Com o objetivo de enfrentar o desmonte das políticas públicas para o setor cultural promovido pelo governo Bolsonaro e fortalecer o segmento, a Comissão de Cultura da Câmara, lançou nesta terça-feira (9), o documento-base da Plataforma Unificada da Cultura.

A apresentação da minuta da plataforma foi feita em audiência pública pela presidente da Comissão de Cultura, deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), e, segundo a parlamentar, a ideia é reunir contribuições de representantes do setor para reestruturar o segmento produtivo no país e dar continuidade na resistência pela cultura brasileira.

“O nosso objetivo é entregar aos candidatos à Presidência, no ano que vem, um programa com a consolidação dessas proposições para garantirmos um país plural, com democracia e cultura. Como presidente da CCult, tenho feito um trabalho de fiscalização das ações do governo contra o setor cultural, acionando constantemente o TCU e o MPF para apurar as diversas ilegalidades praticadas. Considero de fundamental importância a recriação do Ministério da Cultura, o resgate dos programas estruturantes de fomento à cultura, a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura, o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura, a aprovação da Lei Aldir Blanc 2, da Loteria da Cultura, entre outras propostas”, explicou Alice durante o evento.

Presente na audiência, Fabrício Noronha, presidente do Fórum de Secretários Estaduais de Cultura e Secretário de Cultura do Espírito Santo, fez a entrega de carta aprovada pelo fórum que será uma contribuição para a proposta de Plataforma Unificada da Cultura.

Para a deputada federal  Jandira Feghali (PCdoB-RJ), no momento em que a cultura do país está “acéfala”, a CCult cumpriu um papel essencial e passou a ser o espaço de referência sobre o debate da política cultural.

“Nesse momento de tanta agressividade do governo, a comissão tem sido esse espaço. Hoje é o lançamento de uma primeira proposta, mas precisamos agora de tempo, de debate, para depois termos o lançamento efetivo dessa proposta mais consolidada. Nós temos que fazer a política cultural de forma descentralizada, plural, desburocratizada e valorizando a diversidade cultural brasileira. A política de fomento precisa seguir esse formato. E além do que está no documento, penso que é preciso lutarmos por uma política permanente da cultura. Um eixo estruturante para garantirmos que isso não acabe, dando prioridade e relevância à cultura”, destacou Jandira.

O encontro reuniu representantes de diferentes entidades do setor cultural, gestores, secretários estaduais, historiadores, artistas e sociedade civil, além de parlamentares ligados à pauta. A audiência contou com a participação on-line e presencial de Ana Cristina Castro, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores da Cultura das Capitais e Municípios associados; Célio Turino, historiador e secretário da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura entre 2004 e 2010; Alexandre Santini, coordenador da Articulação Nacional de Emergência Cultural e subsecretário de Cultura de Niterói-RJ; o músico Gog; Rita Elmor, atriz e dramaturga; Eliane Potiguara, escritora indígena; Mônica Zafita, representante do Grupo Gestor do Fórum de Pareceristas; e Sonia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Audiovisual.

 

(PL)