“A democracia está ameaçada”, adverte presidente do TSE
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luiz Edson Fachin, alertou, nesta sexta-feira (1º/4), que a “democracia está ameaçada”, “a Justiça eleitoral está sob ataque” e que é preciso defendê-las.
Fachin disse ainda que existe um “circo de narrativas conspiratórias” nas redes sociais e que o objetivo do TSE, neste ano, é garantir que o resultado das eleições de outubro corresponda “à vontade legítima dos eleitores.”
As falas estão em discurso proferido por Fachin na abertura de reunião com presidentes de tribunais regionais eleitorais do Nordeste.
Os alertas de Fachin ocorreram 1 dia depois de o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltar a atacar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e o sistema eleitoral brasileiro.
“A justiça eleitoral está sob ataque. A democracia está ameaçada. A sociedade constitucional está em alerta. Impende, no cumprimento dos deveres inerentes à legalidade constitucional, defender a Justiça Eleitoral, a democracia e o processo eleitoral”, disse Fachin.
“Não vamos aguçar o circo de narrativas conspiratórias das redes sociais, nem animar a discórdia e a desordem, muito menos agendas antidemocráticas. Nosso objetivo, neste ano, que corresponde ao nonagésimo aniversário da Justiça Eleitoral, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, completou o ministro.
Há 1 ano, Fachin já havia feito este alerta. Dia 1º de março de 2021, o ministro do STF disse que o “vírus do autoritarismo ameaça o sistema eleitoral e a própria democracia”. Sem citar nomes, o magistrado fez diversas críticas contra quem coloca o sistema eleitoral em dúvida e disse ainda que o Brasil vive situação de regressão democrática.
As declarações ocorreram em seminário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que tratou da democracia e defesa da Constituição.
Na ocasião, o ministro disse que o país vivia um dos momentos mais críticos em relação à instabilidade constitucional. “A democracia brasileira está sob ataque. As conquistas do Estado de direito democrático e da legalidade constitucional estão ameaçadas”, declarou Fachin naquele momento.
A situação não mudou e pode recrudescer, em razão da aproximação das eleições de outubro.
Na abertura da sessão de julgamentos da quinta-feira (31), Fachin comunicou ao plenário do TSE que instituiu a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação.
A Frente foi criada por meio da Portaria 318/22 — publicada quinta-feira no DJe (Diário de Justiça Eletrônico) —, cuja finalidade é promover ações e eventos para defender e reforçar a credibilidade das instituições eleitorais perante a sociedade brasileira.
Democracia
“Esta é uma função essencial do Tribunal da Democracia, especialmente nos dias correntes nos quais a Justiça Eleitoral está sob ataque. A democracia brasileira está sendo ameaçada e a sociedade constitucional encontra-se em alerta. Impende, por isso, fortalecer as instituições democráticas e enfrentar a desinformação. Queremos paz e segurança nas eleições de 2022”, disse o presidente do TSE.
Fachin informou que a Frente será composta por autoridades, servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores voluntários da Justiça Eleitoral de todo o Brasil, cujo trabalho será coordenado por Comissão Executiva, sob supervisão e orientação da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral).
Integram a Comissão Executiva Nacional, 10 pessoas nomeadas pela Presidência do TSE, que deve enviar, mensalmente, à AEED relatório com descrição e quantitativo das atividades realizadas pela base nacional de voluntários.
A comissão deve realizar reuniões periódicas com a AEED para prestar contas da atuação e receber orientações para a execução de projetos relacionados ao PPED (Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação) e ao Profi (Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral).
Entre as competências da Comissão Executiva Nacional da Frente está organizar e manter atualizada a base nacional de voluntários; selecionar servidora ou servidor de cada TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para atuar como ponto focal no âmbito da comissão; e divulgar campanhas de publicidade interna com a finalidade de ampliar o rol de participantes
