A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto na Câmara de quebra de patente para medicamentos anticovid. Isso porque o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificadamente contra a Covid-19 ainda é extremamente restrito na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, por conta da proteção de patentes.

É o caso do baricitinibe e sotrovimabe que, ao lado dos corticoides e da interleucina-6, foram reconhecidos por algumas autoridades sanitárias e pela Organização Mundial da Saúde como terapias elegíveis para a luta contra o SARS-Cov-2. Os medicamentos são bastante promissores como ferramentas terapêuticas contra o vírus. Entretanto, o acesso aos produtos é restrito devido à proteção patentária.

“Por isso, apresentei este projeto, uma vez que é muito importante que a proteção das patentes desses medicamentos fosse afastada nesse momento de crise sanitária, permitindo que outros produtores que possuam capacidade técnica sejam liberados a produzir apresentações que contenham bariticinibe e sotrovimabe em suas formulações”, explica Alice.

 

(PL)