A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o derramamento de óleo cru no litoral brasileiro será composto por 34 titulares e igual número de suplentes, que terão 120 dias para concluir os trabalhos. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) está entre os 25 titulares já nomeados. O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) está entre os suplentes. A CPI foi instalada na última quarta-feira (27).
Na primeira sessão da CPI, realizada na quinta-feira (28) a deputada Alice Portugal garantiu a aprovação de seu requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comparece à Câmara para prestar esclarecimentos. Também foram aprovados os requerimentos da deputada convocando o Comandante da Marinha do Brasil, do presidente da Petrobras, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do presidente do Ibama, entre outras autoridades. Além disso, a deputada convida especialistas da UFBA, UFPE, UFAL, UFRJ e do INPE para contribuírem com o debate.
“A nação brasileira precisa saber o porquê da demora do governo em tomar as devidas providências e o que está sendo feito para diminuir os impactos desse desastre que é considerado o maior da história do litoral brasileiro”, defendeu a deputada.
A área contaminada se estende por 2.500 km da costa brasileira.
“É necessário buscar a origem, as medidas e uma ação proativa na legislação. Estamos há 10 anos do acidente do Golfo do México (EUA) e até hoje a fauna e a flora marinha no local ainda não foram recuperadas. Dessa forma, esta CPI tem a missão de não apenas trabalhar no campo da punição, mas também realizar um diagnóstico para saber como os resíduos contaminam o nosso ecossistema”, explica Alice.
Na CPI, a deputada Alice irá defender – como tem feito em outras instâncias – que o seguro-defeso aos pescadores atingidos pelo óleo seja estendido para um ano.
Para o deputado Renildo Calheiros, os membros do colegiado têm uma grande responsabilidade pela frente, pois fazem parte de uma comissão muito importante, “que afirma a Casa na busca de respostas a um problema que preocupa toda a sociedade”.
Calheiros ressaltou que, em decorrência do grande prejuízo ambiental, uma série de atividades foram enormemente prejudicadas. “A CPI não é contra ninguém, ela busca o esclarecimento dos fatos, busca descobrir o que ocorreu, de onde vem esse grave acidente ambiental”, disse.
“Há responsabilidades a serem apuradas e acho que o trabalho da CPI vai mostrar isso e, sobretudo, concluir esse trabalho tentando dar ao Brasil uma legislação mais atualizada, mais moderna, com ferramentas que nos ajudem a evitar que novos acidentes como esse voltem a ocorrer”, salientou o parlamentar.
Após acordo partidário, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) foi eleito presidente da comissão, que indicou o deputado João H. Campos (PSB-PE) para a relatoria.
Desastre ambiental
As primeiras manchas de óleo apareceram no litoral da Paraíba no fim de agosto. Logo atingiriam trechos de praias nos nove estados do Nordeste. Hoje, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já detectou a presença de fragmentos de óleo cru em quase 800 pontos do litoral, inclusive em praias dos estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, na região Sudeste.
Até agora, a Marinha não identificou a origem do vazamento. Voluntários e uma força-tarefa de vários órgãos públicos trabalham no recolhimento do óleo. Alguns voluntários apresentaram problemas de saúde ao manter contato com o material. O impacto da contaminação para a saúde humana e a economia das cidades litorâneas ainda é incalculável.
