhadores – isso segue até hoje, alavancado pela crise e reestruturação do capitalismo e, mais ainda, pela poderosa revolução C-T em curso.

Ao mesmo tempo, o esvaziamento e crise da democracia sob o tacão neoliberal fincaram os pilares da crescente crise de representação dos partidos políticos, o descrédito nas instituições e a rejeição da própria política. Cresceram exponencialmente os tipos e formas dos movimentos sociais, no mais das vezes ocupando o próprio papel anterior dos partidos de esquerda ou, quase sempre, negando em distintas medidas o papel dos partidos – burocratizados, verticalizados, autoritários, “correias de transmissão” de política partidária, que supostamente pensam apenas no poder de Estado e nos caminhos eleitorais-institucionais.

No limite, criaram-se organizações poderosas para estratégias alternativas de uma “nova esquerda”, em geral anti-Estado e anti-partidos (apesar do PT). O Fórum Social Mundial foi moda, o zapatismo, John Holloway por um lado, Toni Negri por outros.

Denominador comum: vai-se perdendo o sentido classista da luta dos movimentos sociais, o que se somou à já referida falta de um projeto nacional de desenvolvimento. A multidão em lugar da centralidade do trabalho. A “horizontalidade” organizativa em lugar do pretenso verticalismo leninista. Antigas causas permaneceram, como o da reforma agrária; novas causas surgiram, o caso da luta pelas causas ambientalistas, identitárias, reparadoras e comportamentais, por direitos difusos que se estenderam a partir da clássica luta pelos direitos sociais e civis em geral – os da cidadania.

As causas não são postas em questão, têm raízes fundas no povo e reivindicam demandas democráticas; nem sempre porém se equiparam em importância estratégica. O Brasil acumulou enormes desigualdades sociais e regionais em sua formação, no seio da sociedade marcada por prolongado escravismo e patriarcalismo, e poderosa desigualdade de renda, que redundam, hoje mais que nunca, em lutas das mais variadas índoles, ligadas às identidades, reparações, emancipação, direitos civis e difusos variados. Representam contradições no seio do povo que não devem se tornar antagônicas nem principais, mas sim ser incorporadas e ligadas a um projeto nacional de desenvolvimento que lhes dê guarida e perspectiva de superação.

O problema são as estratégias que se constroem a partir da luta social por determinadas forças e concepções. Insisto: “novas” estratégias que reforçam a luta em torno de coletivos de subjetividades e identidades, em alguma medida de temas comportamentais, condenam o “fetichismo da classe trabalhadora” dos partidos da esquerda tradicional e seu “desvio” quanto à vocação do poder de Estado. Tentam, contra toda a implausibilidade, explorar a negação da política largamente hegemonizada pelos conservadores, com uma pregação moralista e despolitizada, que não apresenta nenhum projeto de nação para o povo brasileiro.

Não se pode deixar de disputar essas estratégias. A luta nesse caso, é inevitável, com os métodos adequados, mesmo pressupondo unidade na luta tática em frente ampla de massas. Segundo penso, não deve ser subestimada: a experiência de junho de 2013 é paradigmática. A disputa se dá em torno de três eixos: contra a negação ou ausência de um projeto de nação para globalizar a demanda dos direitos, seu desligamento em boa medida do sentido de classe, ou seja, a centralidade dos conflitos distributivos capital x trabalho, nem à unicidade do povo brasileiro. Essa disputa precisa ser feita pelos próprios ativistas sociais, pois é uma disputa junto ao povo, pela consciência do povo. Dito concretamente: não concebem uma comunidade como nação e em relações de classes sociais, mas a subordinação dos direitos do indivíduo aos do grupo étnico (ou outro) de pertencimento que ampliam o fosso que separa os cidadãos e acentua, em alguns casos, a intolerância mútua.

O curioso – e trágico – no caso do Brasil é que essa força de arrasto ideológica sobre a esquerda a faz prescindir de um dos ativos mais poderosos para a luta transformadora, a saber, ser o Brasil uma nação com um povo uno, amalgamado ao longo de séculos em luta, povo miscigenado com uma cultura rica e singular falante de uma única língua. A unidade étnica dos brasileiros, aliás, é um trunfo estratégico na construção da Nação; países com problemas étnicos acentuados, via de regra, apresentam maiores idiossincrasias na coesão em torno de um caminho e de um projeto nacional.
A questão vai fundo, portanto, não é moda passageira. A base dessa visão é uma ideologia determinada, a do multiculturalismo. Ela proveio de um espírito democrática, sem dúvida, mas foi transformada numa arma poderosa da consolidação do establishment da globalização neoliberal. Com diria Nancy Fraser, de uma globalização neoliberal, sob o poder único do EUA, que a vendeu como ilustrada e progressista, enquanto praticava o big stick – o fundamento a exportar: a democracia liberal e a fragmentação de identidades do povo. Como diria Marx, se transformou em força material ao penetrar a consciência de setores dos movimentos que se querem de esquerda. Infelizmente. Porque ela claramente se volta contra a hegemonia da esquerda nos movimentos sociais e, ironicamente, penetrou fundo no seio da própria esquerda. Ou seja, um antimarxismo declarado.

Politicamente, é relevante também a luta no terreno de recusar a negação da política e dos partidos políticos. Isso vem se expressando, em termos da disputa concreta, na tentativa de estabelecer contradição antagônica entre partidos e movimentos ou, posto de outro modo, consciência e espontaneidade. O FSM foi paradigmático. O que é menos salientado é que muitos desses “movimentos” buscaram, eles próprios, se constituir em centros de comando de estratégias determinadas, o “movimentismo”, embora nem sempre de forma explícita e madura: nem são partidos, nem são movimentos. Enquanto isso, os partidos vão assumindo nomes de movimentos face ao descrédito da política: Podemos, Primeiro Justiça, MUDE, e muitos outros.

Um último aspecto: quando inferem consciência anticapitalista de seus mobilizados, esses movimentos têm tido papel relevante e se integraram à cena da disputa política contemporânea. Muitas vezes, expressam-se em manifestações de rebeldia irracional, em visão anarcoide do Estado. Mas seu papel é essencialmente contraditório: ao negarem a mediação entre as causas particularistas e um projeto político – diria Gramsci, entre o momento egoístico-passional corporativo e o momento ético-político da luta –, na verdade não apresentam perspectivas exequíveis de um projeto de nação e de um novo sistema social. Podem revolver a ordem, até contribuir para derrubar governos, mas não têm papel decisivo em erigir nova ordem política soberana, democrática e popular.

Para o PCdoB, essa disputa se faz a partir de uma estratégia própria.

Primeiro. Conjugando a luta social às demais formas da luta de classes dos trabalhadores e das mulheres, como uma luta nacional.

Segundo. Pô-la a serviço de um projeto ND que acolha as demandas distributivas e cidadãs e as incorpore. Sem desenvolvimento nacional soberano, não há como atender a tais demandas. Portanto, ligada enquanto luta da sociedade civil e do Estado – o Estado nacional soberano, sob soberania democrática e popular.

A centralidade a questão nacional representa aguda forma da luta de classes no mundo contemporâneo, anti-imperialista e anti-neoliberal. É ela exigida para compor em torno de si os eixos da luta de classes democrática e pela cidadania, a distribuição de renda contra a desigualdade social, pois estas só se realizam se estiverem integradas a um projeto de nação desenvolvida e soberana. Não se produz maior igualdade de condições sociais num país neocolonizado ou dependente; não se produz renda suficiente para distribuir em uma economia exportadora de produtos primários; não se produz democracia e cidadania sem ambos esses componentes. Então, não avança o projeto nacional sem desenvolvimento e não avança o desenvolvimento sem o papel do Estado. A luta nacional nesses termos é essencialmente internacionalista. E só os trabalhadores enquanto classe podem assegurar o interesse nacional sob soberania democrática e popular, pelo que o socialismo se põe como perspectiva ulterior de garanti-lo e consolidá-lo.

Terceiro, considerar o caráter classista de toda e qualquer luta social. A emancipação da sociedade é, em úlitma instância, a emancipação dos trabalhadores das atuais relações de produção capitalistas. Estaria superada a noção classista dos trabalhadores como classe hegemônica da luta por abrir caminho ao socialismo? Estaria superada a noção de nação autônoma e soberana e a necessidade do desenvolvimento nacional para integrar por completo o povo à nação? Ou um Estado Nacional autônomo, democrático e forte para induzir o desenvolvimento e fazer a inteira defesa do interesse nacional face ao poderio da financeirização, que arrasta povos e nações inteiras ao desmonte nacional, sem alternativas para se afirmar? Numa nação submetida ou neocolonizada, que direitos sociais e de identidade nacional podem subsistir? – eles seriam desnecessários.

Quarto, a unicidade do povo brasileiro, que envolve grande esforço de debate político e luta de ideias na luta social em defesa de um patrimôniuo e vantagem estratégica considerável para o rumo proposto.

Concluo tal reflexão sobre concepções e estratégia dizendo que essa é a identidade e o lugar político que devemos disputar na sociedade. Envolve, como vimos, luta de ideias, política-institucional e social. É um tema nodal do 14 Congresso. Estamos realizando isso em que medida na disputa de consciências nos movimentos sociais em que atuamos?

Mas é preciso complementar esse debate com o momento tático, ou seja, nossas tarefas imediatas e políticas.

Está em curso uma mudança de fase na vida do país: o ciclo dos governos progressistas se esgotou e outro busca nascer, cujos contornos são ainda indefinidos. É preciso ser consequente com essa constatação. O Brasil e as conquistas sociais do povo estão em derrocada acelerada. Há uma “contrarrevolução” em curso, que avança ferozmente contra tudo que se alcançou em longas décadas de luta, desde tópicos nascidos com o ciclo da modernização brasileira a partir dos anos 1930, e que abate todo o edifício político-social erigido com base na Constituição de 1988 ameaçado de ser desconstituído a partir de crescentes violações do Estado democrático de direito.

O Brasil esteve numa encruzilhada histórica de rumos durante a Nova República. Uma nova ordem política, econômica e social vai sendo implantada com ferocidade e rapidez: em ano e meio fizeram mais pelo fim da Era Vargas que FHC em oito anos. A ordem ultraliberal, autoritária e de subordinação e dependência do país.

A luta contra hegemônica que precisa ser travada será dura, difícil e prolongada. Não há atalhos, porque tal situação é reflexo de profunda derrota na luta política e ideológica que demanda renovar consciências e reacumular forças.

A maré baixa subtrai perspectivas para a maioria da nação. A maioria da sociedade indica o que pensa e quer nas pesquisas, mas não se vê como protagonista politico das saídas. O desalento da falta de saídas e a recusa à política, travam mobilizações maiores. A esquerda política e social, as forças progressistas e democráticas, fazem o que podem e devem, mas sozinhas, não reúnem as condições necessárias para empolgar uma saída para as massas.

Sobretudo para a esquerda, o melhor é considerar que se está apenas no fim do começo – o propósito último da ofensiva em curso é garroteá-la, pela tentativa de desmoralização, por processos judiciais facciosos e pela inadimplência. Não estamos em equilíbrio de forças, ao contrário, em forte defensiva tática. Não é crível mudar isso a curto prazo.

A resistência está sendo consensuada: Diretas Já para presidente, contra as reformas, revogação geral das emendas constitucionais aprovadas e preparar as eleições presidenciais como momento aceso de disputa de rumos no país.

Nesse quadro, novas opções e escolhas políticas precisam ser postas em debate; os caminhos adotados responderão pela acumulação de forças ou não pelos próximos anos. São reposicionamentos na orientação política, nas relações com os trabalhadores e segmentos populares, na interação maior com as forças progressistas e democráticas e até mesmo forjar reconfigurações de caráter frentista e não apenas partidistas para poder se apresentar como alternativa eleitoral.

Para tal enfrentamento não serão suficientes apenas as forças da esquerda política e social. Nenhum partido pode dar conta da grave crise do país hoje. A esquerda brasileira, as forças nacionais e populares, democráticas e progressistas precisam se unir em amplo arco em torno de um programa comum de salvação nacional, pelo desenvolvimento soberano, a democracia e os direitos sociais do povo indispensáveis a um projeto de Nação. Exige-se articular todo esse campo em torno dessas bandeiras comuns para enfrentar, isolar e derrotar o projeto neoliberal no país. Mesmo para as eleições presidenciais – importante impulso da resistência e perspectiva.

O que o PCdoB tem a propor ao povo é uma luta por constituir uma Frente Ampla como base para acumular forças para a resistência e para oferecer novas esperanças ao povo brasileiro. Ou seja, para promover a mobilização política do povo e formular projeto para tirar o país da crise e disputá-lo na sociedade. Ambas implicam formar uma nova maioria política e social, em torno de eixos como NAÇÃO, PRODUÇÃO, TRABALHO e EDUCAÇÃO como plataforma, capaz de ser traduzido e massificado na sociedade por consignas de ação e esperança.

No seio da frente ampla, é necessário também uma frente social de mobilização política do povo. A FBP representa isso: integrante da Frente Ampla, autônoma, voltada para um programa popular e a mobilização política do povo. Ela parte, mas não pode se bastar, com os ativistas de MMSS organizados, precisa encontrar formas de lutas amplas para dialogar com a maioria silenciosa da população, retomar sua confiança. O PCdoB integra essa perspectiva.

Essa tática precisa ser sustentada por ajustes das estratégias de ação dos movimentos sociais e da própria construção partidária.

É pela experiência própria de vida e luta que o povo aprende e forja opiniões políticas; para isso a atuação dos MMSS é fundamental.

Uma questão central: ampliar, renovar e aprofundar inserções sociais para acumular forças na resistência. Com que estratégias os MMSS podem chegar à massa, desenvolver uma verdadeira linha de massas? Como disse a luta será dura e prolongada, precisa voltar à base, até com pedagogia politica, retomando o diálogo a partir de reinvindicações imediatas. Hoje não há mais as comunidades eclesiais de base; há as evangélicas, que dão lições de linha de massas…
Talvez devamos pensar em formular movimento reivindicatório concentrado, “globalizado” sob direção política de nossa linha, a partir de todos e cada um dos movimentos onde atuamos, com bandeiras unitárias para as quais todas as causas convergem e estejam representadas – Paz, pão e terra – para os trabalhadores, mulheres, jovens e toda gama de movimentos sociais. Uma clara transversalidade para constituir um movimento de massas orientado pela politica do partido. Simplificando: um novo movimento da carestia, capaz de sem enraizar nas empresas, comunidades, áreas e setores.

Isso sempre envolveu Ciência e Arte – a partir de um estudo circunstanciado da sociedade, da relação entre todas as classes, do estado de espírito da massa a cada momento. Indispensável a vontade política, mas insuficiente. Necessita-se, primeiro, mais empenho e dedicação para investigar a realidade social, problemática subestimada nos debates e nunca transformada em pauta. Também, em segundo, desenvolver a capacidade em detectar anseios, vivências e descontentamentos populares, base para os movimentos. E por último, mas não em importância, interpretar os “jeitos do Brasil”, como disse Gilberto Gil e é nosso lema – socialismo com a cara e jeito do Brasil – suas muitas singularidades culturais e psicológicas do povo.

Isso é tarefa deste fórum  permanente.

Quais principais relações sociais se necessitam junto às forças fundamentais envolvidas nela, mantida a base popular predominante em que atuamos? Vamos refletir.

O que dominou a cena até agora foi partir de políticas públicas progressistas como base de fidelização eleitoral. O PT foi mestre nisso e isso exigiu forte atuação institucional. Isso foi bastante reduzido com a derrota política sofrida com o impeachment e as eleições de 2016. Mudou a fase.

Devemos reincidir na centralidade do trabalho em todas as suas dimensões – emprego, renda, etc – como base social decisiva. porque força mais estruturada, indispensável em tempos duros e radicalizados da luta política de classes – incluídos aí as mulheres e a juventude. Têm sido de fato os trabalhadores uma força política autônoma? Foram durante os governos do PT? Quem os representa politicamente e como? Portanto, o próprio tema dos trabalhadores precisa ser revisitado politicamente como base para estruturação do PCdoB.

Para uma campanha de movimento social a bandeira mais universal ainda é a do trabalho, desde que ultrapassemos apenas sua dimensão dos sindicalizados. Garantiria o papel âncora da CTB. Mas trabalho e educação confluem no mesmo sentido do projeto pelo qual se luta e têm forte apelo universal na sociedade.

Estariam integradas nessa bandeira as mulheres, jovens, negros, a periferia, movimentos culturais etc etc. Haveria uma nova dialética de relação entre os temas nacionais e os temas locais e entre os papeis de todos e cada um dos movimento sociais.

Tem mais. Para a Frente Ampla é preciso também penetrar mais intensamente nos vários estratos democráticos e progressistas na sociedade, ampliar essas relações, estar presente junto aos seus movimentos, instituições e relações políticas. E, claro, nas capitais e grandes cidades. Estão esses setores reverberando as opiniões do PCdoB sobre frente ampla? Estamos inseridos de fato nas instituições próprias e nas relações desse variado estrato social, inclusive organicamente? Esse deve ser um trabalho apenas dos parlamentares? E nas universidades, que inserção têm os comunistas?

Bem, isso liga o trabalho de massa com os reposicionamentos da estratégia de construção partidária. O tema da identidade, a frente ampla e novos rumos para o Brasil são três grandes temas que estão no miolo do debate congressual em busca de respostas, juntamente com nossas decisões que envolvem as eleições presidenciais. São os temas que comandam essas estratégias de construção partidária.

O fundamental segue sendo se situar na luta política e ideológica, tendo por base a centralidade de um novo projeto nacional de desenvolvimento com o trabalho e produção à frente, o sentido classista da luta e a unicidade do povo brasileiro. E transformar essa perspectiva numa forte corrente de massas, de ideias, de corrente eleitoral e força material de sua estrutura militante.

*Vice-presidente nacional do PCdoB