Moção do PCdoB sobre a Venezuela: em defesa da revolução bolivariana
Neste sábado (5) realizou-se uma reunião ampliada da Comissão de Política e Relações Internacionais do PCdoB. Nela foi aprovada uma moção sobre a Venezuela. No documento, os comunistas discorrem sobre o motivo do ataque terrorista do imperialismo contra a democracia venezuelana, saúdam a criação do Comitê Brasileiro Pela Paz na Venezuela, “que reúne amplos setores em solidariedade ao país irmão” e orientam a atividade internacionalista do partido a priorizar a defesa da Venezuela bolivariana.
Leia abaixo:
MOÇÃO SOBRE A VENEZUELA
A revolução bolivariana, iniciada em 1999 quando Hugo Rafael Chávez Frías assume a presidência da República, vive momentos de enfrentamento radical com a direita nativa e internacional, sendo hoje o principal alvo do imperialismo no continente americano.
A revolução bolivariana é uma experiência original produzida pela luta popular em defesa da soberania nacional e do socialismo, nas condições concretas, históricas e culturais, da nação venezuelana e deste início de século. Assume abertamente o seu caráter revolucionário e proclama sem medo, como um objetivo estratégico, construir o “socialismo do século XXI”.
Nestes dezoito anos, a Revolução Bolivariana promoveu reformas estruturais, distribuiu renda, aprofundou a democracia, buscou elevar o nível de consciência política e ideológica das massas e jogou papel proeminente no processo de integração soberana da América Latina e do Caribe.
Tudo isso representava e representa uma ameaça inaceitável para o imperialismo, que não admite um governo soberano em um país com a quantidade imensa de reservas petrolíferas e minerais como é o caso da Venezuela.
Hugo Chávez, que chegou a sofrer um golpe de Estado em 2002, denunciava constantemente os planos de desestabilização e desde esta época o comando revolucionário preparava o campo bolivariano para o combate inevitável. Vaticinava Chávez em 2011, dois anos antes de sua morte: “Não vinculamos a revolução bolivariana a um processo eleitoral (…) O destino da revolução está na ideologia, na mobilização popular, na unidade cívico-militar e das forças revolucionárias.”
Com a morte de Chávez, o povo elege Nicolás Maduro presidente em 2013. A direita venezuelana jamais se conformou com a perda da eleição de 2013, que ela dava como ganha, e o recurso à manipulação midiática, à sabotagem econômica e ao terrorismo político, ganhou dimensão inédita.
Não aceitar os resultados das urnas e buscar o golpismo é uma característica desta ofensiva conservadora continental, como também mostra o comportamento das forças da direita brasileira derrotadas nas eleições presidenciais de 2014.
A brutal queda no preço do barril de petróleo foi um elemento que impulsionou o que o governo bolivariano classifica como “guerra econômica” promovida pela oposição.
Também no plano internacional se intensificam as pressões contra a Venezuela, tendo como principal ponto de apoio neste intento a OEA, que atua em geral como correia de transmissão da política externa estadunidense. Esta ofensiva internacional ganha mais força com a eleição do direitista Maurício Macri na Argentina, em novembro de 2015 e com o golpe de Estado no Brasil em maio de 2016.
Maduro adotou táticas amplas para fugir do cerco diplomático. Em conjunto com a União das Nações Sul-Americanas (Unasul) e com o Vaticano chegou a ser implementada uma mesa de negociação para debater “todos os temas” e tentar pacificar o país, iniciativa que foi boicotada pelos oposicionistas.
Com a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte (instrumento legítimo previsto na Constituição Venezuelana), em 1º de maio de 2017, Maduro tomou uma iniciativa política contraposta à ofensiva da oposição, desencadeada a partir dos resultados das eleições legislativas de dezembro de 2015.
Aos constantes e repetidos chamamentos de Nicolás Maduro ao diálogo e à paz a oposição responde sempre recrudescendo os métodos violentos. Maduro chegou a propor a representantes da oposição, entre eles o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, adiar as eleições para a ANC dando tempo para que a oposição fizesse campanha e participasse do pleito. Houve nova recusa e novo acirramento dos ataques.
Tudo se fez contra a eleição para a ANC. Prometeu-se um banho de sangue no dia das eleições e o massacrante noticiário da mídia hegemônica previa um quórum baixíssimo de votação.
O chavismo respondeu recorrendo às bases e à politização do povo em relação ao significado e a importância da Assembleia Nacional Constituinte. Como resultado, a Revolução Bolivariana obteve, no último dia 30 de julho, uma retumbante vitória, com o comparecimento de 8.089.320 votantes (mais de 41% dos eleitores aptos a votar) às eleições para a ANC.
Ressaltamos que durante estas quase duas décadas de Revolução Bolivariana na Venezuela, o chavismo respeitou e conviveu com os limites impostos pela chamada “democracia representativa” burguesa, disputando, durante este período, 21 eleições nacionais, contando com a última eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e vencendo 19. Mesmo assim, a propaganda burguesa difunde a falsa imagem de uma Venezuela onde existe uma ditadura violenta. Mas nas duas eleições nacionais perdidas pelo chavismo, inclusive a que deu o controle da Assembleia Nacional à oposição, não se ouviu qualquer reparo, quanto à lisura dos pleitos, destes mesmos setores que, em geral, colocam sob suspeita a isenção do processo eleitoral venezuelano quando os resultados lhes são desfavoráveis.
Isso lembra, mais uma vez, uma velha lição da história, incrivelmente esquecida por alguns: o compromisso do imperialismo e da burguesia com a democracia é insignificante, sendo a única preocupação real a preservação de seus interesses de classe.
A radicalização da Revolução Bolivariana está ligada dialeticamente à radicalização dos métodos do imperialismo e da burguesia na tentativa de derrocá-la. Portanto, não cabe vacilação: ante o drama vivido pela Revolução Bolivariana em sua busca por aprofundar a democracia ou ser derrotada pelo imperialismo, as forças democráticas, populares e progressistas devem escolher, sem titubear, o lado do povo venezuelano.
O que se passa na Venezuela é a luta pela liberdade, a soberania nacional e a justiça social de um lado, contra a tirania, a subserviência ao imperialismo e a exploração no campo oposto. Por isso saudamos com entusiasmo a criação do Comitê Brasileiro pela paz na Venezuela que reúne amplos setores em solidariedade ao país irmão e empenharemos prioritário esforço da atividade internacionalista do PCdoB na defesa da Revolução Bolivariana.
Viva o povo venezuelano!
Viva a República Bolivariana da Venezuela!
Viva a Assembleia Nacional Constituinte!
REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO DE POLÍTICA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
São Paulo – 05 de agosto de 2017