O Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas da história onde 67 milhões de brasileiros não tem de onde tirar para sobreviver. É urgente, portanto, assegurarmos o auxílio emergencial de R$ 600 para essas famílias até o final de dezembro, enquanto durar o decreto de calamidade.

 

Por Perpétua Almeida*

Nós da Oposição estamos mobilizados em luta e seguiremos pressionando para que se faça imediatamente a leitura, o debate e a votação da Medida Provisória (MP) 1000, que trata do tema. É inaceitável que o presidente Bolsonaro edite MP para cortar o benefício pela metade, reduzindo o valor de R$ 600 que está na lei que votamos, para R$ 300.

É intolerável que a base do governo evite votar matéria tão importante. O medo de se expor em período eleitoral não pode prevalecer, enquanto os mais necessitados esperam essa ajuda. Queremos que esses parlamentares venham votar a MP e que o Governo se explique o corte de R$ 300 na parcela do auxílio.

A situação é alarmante. Conforme a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 61% dos beneficiários do auxílio emergencial, cerca de 38 milhões de pessoas, ficarão desamparados quando acabar a transferência emergencial. Essa população é considerada invisível e sequer está no cadastro único. Não receberão nem mesmo o Bolsa Família.

Pesquisas mostram que o auxílio emergencial de R$ 600 criado pelo Congresso contra a vontade de Bolsonaro, que defendia apenas R$ 200, foi fundamental para estimular a economia. Apesar do nosso amplo esforço para reduzir danos, o país atingiu uma taxa recorde de desemprego. Segundo o IBGE, há 13,7 milhões de desempregados.

Infelizmente, o pior ainda está por vir em 2021, tendo em vista que a atividade econômica não deve recuperar nem metade do que perdeu. O chocante é que não existe uma agenda com um projeto amplo de investimentos e programas sociais para reerguermos a nação.

A reforma administrativa, que ataca direitos dos servidores consagrados na Constituição cidadã, não toca nos super salários do país, a reforma tributária que aumenta imposto para os mais pobres e não cobra dos mais ricos e a redução do auxílio emergencial não são solução para o Brasil. Pelo contrário, agravam a recessão econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende apenas pautas ultraliberais e quer vender o patrimônio nacional. A bola da vez é a proposta de privatização dos Correios. Não aceitaremos mais desmontes.

Defendemos um programa de renda mínima para os próximos anos. O Renda Cidadã, proposto por Bolsonaro, é uma farsa, comete pedaladas e traz o calote como marca.

Na próxima terça-feira (20), teremos sessão na Câmara dos Deputados. Estaremos novamente unidos em obstrução até que se vote a MP 1000 e se garanta R$ 600 até o final do ano. A Oposição, que sempre esteve à frente de iniciativas de combate à pandemia, mais uma vez estará ao lado dos interesses do povo contra os ataques do governo Bolsonaro.

*Líder do PCdoB na Câmara, deputada federal (AC).