Daiana Santos | foto: reprodução/Redes Sociais

A cidade de Porto Alegre é a capital que proporcionalmente elegeu mais representantes mulheres na Câmara Municipal de Vereadores. No total, são 11 mulheres entre os 36 vereadores, cerca de 30,5% das vagas – a única capital acima de 30%. O número é superior em comparação com as últimas Eleições Municipais, em 2016, quando apenas quatro haviam sido eleitas.

Daiana Santos (PCdoB) é uma das mulheres que foram eleitas no último domingo (15). Sanitarista por formação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e educadora social, Daiana se apresenta nas redes sociais como “mulher negra em movimento, lésbica e moradora do Morro de Santana, periferia de Porto Alegre”.

Para a recém-eleita vereadora, as eleições deste ano demonstraram a força das mulheres nas urnas. “Em Porto Alegre, tivemos de forma inédita 3 mulheres concorrendo à prefeitura, e uma delas, a nossa candidata Manuela D’Ávila, está no segundo turno. Com a eleição de 11 mulheres conseguimos dar um recado ao parlamento municipal, somos 55% do eleitorado e precisamos aumentar nossa representatividade e proporcionalidade.”

A caminhada pela igualdade de direitos começou no movimento Negro, e logo depois se engajou no movimento LGBTQIA+ e em outros projetos de assistência social. No início da pandemia, Daiana criou Fundo de Mulheres POA, que recebe doações por meio de campanha virtual para ajudar famílias que estão em situação vulnerável na pandemia. O dinheiro arrecadado é usado para comprar alimentos e materiais de higiene de primeira necessidade para, em seguida, ser distribuído entre os chefes de família cadastrados – dos quais 80% são mulheres.

A partir do ano que vem, Daiana Santos pretende retribuir a confiança dos eleitores e trabalhar em prol das cinco propostas que a levaram para a Câmara dos Vereadores: saúde, mulheres, periferia, LGBTQIA+ e assistência social. “Dentro destes eixos quero garantir recursos para implementar políticas públicas que melhorem a vida das pessoas, garantir a valorização do serviço público.”

Atualmente a única mulher negra na câmara municipal, Karen Santos (Psol-RS) foi a candidata mais votada entre todos vereadores em Porto Alegre. Além da capital gaúcha, Aracaju, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife e Rio Branco tiveram mulheres mais votadas para o cargo.

Longe do ideal

A proporção de vereadoras eleitas para a câmara municipal de Porto Alegre é próxima ao total de candidaturas femininas nas eleições. Somando prefeitas e vereadoras, as mulheres representam cerca de 33,6% das candidaturas, muito abaixo da representatividade na sociedade. A população brasileira é composta em 51,8% por mulheres, segundo dados da PNAD 2019.

Em relação à eleição municipal anterior, o crescimento é pequeno. Em 2016, as candidaturas de mulheres representaram 31,9% do total. Uma mudança significativa ocorreu entre 2008 e 2012, com a implementação da lei 2.034/2009, que estabelece que “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”.

Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que os partidos têm que destinar a verba de campanha eleitoral na proporção das candidaturas femininas lançadas, sempre em patamar superior a 30%. Agora, em 2020, foi a vez de o Supremo Tribunal Federal determinar que as legendas também façam a distribuição proporcional da verba entre candidatos brancos e negros. Em ambos os casos, o Judiciário foi instado a se manifestar por meio de ação protocolada por parlamentares.

Daiana enxerga nessa medida um marco importante para viabilizar campanhas de mulheres. “Se esta lei não existe, seria quase que uma missão impossível eleger mulheres, e principalmente mulheres negras, já que estas são as que menos recebem recursos, menos conseguem se eleger, mas são a maioria da população brasileira”. Nas eleições municipais passadas, cerca de 73 mil mulheres negras haviam se candidatado. Neste ano, mais 17 mil candidaturas foram registradas, totalizando aproximadamente 16,29% do total de candidatos.

O resultado positivo em Porto Alegre repercutiu na mídia, assim como outros casos de representatividade no poder público em outras regiões no Brasil. Em Joinville (SC), a Ana Lúcia Martins (PT) foi a primeira negra a se eleger vereadora; o mesmo ocorreu em Curitiba (PR) com a professora Carol Dartora, também filiada ao Partido dos Trabalhadores. Ao lado de Daiana e Karen Santos (Psol), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Laura Sito (PT) completam a lista de mulheres negras eleitas na capital gaúcha. “ Precisamos ter um olhar mais atento às necessidades específicas das mulheres, suas urgências. Acredito que as mulheres querem se ver representadas e entenderam a necessidade de estarem em espaços de decisão, de poder”, afirmou Daiana.

Por Rodrigo Abdalla

 

(PL)