GT debate modernização do Regimento Interno do Parlamento

Para ampliar o debate e obter o máximo de contribuições possível da sociedade civil e especialistas da área, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) realizou nesta semana uma audiência pública vitual na Câmara dos Deputados. Com o tema ‘Mecanismos de participação social, frentes parlamentares e fiscalização”,  o encontro contou com a participação de convidados e membros do grupo de trabalho que está atualizando o regimento interno da Casa.

“É nítido o quanto a Câmara avançou rapidamente no sentido de se modernizar para garantir seu pleno funcionamento em meio à pandemia. Alguns parlamentos estrangeiros tiveram muito mais dificuldade que nós, inclusive tem até hoje”, afirmou o deputado Rubens Jr, ao dar início à audiência pública.

Em sua participação, Pedro Villardi, membro da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), acredita que colocar em debate a participação social é pensar no aprofundamento da Democracia. “Nós precisamos aprofundar os mecanismos de participação e inclusão social, que são fundamentais para elaboração e execução de políticas públicas”, disse.

Beatriz Lima, gerente de articulação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) na Câmara, citou a experiência da CNI no início da pandemia. “Um sistema modelo híbrido é muito importante e funciona. No começo sofremos, mas sobrevivemos. Tivemos que nos reinventar, contudo o resultado é positivo. É necessário ter mecanismos para que funcione tão bem quanto o presencial”, disse.

Michael Mohallem, consultor em Direito Público da seção brasileira da Transparência Internacional, acredita que a modernização do regimento interno é um caminho de ampliação. “Ainda que existam muitas propostas e contribuições a serem consideradas, a prioridade é de conter retrocessos e o respeito às regras que já existem”, disse.

O GT está aberto ao recebimento de sugestões, pela página do GT no site da Câmara, por parte das lideranças de todos partidos e membros do grupo, para elaboração do relatório preliminar, que será disponibilizado até o dia 15 de dezembro pelo relator, deputado Eli Borges.

O prazo para apresentação dos trabalhos foi prorrogado por mais 90 dias. Segundo Rubens Jr, a prorrogação não muda o planejamento do grupo. “O relatório final será entregue em dezembro deste ano para ser votado a partir de fevereiro de 2022 e vigorar na legislatura seguinte”, disse o deputado.

 

Ascom deputado Rubens Jr


(PL)