A bancada feminina do Senado se reuniu na manhã desta quinta-feira (1º/3), no gabinete da procuradora Especial da Mulher, senadora (PCdoB-AM) Vanessa Grazziotin, para debater os projetos prioritários no mês de março, em consideração às comemorações pelo Dia Internacional da Mulher.

Além da procuradora Vanessa Grazziotin, participaram da reunião as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Rose de Freitas (MDB-ES), Regina Sousa (PT-PI), Maria do Carmo (DEM-SE), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffmann (PT-SC) e a senadora Marta Suplicy (PT-SP).

As senadoras priorizaram os Projetos de Lei que alteram a CLT para garantir proteção a gestantes e lactantes em relação a prestação de trabalho em local insalubre; que inclui a comunicação no rol de direitos assegurados à mulher pela Lei Maria da Penha; o projeto que altera o Código civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas.

Estiveram presentes também na reunião as deputadas Gorete Pereira (PR-CE), procuradora da Mulher da Câmara, e a Jô Moraes (PCdoB-MG)

Lei Maria da Penha

Vanessa Grazziotin falou sobre a importância da Lei Maria da Penha, marco no combate à violência doméstica no Brasil, em suas redes sociais nesta quinta-feira (1º/3).

Há 11 anos foi aprovada a Lei, que torna crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. Segundo Vanessa, a lei é modelo no mundo inteiro por não tratar apenas da agressão física, mas por abranger também a violência sexual e psicológica. “É uma lei que trata principalmente da prevenção e do atendimento de todos os elos, de toda a cadeia ligada direta ou indiretamente ao ato de violência. Através desse atendimento o Estado tem condições de dar um salto de qualidade na diminuição da violência”.

Na opinião da senadora, é através do debate que as pessoas tomam conhecimento dessa realidade. “A partir do debate a gente entende o que pode ser feito ou não [para mudar essa realidade das mulheres]”.