Ao participar do Fórum da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB), na manhã desta segunda-feira (20), em São Paulo, a representante da coligação PT-PCdoB à Presidência da República, Manuela d’Ávila, apresentou alternativas para saídas para a crise no Brasil, com desenvolvimento econômico e distribuição de renda.

Durante a atividade, Manuela defendeu investimentos públicos e juros baixos para estimular o consumo e os investimentos e consolidar a recuperação da economia. “Para nós, especialmente nós do PCdoB, o tema da indústria tem muita relevância quando nós pensamos em um projeto de desenvolvimento do Brasil. Os investimentos públicos acontecem de muitas maneiras quando nós refletimos sobre a atividade industrial brasileira”.

Para Manuela, é preciso pensar necessariamente em dois tipos de indústria no Brasil de um novo tempo. “Alguns se iludem e acham que nós podemos pensar no Brasil só a partir das oportunidades que são abertas a partir da revolução tecnológica ou da revolução 4.0. É evidente que essa é uma porta ou uma janela de oportunidades que se abrem ao mundo e também ao nosso país, porque essa é uma indústria que pula etapas, portanto, nós podemos acelerar ou pensarmos em um desenvolvimento também conectado a isso”.

Mas, segundo a representante da chapa Lula-Haddad, “um país na etapa de desenvolvimento do Brasil, não pode abrir mão da indústria tradicional”, ou seja, dos seus investimentos em infraestrutura.

“Nós defendemos que os mecanismos de empréstimo do Estado, como o caso do BNDES precisam ser revistos para garantir os empréstimos e não os diminuir. Nós defendemos o BNDES, explicou. “Todos os países desenvolvidos têm os seus bancos de fomento (…) Sempre que escuto os discursos contra investimentos públicos, sobretudo em infraestrutura como é o caso da tradição brasileira, sempre me pergunto qual é o país que se conhece no mundo e que funcione sem um banco como o BNDES. Repito, a maior parte das economias que enfrentam a crise praticam inclusive taxas de juros negativas dos seus bancos de crédito ao longo prazo”.

Manuela enfatizou que é preciso pensar em qual será o papel da indústria. “Considero este um tema central da perspectiva de desenvolvimento de médio prazo do Brasil. É evidente que o tema do crédito e da ampliação do consumo tem relevância com uma medida inicial de saída da crise e os senhores sabem que essa é uma particular preocupação do ex-presidente Lula, que tem trabalhado e insistido para que pensem em mecanismos de créditos rápidos para que o povo consuma, pague suas dívidas e a economia volte a crescer. Mas, pensar no Brasil a médio longo prazo necessariamente precisa ser pensar no Brasil com indústria forte. Não existe país que se desenvolva de forma soberana sem a sua indústria”.

Emenda Constitucional 95

Para a representante da coligação PT-PCdoB, a reposição da capacidade de investimento público é prioridade. Ela falou sobre o congelamento dos gastos públicos determinado pela Emenda Constitucional 95, proposta por Temer.

“As medidas adotadas pelo último governo emitem sinais absolutamente contraditórios e que não tiveram resultados exitosos. A Emenda Constitucional 95 é tornada um instrumento constitucional de proibição de investimentos públicos numa determinada área que o Brasil tem déficit bastante grande, que são os investimentos em infraestrutura social. Qual foi o resultado desse conjunto de cortes adotados pelo governo? Foi a melhoria ou diminuição do déficit? Não. O resultado foi o agravamento do déficit. Como os senhores sabem à medida que o governo investe menos, ele arrecada menos. Na nossa interpretação, esse ciclo aberto pelo atual governo, precisa ser cortado”, explicou.

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“Uma das questões mais relevantes desta eleição é que nós possamos imaginar que essa ida para o futuro do Brasil, que começará em 2019 seja num ambiente de harmonia entre os poderes novamente. Isso tem muita relação cotidiana e antiga com os conjuntos de investimentos públicos e privados que são feitos no Brasil. Mas essa desarmonia, digamos assim, tem aparecido de forma bastante gritante e evidente no processo eleitoral. Então, quando nós falamos que a eleição deve ser um momento de virada da crise e de reflexão sobre qual Brasil nós queremos, está no centro também a retomada de uma relação harmoniosa entre os três poderes. Eu creio que esse debate, focando completamente no tema de investimentos públicos e privados, é um debate que o Brasil terá que fazer no próximo ciclo. Nós precisamos refletir sobre a reforma do estado brasileiro. Por que? Nós criamos estruturas desde a Constituição de 1988 com as melhores intenções e objetivos do mundo, criamos estruturas de combate a corrupção, de controle a corrupção, nós criamos legislações para impedir que determinadas práticas acontecessem no poder público. E a vida real nos mostrou que nós não tivemos êxito no combate inicial a corrupção”.

“Nós conseguimos criar estruturas de punição, de averiguação sobre os fatos já acontecidos e ao mesmo tempo, essas mesmas estruturas ou uma grande parte dela, são sombreadas com os espaços de permissão de investimentos. Nós precisamos ter um ambiente de controle absoluto que impeça a corrupção de acontecer na sua origem. Evidente que é importante punir depois que acontece. Mas, o ideal é viver num país que a gente tenha menos atos”.

Para Manuela, é preciso imaginar como criar estruturas que combatem a corrupção na sua origem e não sejam obstáculos permanentes a investimentos públicos e privados. “O estado brasileiro tem um conjunto de amarras para os investimentos”.

“Eu tenho uma interpretação sobre os escândalos de corrupção no nosso país, eles aconteceram, vários atos de corrupção aconteceram e acontecem em grandes obras de infraestrutura no Brasil inteiro há muitos anos. Ou seja, nós precisamos pensar como garantir que eles não aconteçam mais. Os americanos, por exemplo, defendem estruturas que são de transparência com participação social, como meio de controle. O mundo investe em mecanismos de controle de corrupção. Mas, o que acontece no Brasil, e nesses nove meses pude falar sobre isso, é que nós ao combater a corrupção ou com a intenção de combate a corrupção, paralisamos os investimentos. E, portanto, para nós irmos para o futuro nós teremos que fazer uma nova equação. A equação de controle da corrupção, mas, sem tratar a todos que investem como se fossem criminosos. Investir não pode ser uma prática criminosa no Brasil. Investir em infraestrutura, seja em dinheiro público ou privado, deve ser visto como aquilo que nos garante e que possa nos permitir que tenhamos um projeto de Nação. Veja como acontece este episódio em nações desenvolvidas. Os países desenvolvidos permitiriam que as suas empresas quebrassem durante operações de investigações de corrupção? Não, eles tocariam o conjunto de investigação, de corrupção, com o rigor que é preciso tocar, mas garantindo a competitividade das suas empresas”.

“Ao construir esse novo projeto de desenvolvimento de nação, que nós defendemos, pensar em um novo pacto do estado brasileiro, de como ele funcionará para atrair investimentos privados e ter capacidade de fazer os públicos com maior velocidade, eu repito, com rigor no controle do combate a corrupção”.