O clima de acirramento político de 2022, que já provocou atentados e causou morte por motivos eleitorais, já gerou 439 solicitações de municípios por presença de Forças Armadas no dia da eleição. As acusações infundadas de Jair Bolsonaro contra o sistema de urnas eletrônicas já gerou tumultos em 2018, em sessões eleitorais. Além disso, a Justiça Eleitoral dessas localidades teme que ocorra violência generalizada ou impedimento para a livre circulação de eleitores, de candidatos e até das próprias urnas. 

Teme-se no Brasil algo que já é comum nos EUA, conhecido como “supressão do voto”. Donald Trump estimulou a formação de “forças-tarefa de segurança eleitoral” em 2020, sob a alegação de que as pessoas deveriam fiscalizar a integridade do voto. Esta é uma velha tática republicana de intimidação de populações negras e latinas, com eleitores brancos e armados ocupando as ruas no dia da votação. Depois de 1981, uma ordem judicial foi criada para impedir isso, e 2020 foi a primeira eleição sem esta medida. 

No Brasil, a supressão do voto também ocorre, tanto em áreas de dominância de alguns políticos, quanto em bairros disputados pelo crime organizado, milícias e narcotráfico. Até o período de campanha é dificultado e perigoso para alguns políticos nessas localidades. Como o bolsonarismo se mostra instalado entre amplos setores das polícias, e estimula o confronto entre eleitores, avalia-se um risco maior nesta eleição de outubro.

Segundo levantamento feito pelo jornal O Globo, o número ainda é menor que os anos anteriores, mas apresenta uma preocupação maior de ocorrência efetiva de violência. O TSE informa um crescimento dos pedidos de apoio da força federal desde o pleito municipal de 2016, quando 467 localidades solicitaram. Na eleição entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL) em 2018, teve 513 municípios com o auxílio de segurança nacional. Em 2020, o número de municípios que necessitou da ajuda para realização do primeiro turno subiu para 613.

Até o momento, dez estados pediram a presença das Forças Armadas. De acordo com o levantamento feito nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o Maranhão foi o estado que solicitou tropas para mais cidades (97), seguido do Rio (92), Piauí (85), Pará (78), Mato Grosso (29), Acre (22), Mato Grosso do Sul (11), Amazonas (10), Ceará (10) e Tocantins (5). 

Os pedidos trazem suas motivações, que incluem a defasagem de efetivo policial, a violência urbana, a ausência do Estado em áreas indígenas e quilombolas e a interferência das facções criminosas ligadas ao narcotráfico. Mesmo que os embates mais acalorados não ocorram, a justiça eleitoral prefere “não pecar por omissão”.

No Pará, um episódio ocorrido no segundo turno das eleições gerais de 2018 é sempre evocado como exemplo do que pode ocorrer neste pleito. Um policial aposentado gravou um vídeo numa seção eleitoral em Belém afirmando ter ocorrido fraude na urna eletrônica. Depois de digitar o número de Bolsonaro, no momento em que a urna registrava voto para governador, apareceu voto nulo na tela, gerando tumulto na sessão. O PSL, naquele ano, não tinha candidato ao governo paraense no segundo turno. O homem teve a prisão decretada.

Acre, Ceará, Rio, Mato Grosso do Sul e Pará justificaram seus pedidos com temor de interferência de facções criminosos no processo eleitoral, segundo apuração de O Globo. Em regiões mais remotas da Amazônia, há conflagrações de conflitos entre garimpeiros ilegais, indígenas e quilombolas, além de serem rotas de tráfico de drogas. Em 2018, uma embarcação da Justiça Eleitoral foi alvejada ao passar por um rio durante o traslado das urnas na cidade de Igarapé-Miri (PA).

A Justiça Eleitoral considera inadmissível que algum candidato se beneficie de intimidação de facções criminosas a eleitores. O TSE afirmou que as demandas são analisadas e, se aprovadas, encaminhadas ao Ministério da Defesa.

Por Cezar Xavier