Neste sábado (20), o movimento negro brasileiro e diversas forças políticas e sociais saem às ruas para protestar contra o governo Bolsonaro. O dia é da Consciência Negra, data para denunciar o racismo estrutural e afirmar os direitos da população afro-brasileira. Combater Bolsonaro também se tornou sinônimo de luta antirracista. Sob o atual governo estão em risco conquistas como a política de cotas, a demarcação de terras quilombolas e o orçamento para políticas de promoção da igualdade racial. No Brasil de Bolsonaro não existe racismo. No Brasil da vida real, a população negra é protagonista nas estatísticas que tratam de violência policial e doméstica, trabalho precário, analfabetismo e encarceramento.

2021 ficou marcado pela chacina na favela do Jacarezinho no Rio de Janeiro que resultou em 28 mortos, em sua maioria homens e jovens negros. Jair Bolsonaro parabenizou a Polícia Civil do Rio de Janeiro que descumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as operações policiais em favelas enquanto durasse a pandemia. A licença para exterminar a população negra nunca foi tão clara quanto se mostra atualmente no governo de extrema-direita de Bolsonaro.

Pandemia e a política genocida de Bolsonaro

Pesquisa do movimento Nossa São Paulo apontou neste ano que 47,6% dos óbitos entre a população negra em São Paulo foram provocados pela Covid-19. Quando se trata da população não negra, o percentual é de 28,1%. No Rio de Janeiro, estudo da PUC-Rio, que consta do relatório final da CPI da Covid do Senado, revela que, “até 18 de maio do ano passado, de 8.963 pacientes negros internados em hospitais brasileiros, 54,8% morreram, enquanto entre os 9.988 brancos a taxa de letalidade foi de 37,9%”.

Em março deste ano, a Agência Pública apontou outra disparidade: O número de vacinados entre pessoas brancas é superior às pessoas negras vacinadas. Mais de 3,2 milhões de não negros receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus enquanto entre os negros e negras 1,7 milhões receberam a primeira dose. A CPI da Covid também revelou que o governo Bolsonaro também censurou e ignorou dados da pesquisa EPICOVID-19. A recomendação era pela implementação de medidas de proteção à população negra e às comunidades indígenas.

Terras quilombolas: titulação paralisada

O direito da população afro-brasileira às terras remanescentes de quilombos também sofreu revés e fragiliza a condição de subsistência dos quilombolas. Balanço anual do Observatório de Terras Quilombolas aponta que Bolsonaro poderá levar o título de primeiro presidente a não titular nenhuma terra quilombola nos primeiros dois anos de mandato. A incerteza em relação à titulação das terras coloca as comunidades em cenário de insegurança jurídica, alimentar e vulnerável à violência no campo.

Se nos governos de Lula e Dilma a população afrodescendente passou a ser incluída no orçamento, no governo Bolsonaro as demandas da população negra convivem com um estado que lhe vira as costas. O desaparecimento do termo igualdade racial no nome do ministério de Bolsonaro deu a medida do retrocesso no combate ao racismo no atual governo. O ministério que concentra as ações de promoção da igualdade racial se chama Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em 2019, a pasta gastou 70% a menos que 2018 em ações de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.

Manobra de Bolsonaro não permite saber quanto é gasto nesta área. A verba voltada para ações referente às minorias faz parte de um programa no orçamento chamado “proteção à vida, fortalecimento da família, promoção e defesa dos direitos humanos para todos”.

Cotas

A cruzada de Bolsonaro tem como um dos alvos principais o acesso da população negra à universidade. Ele se declara contrária à Lei de Cotas (n° 12.711/2012). Em 2022, o Congresso Nacional fará a revisão das cotas nas universidades. Faz dez anos que a iniciativa mudou o perfil das universidades públicas. O ano de 2018 foi marcante porque, pela primeira vez, estudantes negros e negras foram a maioria (50,3% – IBGE) entre os matriculados.

O desmonte do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dá a medida do descaso do atual governo com a democratização do acesso às universidades. Em 2021, o Enem registrou o menor número de inscritos e viu diminuir a participação de negros e de estudantes vindo de escolas públicas. Funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão que organiza o Enem, vieram a público denunciar censura e interferência do governo Bolsonaro nas questões do exame.

O legado escravocrata revive em Jair Bolsonaro e em seu governo de destruição. É por isso que nesta data, o Dia da Consciência Negra é também o dia de protestos contra Bolsonaro. Dia em que o movimento negro unido congrega as forças populares, políticas e movimentos sociais e de trabalhadores e trabalhadoras em defesa dos direitos, da vida, do emprego e da vacina.

 

 

Por Railídia Carvalho