A deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA), irá realizar audiência pública, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, no dia 15 de maio, às 10h30, para discutir a oferta de curso superior à distância na área da saúde.

Alice é autora do projeto de lei que proíbe a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação na área da saúde ministrados a distância.

Para a audiência, foram convidados: o ministro de Estado da Educação, Rossieli Soares; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Santos; o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva; e o presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED), Frederic Michael Litto.

Golpe na educação

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei, que trata da oferta de curso superior na modalidade EAD na área de saúde. A deputada Alice foi favorável à aprovação da proposta, desde que respeitado um acordo feito entre o Conselho Nacional de Saúde, o Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS), que reúne 14 entidades de classe, e o Ministério da Educação para que fosse suspensa a abertura de novos cursos à distância no prazo de seis meses até a revisão das diretrizes. Porém, a matéria foi aprovada, numa reunião com a presença apenas do presidente do Colegiado e de um deputado, sem que o acordo fosse acertado. O referido projeto encontra-se em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família e, por isso, a deputada propôs a audiência pública neste Colegiado.

“Entrei com recurso contra essa votação relâmpago deste projeto que ainda estávamos discutindo na Comissão de Educação. Existe um consenso entre as entidades representativas das profissões de saúde de que a graduação à distância dos cursos da área de saúde pode impactar em uma formação inadequada, sem a integração necessária que o acadêmico precisa ter, com o ensino e comunidade. Nós não entendemos qual o elemento original dessa construção de cursos à distância. Isso nos deixa extremamente preocupados com a qualidade do ensino a ser proferido no Brasil”, explicou Alice.

Serviço:

Audiência Pública para discutir a oferta de curso superior na modalidade EAD para graduações da área de saúde.

Data: 15 de maio de 2018

Horário: Às 10h30

Local: Plenário 7 da Câmara dos Deputados – Anexo II – Comissão de Seguridade Social e Família