Por José Reinaldo Carvalho*

O Partido Comunista do Brasil convocou para o dia 5 de agosto próximo o Encontro Nacional sobre Questões Internacionais.
O evento, voltado para militantes e quadros do Partido, membros do Comitê Central e de outras instâncias diretivas, é uma das tarefas preparatórias do 14º Congresso, que se realizará em novembro próximo.

No último fim de semana, entre os dias 7 e 9 de julho, o Comitê Central do Partido aprovou o Projeto de Resolução Política do congresso, que tem como primeiro eixo a situação internacional. O documento faz uma análise multilateral sobre os conflitos e tensões no mundo, a ofensiva imperialista e a luta dos povos.

O projeto de resolução destaca a formação de uma nova configuração política internacional, atualiza o exame sobre a crise sistêmica e estrutural do capitalismo, assinala os conflitos políticos e a ofensiva do imperialismo contra os povos, destacadamente o cenário da América Latina, a luta anticapitalista e anti-imperialista dos trabalhadores e povos e o internacionalismo do PCdoB.

A ofensiva do imperialismo e das forças reacionárias põe objetivamente na ordem do dia a necessidade de fortalecer a luta política no âmbito internacional e vincar ainda mais o caráter internacionalista e anti-imperialista das ações do Partido neste âmbito. O PCdoB tem como um de seus princípios fundamentais o internacionalismo proletário, com rica experiência acumulada neste terreno da luta.

O Projeto de Resolução Política destaca que o PCdoB “apoia as políticas e iniciativas contra-hegemônicas em defesa da paz, da autodeterminação das nações, do desenvolvimento soberano com justiça social, do direito internacional, da democratização das relações internacionais, que têm lugar no âmbito de blocos de países, tais como o Brics e a Celac, e de organismos multilaterais”. Efetivamente, a causa nacional é parte indissociável da luta anti-imperialista e pelo socialismo.

O Partido Comunista do Brasil é ativo partícipe de encontros e coordenações de partidos comunistas e outras forças revolucionárias e progressistas. Tem priorizado sua ação no âmbito do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários e do Foro de São Paulo. “O 14º Congresso reitera o compromisso com a solidariedade para com os povos em luta pela paz, a soberania nacional, a justiça social e a revolução política e social. No exercício das suas tarefas internacionalistas, o PCdoB participa em encontros de partidos comunistas, de convergência entre forças amplas de esquerda e em movimentos anti-imperialistas. Ao longo dos anos, a ação internacionalista dos comunistas brasileiros intensificou-se, diversificou-se, ampliou-se, projetando o nosso Partido como uma destacada força no cenário do movimento comunista internacional e da luta anti-imperialista, com a perspectiva do socialismo, ideal de emancipação dos trabalhadores e dos povos. Nas relações com o conjunto do movimento comunista, seja no âmbito multilateral, seja no bilateral, o PCdoB atém-se ao método da unidade, independência, igualdade, do respeito mútuo e da não interferência nos assuntos internos de outros partidos e organizações” – assinala o Projeto de Resolução Política. O PCdoB, ao mesmo tempo em que reafirma que são artificiais as tentativas de impor estratégias e táticas rígidas ao conjunto do movimento comunista, defende a intensificação dos intercâmbios de opiniões e experiências entre partidos comunistas, revolucionários e progressistas.

O documento diz ainda que “a situação internacional é caracterizada por instabilidade, imprevisibilidade, graves tensões e ameaças à paz”. Na opinião dos comunistas, “o mundo vive uma crise civilizatória, decorrente das contradições do sistema capitalista”. O desenvolvimento da situação internacional ratifica as análises e resoluções do último congresso do Partido, quanto à emergência de novos polos de poder econômico e geopolítico e a formação de novas configurações de forças. É também um traço saliente da situação em curso a brutal ofensiva imperialista e uma forte onda política conservadora, contra as quais os povos se insurgem em tenaz resistência e amplas lutas. O 14º Congresso reforçará o empenho dos comunistas na luta pela paz, contra o imperialismo, a reação mundial e pelo socialismo.

O Projeto de Resolução Política dedica atenção ao desenvolvimento da crise do capitalismo. Com agudo caráter de classe e rigor teórico, o documento do Comitê Central analisa este fenômeno no quadro do desenvolvimento das leis objetivas do sistema capitalista. “Uma grave e prolongada crise estrutural, indissociável de sua natureza de classe e das contradições que lhe são inerentes. Sua singularidade é a dimensão inédita de um fenômeno que constitui uma das características do capitalismo em sua fase imperialista: a hipertrofia do capital financeiro”.

Mais adiante, o Projeto de Resolução Política aponta a relação da crise com “mecanismos de obtenção de superlucros, de concorrência desenfreada pela produtividade do trabalho, de extração da mais-valia absoluta e relativa, de acumulação de riqueza num polo e expansão da pobreza em outro, de tendência à queda da taxa média de lucro, de superprodução relativa”. E destaca que a “crise estrutural e sistêmica ressalta, como características essenciais da etapa imperialista e da crise atual, o predomínio do parasitismo financeiro, a concentração e centralização do capital, a divisão dos mercados entre os grandes conglomerados monopolistas-financeiros, o rentismo, a especulação, a extrema exploração dos trabalhadores, a destruição de forças produtivas, o desemprego em massa e o uso da inovação tecnológica e científica para aumentar os lucros e intensificar a exploração dos trabalhadores”.

Os comunistas denunciam que o caminho percorrido sob o comando do grande capital monopolista-financeiro é o da “adoção de uma espécie de ajuste de imensas proporções: o neoliberalismo em escala exponencial, com implicações devastadoras para as soberanias nacionais e os direitos dos trabalhadores, cujo nível de vida se degrada continuamente. A burguesia reage às perturbações econômicas radicalizando ainda mais o neoliberalismo. Na Europa, prossegue o desmantelamento do chamado Estado de Bem-Estar Social. O direito do trabalho também está sendo destroçado, a precarização avança e aspectos das relações sociais de produção retrocedem às condições existentes nos primórdios do capitalismo”.

O Projeto de Resolução Política do 14º Congresso adverte para que a constatação sobre a emergência de múltiplos polos de poder econômico e geopolítico não faça despertar ilusões quanto à geração espontânea de um “equilíbrio de poder” ou à “convivência harmoniosa entre forças de classes e poderes nacionais antagônicos”.

O documento assinala que um elemento essencial da situação internacional é “a ofensiva do imperialismo estadunidense e seus aliados contra os direitos e a soberania dos povos, que implica golpes, intervenções e guerras, sempre resultando em violação da soberania, do direito internacional e ameaça a direitos dos povos e à paz”.

O PCdoB adverte que o ciclo progressista latino-americano está sob ataque. A região conheceu nas duas últimas décadas um ciclo progressista cujo ponto inicial foi a eleição de Hugo Chávez para a Presidência da Venezuela em 1998. Desde aquele ano em que Chávez se elegeu, forças progressistas chegaram ao governo nacional através do voto: Venezuela, Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Equador, Paraguai, Honduras, El Salvador e República Dominicana. Foi uma onda progressista que repercutiu em toda a região, alterando significativamente a correlação de forças e contrapondo-se ao poder do imperialismo estadunidense e das classes dominantes reacionárias.

Agora, “está em curso uma ofensiva para liquidar essas conquistas. As forças reacionárias locais e o imperialismo estadunidense exploram as dificuldades econômicas e sabotam a economia com fins políticos”, afirma o documento.

Os comunistas brasileiros estão atentos para a situação na Venezuela, onde o imperialismo e as oligarquias recorrem a métodos abertamente terroristas, contando para isso com o apoio e o incentivo da mídia a seu serviço. “A Revolução Bolivariana está diante do desafio de restaurar a estabilidade econômica e política, fortalecer o diálogo e a unidade no seio do povo e seguir aprofundando as transformações políticas e sociais. Reafirmamos nossa plena solidariedade com o governo do presidente Nicolás Maduro e à convocação da Assembleia Nacional Constituinte”, diz a direção do PCdoB, cujo documento destaca ademais os êxitos da Revolução Cubana, ao mesmo tempo em que o país se encontra no alvo da ofensiva do imperialismo e ainda sob bloqueio econômico. A nova administração estadunidense adotou medidas restritivas ao comércio e ao turismo, que afetam os acordos feitos entre o governo socialista e o governo estadunidense anterior.

O documento aborda a luta dos trabalhadores e povos, que se desenvolve no contexto da crise do capitalismo e da intensificação dos conflitos geopolíticos: “A intensificação da ofensiva imperialista contra direitos, liberdades e soberania nacional desperta a luta democrática, nacional e libertadora dos povos. De variadas características e formas, variados graus de intensidade, composição nacional e social, é uma luta de classes multilateral, combinada com fatores democráticos, nacionais e sociais, que converge para o leito do anti-imperialismo. Isto impõe a busca de alternativas que assegurem a soberania das nações, a prosperidade e o desenvolvimento dos países, a integração assentada na cooperação mútua entre Estados e povos, a democracia, os direitos sociais e a paz”. E arremata: “Num quadro adverso, intensifica-se objetivamente a luta de classes, que é – em sentido amplo, incluindo neste conceito a luta anti-imperialista – um dos traços que caracterizam o momento histórico”.

O capítulo internacional do Projeto de Resolução Política do 14º Congresso do PCdoB conclui reafirmando os ideais e o papel histórico da Revolução russa que comemora seu centenário neste ano: “Por uma feliz coincidência, o nosso 14º Congresso realiza-se no momento em que em todo o mundo são feitas justas homenagens ao centenário da Grande Revolução Socialista Soviética. Destacamos seu caráter internacionalista e a grande influência que exerceu ao impulsionar as lutas libertadoras ao longo do século 20. A Revolução Soviética representou um apoio colossal aos trabalhadores e povos em todo o mundo. Nenhum outro acontecimento político-social materializou com tamanha dimensão a palavra de ordem lançada seis décadas antes por Marx: ‘Proletários de todos os países, uni-vos!’. A Revolução Socialista de 1917 teve extraordinário impacto internacional, exerceu influência direta sobre acontecimentos subsequentes, mudou a face do mundo e deixou marca indelével em todo o século 20″.

Para os comunistas brasileiros, “a Revolução triunfante em 1917, seu rico legado, bem como as lições extraídas dos erros e insuficiências, serão sempre uma fonte de inspiração e ensinamentos nos combates que se realizam hoje, sob novas condições, na resistência à feroz ofensiva do sistema capitalista contra os trabalhadores e os povos e para abrir caminho à nova etapa da luta pelo socialismo”.

“Frente ampla: novos rumos para o Brasil. Democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social” – este é o título geral do Projeto de Resolução Política do 14º Congresso do PcdoB. Nele, os comunistas fazem uma abordagem multilateral da situação política brasileira e assumem o compromisso de ampliar e aprofundar a luta política do povo brasileiro para transformar radicalmente a situação do país, hoje sob domínio de forças reacionárias. Esta luta é parte integrante da luta anti-imperialista e revolucionária dos povos de todo o mundo.

*José Reinaldo Carvalho é jornalista, pós-graduado em Política e Relações Internacionais. É secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB