“A cara do PCdoB é cuidar de quem mais precisa”, define Bittencourt

Antônio Bittencourt, presidente do PCdoB em Sergipe

Em entrevista exclusiva ao Portal do PCdoB, Antônio Bittencourt, presidente do partido em Sergipe, vereador e secretário municipal de Assistência Social de Aracaju, capital sergipana, fala sobre as mudanças na cidade com a volta da administração comunista de Edvaldo Nogueira.

“A gestão do PCdoB recolocou a capital sergipana nos trilhos do desenvolvimento, da sustentabilidade, com o objetivo de transformar Aracaju numa cidade humana, inteligente e criativa”, diz Bittencourt.

Na sua avaliação, as mudanças em Aracaju foram muitas e significativas. Segundo ele, a gestão tem sido muito positiva, “de reafirmação do sentimento e da prática de que a gente precisa, cada vez mais, envolver a administração pública na solução de problemas, principalmente se tratando da parte da população que mais precisa”.

Bittencourt explicou que o quadro encontrado na Prefeitura em 2017 era de dívidas, interrupção de serviços e servidores sem pagamento. Mas que a administração lidou bem com tudo isso: pagou débitos e reverteu o jogo:  “Edvaldo iniciou um ambicioso programa de investimentos, que chegará em 2020 a R$ 850 milhões”, destacou.

Sobre a pasta da Assistência Social, comandada por ele, Bittencourt avaliou que tem sido possível atender aos mais necessitados. Contudo, a tarefa que não vem sendo fácil, considerando-se o cenário nacional: “infelizmente, ainda estamos vivenciando certo arrefecimento dos recursos do governo federal para as políticas de Assistência.”

Como presidente do PCdoB no estado, Bittencourt afirmou que tem sido produtivos os diálogos com os militantes neste processo de conferência. E comentou a possibilidade do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, deixar o PCdoB depois de 38 anos de militância: “Aguardamos a decisão com muita expectativa e esperamos muito que essa grande figura política permaneça conosco.”

Esta entrevista, realizada por e-mail, é a estreia da série do Portal PCdoB sobre gestões comunistas em todo o país.

Acompanhe a íntegra a seguir:

Portal do PCdoB – Depois de mais de dois anos de gestão em Aracaju. O que mudou para o povo a volta do governo comunista?

Antônio Bittencourt  – As mudanças em dois anos e dez meses foram muitas e significativas. O governo de Edvaldo Nogueira em Aracaju devolveu à cidade o funcionamento de todos os seus serviços públicos, uma vez que a população enfrentou ao longo da gestão anterior greves da coleta do lixo e paralisação das escolas e dos postos de saúde. Para se ter ideia, os aracajuanos encerraram 2016 sem as tradicionais comemorações natalinas e sem réveillon. Os servidores municipais não receberam nem o salário do mês de dezembro e nem o 13º salário daquele ano; fornecedores – a maioria deles pequenos empresários locais – estavam sem receber por serviços prestados. De modo que a gestão de Edvaldo teve que lidar com tudo isso – e lidou muito bem: pagou R$ 500 milhões das dívidas encontradas, regularizou e melhorou os serviços.

Outra medida importante foi revogar, já no seu primeiro ano, uma lei absurda da gestão anterior, que estabeleceu um aumento anual de 30% do IPTU. Na questão da limpeza pública, a Prefeitura fez a licitação, algo que não acontecia há 10 anos (a última vez foi feita justamente por Edvaldo em seu mandato anterior); ampliou o número de escolas, zerando o déficit por creches em bairros mais periféricos e implantando a matrícula online; inaugurou unidades de saúde, regularizou o fornecimento de medicamentos e implantou o prontuário eletrônico, além de estar construindo a primeira maternidade municipal da cidade. Edvaldo retomou todas as obras que ele deixou em seu mandato anterior e que estavam paralisadas. Foram 23 obras retomadas: algumas já concluídas.

Somadas a estas obras, Edvaldo iniciou um ambicioso programa de investimentos, que chegará em 2020 a R$ 850 milhões. A maioria das comunidades mais pobres recebe obras de infraestrutura (esgotamento sanitário e pavimentação) ao mesmo tempo em que os quatro principais corredores de transporte são completamente recuperados, através do Projeto de Mobilidade Urbana, que prevê ainda reforma e construção de terminais de ônibus, novos semáforos e abrigos de ônibus. O prefeito também executará um programa de moradia audacioso para 1.123 famílias da maior ocupação da cidade – os recursos já estão garantidos.

Edvaldo também paga em dia a todos os servidores, retomou a política de pagamento de direitos e quitou os salários atrasados da gestão passada. Só com salários, o investimento da atual gestão é de R$ 3 bilhões, o que mostra o compromisso do prefeito com o trabalhador.

Além disso, retomou a política cultural e de turismo, com o Forró Caju, o Natal Iluminado e o Réveillon, além de projetos culturais bem-sucedidos, como o Ocupe a Praça e o Quinta Instrumental; retomará agora em 2020 o Projeto Verão, evento com atividades culturais e artísticas no início do ano.

Enfim, a gestão do PCdoB recolocou a capital sergipana nos trilhos do desenvolvimento, da sustentabilidade, com o objetivo de transformar Aracaju numa cidade humana, inteligente e criativa.

De um modo geral, quais foram os desafios e os impactos positivos do trabalho realizado na prefeitura na vida das pessoas?

A partir do que afirmei na questão anterior, é possível imaginar a diferença para melhor na vida das pessoas, considerando o final de 2016 e hoje, já próximo do fim de 2019. O aracajuano passou a ter uma prefeitura que trabalha em favor dele. A rua que antes não tinha saneamento, hoje está urbanizada; o posto de saúde que não tinha médico e remédio, hoje atende satisfatoriamente; as escolas, que ficaram paradas por meses, por falta de merenda em 2016, nestes quase três anos da gestão do PCdoB não pararam um dia sequer. Além disso, o servidor voltou a ter previsibilidade na sua vida financeira já que recebe o salário em dia, o que impacta, de maneira muito positiva, no comércio. A atuação perene da prefeitura faz com que o cidadão seja atendido em suas demandas sociais cotidianas, pois quando necessita de um serviço, ele encontra o atendimento. A gestão tem buscado ainda soluções para problemas históricos, como a falta de infraestrutura em bairros periféricos. E tem atuado também sobre problemas novos, como as demandas da mobilidade urbana e o surgimento de ocupações nos quatro anos em que a cidade ficou sem política de habitação.

Sobre a sua pasta, a secretaria de Assistência social: como tem sido a gestão comunista nesta área?

Na minha avaliação, tem sido uma gestão muito positiva, de reafirmação do sentimento e da prática de que a gente precisa, cada vez mais, envolver a administração pública na solução de problemas, principalmente se tratando da parte da população que mais precisa. A inserção da pasta junto à população é muito direta e efetiva por meio das suas unidades, a exemplo dos Cras, Creas, Centros para pessoas em situação de rua e pessoas com deficiência.

Infelizmente, ainda estamos vivenciando certo arrefecimento dos recursos do governo federal para as políticas de Assistência. Mas, mesmo assim, a gente tem dado conta. Pegamos uma secretaria organizada, com ações muito presentes, mas estamos ampliando isso, através do contato mais direto com as unidades, tendo cada gestor como parceiro na execução das metas estabelecidas pelo nosso planejamento estratégico e tendo com a sociedade uma interlocução muito aberta, não fugindo dos problemas, encarando-os de frente, prestando contas cotidianamente à sociedade aracajuana. Portanto, tem sido um trabalho muito produtivo.

Por outro lado, eu acho que a pasta casa muito bem com a proposta do partido, com a ideia de cuidar dos segmentos mais vulneráveis da nossa cidade, de dar atenção a essa parcela mais fragilizada da população, muitos casos que recebemos, inclusive, são de situações com níveis tão altos de complexidade que não podemos tornar público.

É uma secretaria que nos dá uma oportunidade de manter um diálogo muito frequente com os conselhos municipais e a sociedade civil, que são braços e representações muito fortes da sociedade. Nós temos com esses conselhos uma relação muito respeitosa e de parceria. Sendo assim, tem tudo a ver com o que a gente respeita, principalmente, tratando-se do diálogo efetivo com a sociedade de modo geral.

Sergipe tem chamado muito atenção nas últimas semanas, após o aparecimento de petróleo em todo o litoral nordestino. Em Aracaju, como a administração tem lidado com esse problema?

Infelizmente, Aracaju foi muito atingida pelas manchas de óleo. No entanto, desde o primeiro momento, a Prefeitura se colocou na luta para limpar as praias. Desde o início de outubro, a gestão municipal realiza diariamente o monitoramento e retirada do óleo. Há equipes da Secretaria do Meio Ambiente e da Empresa de Serviços Urbanos trabalhando para minimizar o impacto ao meio ambiente.

Como presidente do PCdoB de Sergipe, como o senhor avalia o processo de conferências municipais? Qual o balanço e perspectivas que apontam?

Nós temos aproveitado esse momento da pré-conferência para fazermos reuniões com os filiados. Estamos realizando diversas reuniões, mais nitidamente nas cidades de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, que são as duas maiores cidades do estado, as quais o PCdoB tem o privilégio de dirigir.

É durante esses encontros que toda militância se reune para tratar sobre diversas questões, fazer avaliações, críticas, sugestões e traçar a expectativa do projeto futuro do partido. Sendo assim, a experiência do processo de construção das conferências tem sido um momento muito importante de chamamento da militância para estimular a discussão sobre as temáticas de interesse do partido e, de certa forma, apontarmos rumos que devem ser seguidos. Acredito que devemos fazer conferências muito proveitosas em diversas cidades de Sergipe, em especial na capital Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro.

A eleição suplementar que ocorreu em setembro elegeu mais uma prefeita do PCdoB em Sergipe. No pleito a camarada Simone Andrade Farias Silva foi eleita com mais de 54% dos votos para administrar a cidade de Riachão do Dantas. Pode fazer uma avaliação da importância da vitória para o PCdoB no estado?

É uma vitória muito importante. Foi fruto de uma ação judicial movida por abuso do poder econômico em que a Simone despontou como uma nova liderança local. Foi uma vitória muito expressiva que demonstrou a vontade da população de Riachão do Dantas por mudanças significativas dos rumos da cidade. Simone é uma professora comprometida com temas muito relevantes, como Educação e Assistência Social, mas que herda uma cidade com inúmeros problemas econômicos financeiros. Acho que a tarefa dela, inicialmente, é “arrumar a casa” para que possa materializar as aspirações que a população construiu em torno dela.

Particularmente, ficamos muito felizes porque a disputa foi muito acirrada e a presença do partido foi muito significativa. Quanto mais estivermos presentes, levando a mensagem do partido e promovendo sua ampliação, mais forte o PCdoB Sergipe se tornará.

Como presidente do PCdoB de Sergipe, como o senhor avalia politicamente a situação do prefeito Edvaldo em relação os rumores sobre a sua saída do Partido?

Edvaldo tem publicizado que está pensando na possibilidade de deixar o partido. A avaliação que eu faço é que é uma decisão muito difícil. Edvaldo tem 38 anos de PCdoB, é um quadro importante que construiu o PCdoB de Sergipe e que é muito presente nacionalmente. Mas, a gente compreende que é uma decisão exclusivamente dele. O esforço que eu tenho feito, o esforço que o partido tem feito, nas conversas que temos a oportunidade de contarmos com ele, é no sentido de tentar mantê-lo no partido porque ele é um agente político muito importante e que tem feito uma gestão muito eficiente, tem mudado a cara da cidade de Aracaju. Tem sido o prefeito com a cara do PCdoB: preocupado com aspectos sociais e cuidando da população, em especial daqueles mais precisam.

Mas, repito, o nosso esforço é de manutenção porque é um quadro importante na trajetória do PCdoB e que será considerável nas trajetórias futuras do partido. Por outro lado, é uma decisão que compete ao próprio Edvaldo Nogueira. Espero que ele tome a melhor decisão possível, mas tenha ele a certeza que, independentemente da decisão que for tomada, o PCdoB terá por ele o respeito à história construída no partido, o respeito à sua história política e terá nele a certeza que continuará orgulhando qualquer partido a que possa se filiar e, consequentemente, orgulhando a população de Aracaju e Sergipe.

Faço questão de reforçar que Edvaldo é uma figura muito valiosa também na trajetória de muitos quadros do partido. Eu, particularmente, quando ingressei na universidade, tive Edvaldo como referência para a construção da minha vida política. Edvaldo sempre foi alguém que eu ouvi e ouço e que me dá orientações políticas. Confesso que será uma perda expressiva não tê-lo no nosso quadro. Aguardamos a decisão com muita expectativa e esperamos muito que essa grande figura política permaneça conosco.