Partidos do Brasil viram a luta pela realização do Sonho Chinês
Durante o mês de setembro, entre os dias 17 e 26, visitou a China uma delegação multipartidária de partidos da esquerda brasileira – Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – a convite do Departamento Internacional do Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh).
Por José Reinaldo Carvalho*
A delegação cumpriu no país asiático uma ampla e variada agenda de trabalho, meticulosamente organizada e executada com exemplar disciplina pelo Departamento Internacional do PCCh. O programa abrangeu conversações com dirigentes do Departamento Internacional do PCCh, do Gabinete de Estudos da História do Partido e da Fundação Chinesa pela Paz e o Desenvolvimento, além de dirigentes regionais de Guandong, Zhu Hai e Shanxi, com os quais discutiram sobre temas políticos, ideológicos, econômicos e sociais, em que as partes chinesa e brasileira exerceram a diplomacia entre partidos e povos, no âmbito de relações entre partidos fraternos. Os brasileiros visitaram grandes, médias e pequenas empresas, sítios históricos; lugares turísticos; obras sociais; organizações de base do Partido Comunista e do poder municipal.
A China, potência emergente que hoje atrai as atenções e a admiração de todo o mundo, é um gigantesco país de 9,6 milhões de quilômetros quadrados e cerca de 1,4 bilhão de habitantes. Um país multiétnico, com 56 grupos étnicos, 22 dos quais com idioma e escrita próprios, sendo cinco deles oficialmente reconhecidos. A etnia majoritária, a Han, abarca 92% da população. A China conforma uma das mais antigas comunidades humanas, com mais de cinco mil anos de civilização e uma história escrita ininterruptamente durante 3,6 mil anos.
Crescimento econômico impetuoso
As autoridades chinesas e documentos oficiais continuam considerando a China um país em desenvolvimento. Mas já detém a segunda economia do mundo, o segundo maior PIB, um imenso mercado de consumo e um imenso potencial de desenvolvimento e produção industrial. Um exemplo singelo: a China produz 28 milhões de automóveis por ano e está abrindo novas Zonas Econômicas Especiais onde se instalam empresas de alta tecnologia. Promove intensamente a inovação e o empreendedorismo.
Em 1992, a China era responsável por apenas 2% da economia mundial, os Estados Unidos, 32%; o Japão, 19%; a Alemanha, 10%; a França, 7% e a Itália, 6%. Em 2017, os Estados Unidos seguem com 32%, ao passo que a China saltou para 20%; o Japão, 7%, a Alemanha, 6%, a França, 4%. Vale também a comparação com os países emergentes. A Índia é responsável por 4% da economia mundial e o Brasil por apenas 3%.
Desde 1978, quando começou a nova etapa da reforma e abertura, o PIB teve um crescimento médio anual de 8,1%. Considerados os últimos 30 anos, esse crescimento foi de 9,8%. O PIB per capita aumentou 32,4 vezes, a renda nacional, 985 vezes e a reserva em divisas, 14 mil vezes.
A evolução do PIB per capita dá a dimensão das transformações econômico-sociais pelas quais o país atravessou. Em 1949, quando foi fundada a República Popular da China, o PIB per capita era de 27 dólares; em 1978, ano do início da reforma e abertura, 190 dólares; trinta anos depois, 3,3 mil dólares. Hoje, o PIB per capita chinês está em torno dos nove mil dólares. A meta do governo é que atinja 12 mil dólares daqui a três anos.
As autoridades do Partido e do Estado atribuem o progresso econômico e social da China nas últimas décadas à reforma e abertura, equiparada a uma nova etapa da revolução, período em que se fortaleceu a independência nacional, o poder popular sob a direção do Partido Comunista e se promoveu a combinação entre a teoria do socialismo científico com a construção do socialismo com peculiaridades chinesas, o socialismo de economia de mercado, hoje enfrentando as tarefas da construção integral: política, econômica, social, cultural e ecológica. O governo e a sociedade chinesas estão intensamente mobilizados no aprofundamento da política de reforma e abertura, com ênfase em cinco aspectos: desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico, aberto e compartilhado.
Relações de amizade
As delegações do PT, PDT e PCdoB foram recebidas na tarde do dia 21 de setembro na sede do Departamento Internacional do PCCh, primeiramente pela senhora Fu Jie, subdiretora da América Latina e Caribe do departamento. “A China e o Brasil têm muito a conversar sobre a governança mundial e devem estar de mãos dadas nos Brics, G-20 e outros âmbitos multilaterais”, assinalou a diplomata do PCCh. “Os seus partidos são sempre bem-vindos à China, estando ou não no poder, pois nossas ideologias são semelhantes e a amizade do PCCh com os partidos de esquerda brasileiros é de longo prazo. Damos nosso apoio moral e queremos aprofundar a cooperação mútua”, assinalou Fu Jie.
O momento mais importante da visita foi o encontro com o senhor Li Jun, vice-ministro do PCCh, vice-chefe do Departamento Internacional, que após a audiência ofereceu um banquete à delegação multipartidária brasileira. Li ressaltou as boas relações de amizade com os três partidos e assinalou que esta visita “aprofundará ainda mais o conhecimento mútuo, a cooperação e as relações entre a China e o Brasil”.
O vice-ministro Li Jun fez uma exposição abrangente destacando que “em 97 anos de existência o Partido Comunista da China já enfrentou várias crises, algumas decorrentes dos cenários internacionais, outras por falta de experiência”.
Hoje, disse o vice-ministro Li, a China combina o socialismo com sua própria realidade, percorrendo “caminho próprio”. Ele conta que depois da tomada do poder o PCCh enfrentou “muitos desafios” e aponta que a adoção da economia planificada, o modelo soviético, “foi um erro”.
O dirigente chinês discorreu amplamente sobre as relações entre seu país e o Brasil, que ocupa, segundo ele, “uma posição estratégica nas relações da China com o exterior”. “Brasil e China – disse – são os dois maiores países em desenvolvimento, um no Oriente e o outro no Ocidente. O Brasil foi o primeiro país a estabelecer a parceria estratégica com a China e o primeiro na América Latina a estabelecer a parceria estratégica global com nosso país”.
Valorizando estas relações Li fez questão de ressaltar que “no século 21, especialmente durante os governos dos ex-presidentes Lula e Dilma, as relações entre o Brasil e a China entraram na sua melhor fase. Lula e Dilma contribuíram ativamente para isso e cultivaram amizade pessoal com nossos líderes”.
Para Li, ambos os países enfrentam agora “novas situações e novas oportunidades”. A China reitera a disposição para “aprofundar as relações, ampliar a cooperação, promover a complementaridade de vantagens e realizar benefícios mútuos, segundo a visão de ganha-ganha.
Referindo-se ao papel dos partidos de esquerda, o vice-ministro afirmou que “o PT, o PDT e o PCdoB são forças importantes no Brasil e desempenham papel significativo na vida política do país”. Reafirmou as relações de amizade e afirmou que o PCCh “está disposto a aprofundar as relações com esses três partidos, independentemente de estarem no governo ou na oposição, promovendo a cooperação em todos os níveis”. E expressou a convicção de que esses três partidos vão continuar a contribuir ativamente para fortalecer as relações entre ambos os países.
O vice-ministro Li proporcionou à delegação multipartidária da esquerda uma informação abrangente sobre o momento atual da China. “Estamos promovendo a construção econômica, política, cultural, social e ecológica, com a plena coordenação entre o Partido e o Estado”, com quatro metas abrangentes: “Construir uma sociedade moderadamente próspera; aprofundar a reforma, promover a governança conforme as leis, e tornar rigorosa a disciplina do Partido”. Deu ênfase aos cinco aspectos da concepção de desenvolvimento do secretário geral do PCCh, Xi Jinping: um desenvolvimento inovador, coordenado, ecológico, aberto e compartilhado. Segundo Li, “isto corresponde à nova fase de desenvolvimento, rumo a uma economia forte, à elevação do patamar de desenvolvimento da China e à satisfação das demandas do povo por bem-estar”.
Sobre o 19º Congresso nacional do PCCh, informou que fará o balanço dos últimos cinco anos e planificará os próximos cinco. Disse que o Congresso decidirá sobre mudanças estatutárias, incluindo os novos conceitos de desenvolvimento nos Estatutos. Para Li, “o 19º Congresso Nacional do PCCh reforçará a liderança do Partido, a ligação entre o Partido e o povo”. Informou ainda que a elevação do papel dirigente de Xi Jinping à categoria de “núcleo” é um “consenso de todo o Partido”. Destacou a necessidade de sistematizar as “novas experiências de governança e de atualizar o Partido de acordo com as novas realidades”.
Ao mencionar a questão do núcleo da direção partidária, o vice-ministro fez de passagem uma interessante reflexão sobre o Brasil: “Compreendo o papel de Lula. Para superar as crises, é muito importante o papel do líder que constitui o núcleo de um partido”.
Pela parte chinesa, também participaram das conversações, além de Li Jun e Fu Jie, os funcionários do Departamento Internacional Zhou Chao, Wang Fu Wei e Wang Yun Xiang.
O “segredo” chinês
Durante a visita a delegação multipartidária dos partidos brasileiros de esquerda assistiu a uma palestra proferida por Wang Hua. Em português fluente e com recursos retóricos e didáticos apreciáveis, o ex-diretor da América Latina e Caribe do Departamento Internacional do PCCh e atual diretor da Fundação Chinesa pela Paz e o Desenvolvimento, uma ONG que se dedica ao estudo de experiências externas e a cooperação e solidariedade com outros países, explicou o “segredo” do “milagre” chinês e os princípios que orientam o PCCh e o governo da República Popular da China.
Sempre seguindo a máxima de Deng Xiaoping de que “a verdade está nos fatos”, Wang exaltou os feitos de seu país sem ocultar os problemas. “O nosso desenvolvimento apresenta também aspectos negativos”, disse. “O país tem apenas 7% da terra cultivada e 6% da água potável do mundo, para uma população que representa 20% da humanidade; os recursos naturais são limitados em relação às dimensões da população, o desenvolvimento econômico é desequilibrado entre as regiões litorâneas e o interior, há desigualdades sociais, 43 milhões de pessoas vivendo na pobreza, o PIB per capita ainda é muito baixo, o país tem poucas marcas próprias de fama mundial e do ponto de vista da integração nacional, a China ainda é um grande país não unificado”, porque Taiwan ainda não voltou ao seio nacional da China e pesam sobre o país ameaças separatistas.
Quanto ao “segredo” do sucesso do modelo chinês, Wang é enfático: “não falamos de modelo porque estamos em experimentação”. E sintetiza o caminho que o país percorreu desde 1978. “Promovemos a reforma e a abertura, uma reforma em todos os terrenos e uma abertura verdadeira para atrair investimentos, tecnologia e experiência em gestão avançada. Tomamos a construção econômica como o elo principal da edificação do socialismo. Buscamos construir o socialismo com peculiaridades chinesas, passamos da economia planificada de modelo soviético para a economia socialista de mercado. Trata-se ainda da etapa primária do socialismo”, assevera. Wang explica que um dos “segredos” da experiência chinesa é a unidade do povo , a estabilidade nacional, o consenso político, o império da lei e a direção do PCCh. Segundo ele, “manteremos com firmeza o caminho socialista e a democracia popular; é inaceitável implantar aqui o modelo de democracia dos Estados Unidos. Persistiremos na direção do PCCh e no marxismo-leninismo, atualizado de acordo com a evolução e adaptado à realidade da China”. Documentos do PCCh referem-se à necessidade de “achinesar” o marxismo.
Diplomacia para a paz e o desenvolvimento
Cada vez mais ativo na cena política e diplomática internacional, o país mantém relações diplomáticas com cerca de 180 países. Por seu turno, o Partido Comunista da China que desenvolve uma diplomacia complementar e auxiliar à do Estado, relaciona-se com mais de 400 partidos políticos de mais de 140 países. A diplomacia chinesa, tal como os demais setores da atividade política estatal, vive uma nova etapa histórica desde 1978, quando se iniciou a nova época, a da reforma e abertura, sob a direção de Deng Xiaoping.
Nesta nova etapa, o esforço permanente da China é a construção de um ambiente internacional de paz e uma boa vizinhança, com a finalidade de reforçar o desenvolvimento econômico contínuo, seguro e rápido, ativamente integrado na vida política e econômica internacional. A grande nação asiática participa de mais de 100 organizações internacionais intergovernamentais, firmou mais de 300 tratados internacionais e já enviou mais de 10 mil pessoas para participar em 24 operações de manutenção da paz da ONU.
A China, ao participar ativamente da vida internacional, na condição de país em desenvolvimento, busca defender e promover os interesses dos países em vias de desenvolvimento, o que inclui os seus próprios, advogando a aplicação do princípio de equilíbrio entre direitos e obrigações, defendendo sempre a justiça nos assuntos internacionais, as negociações pacíficas, as consultas diplomáticas na resolução dos conflitos globais e regionais.
“A China chegou à compreensão de que não pode desenvolver-se sem o mundo e este não pode tornar-se próspero e estável sem a China. O futuro e o destino da China estão estreitamente ligados com o resto do mundo. Apesar de frequentes mudanças produzidas na situação internacional, a China promete que o governo e o povo chineses sempre manterão no alto a bandeira da paz, do desenvolvimento e da cooperação, seguirão uma política externa independente e de paz, salvaguardarão seus interesses nos campos da soberania, segurança e desenvolvimento, e se aterão aos propósitos que sua política externa persegue, propósitos de manter a paz mundial e promover o desenvolvimento comum” (Zhang Qingmin, “A Diplomacia da China”, China Intercontinental Press, 2011, edição em espanhol).
A partir do 18º Congresso Nacional do PCCh (2012) o Comitê Central do Partido, liderado pelo Secretário Geral, Xi Jinping, apresentou novas noções de política externa. A China passa a conduzir suas iniciativas diplomáticas como um país importante, desenvolvendo uma política externa que tem os seguintes pontos-chave: realizar o rejuvenescimento nacional e criar uma comunidade de futuro compartilhado; desenvolvimento pacífico; cooperação mutuamente benéfica; desenvolver parcerias como método-chave e concepção sobre justiça e ganho, segundo a qual se busca a equidade e a justiça, benefício mútuo e desenvolvimento comum.
A visão de política externa do Secretário Geral do PCCh, Xi Jinping, parte do princípio de que a revitalização da nação chinesa, seu rejuvenescimento nacional e desenvolvimento impetuoso são indissociáveis do progresso de toda a humanidade. Uma estratégia diplomática que serve à criação de “um destino compartilhado para a humanidade”, uma visão de longo prazo que começa a suscitar importantes debates nos think tanks de política externa pelo mundo.
Um dos principais aspectos desta visão estratégica é a iniciativa “Um cinturão, uma rota”, que visa à construção do “Cinturão Econômico da Rota da Seda”, para concertar esforços com os países concernentes na obtenção de benefícios compartilhados, através do livre comércio, da integração financeira, da infraestrutura integrada e dos intercâmbios entre povos.
Nos dias em que a delegação multipartidária brasileira visitava a China, foi lançado o livro “Novas conquistas dos direitos humanos na China (2012-2017)”, com introdução de Wang Yi, ministro das Relações Exteriores. “Os últimos cinco anos desde a realização do 18º Congresso do Partido Comunista da China em novembro de 2012 assinalaram uma extraordinária jornada pela China. O Comitê Central do PCCh tendo o camarada Xi Jinping como núcleo, conduziu o povo por todo o país na conquista de tremendas conquistas em todos os campos, incluindo os direitos humanos”, escreveu o ministro.
Segundo Wang Yi, houve um contínuo desenvolvimento da teoria sobre os direitos humanos, avançou a proteção desses direitos, aumentou o progresso econômico e o desenvolvimento social, reforçaram-se a democracia e o papel da lei. Além disso, é de assinalar, segundo o ministro, o maior envolvimento da China na governança internacional dos direitos humanos.
Partido de vanguarda
Outro ponto de destaque na agenda de trabalho da delegação multipartidária foi o encontro com Qi Biao, diretor do Gabinete de Estudos sobre a História do Partido. Autor de quatro livros sobre a construção do PCCh, proferiu aulas para dirigentes máximos do Partido, inclusive o atual secretário geral. Qi Biao fez uma palestra especial rica em informações sobre a história e a atualidade do Partido Comunista Chinês.
Fundado com 50 militantes, o PCCh tem hoje quase 90 milhões de membros, organizados em 4,5 milhões de núcleos de base. O PCCh autodefine-se como “partido de vanguarda”. Segundo o professor Qi, a direção do PCCh na vida do país é o “fator chave para transformar a China em um país promissor e próspero”.
A delegação multipartidária da esquerda brasileira encontrou o Partido Comunista Chinês imerso na preparação do seu 19º Congresso Naconal, que se realiza neste mês de outubro. Uma das principais questões do momento é o soerguimento de um sistema de “disciplina rigorosa”. O Professor Qi explicou em que consiste e por que o PCCh dá agora prioridade a este tema.
“A construção partidária tem altos e baixos. Desde a reforma e a abertura, com o aumento da riqueza gerou-se a corrupção no interior do Partido”, asseverou.
Referindo-se à recente abordagem do fenômeno, Qi pontuou: “Antes da chegada do atual secretário geral Xi Jinping (2012), estávamos vivendo uma fase crucial, até mais perigosa do que na época da queda da União Soviética, com a existência de grupos contrários à liderança do Comitê Central”.
Qi alertou que existem maciças pressões ocidentais, principalmente dos Estados Unidos, sobre o PCCh. E relatou a existência de graves problemas como as desigualdades sociais, o populismo e a corrupção, sacando a conclusão de que “é preciso afirmar a liderança do PCCh e aprofundar a reforma, também sob a liderança do Partido”.
O Professor expôs que os princípios da disciplina do Partido envolvem a ideologia, a organização, a prática, a política de quadros e o estabelecimento de normas rigorosas. “Em primeiro lugar, é preciso insistir na ideologia, na unidade ideológica, unidade de pensamento de todo o Partido, que tem ideologia única”. De acordo com ele, o PCCh não permite a existência de divisões e grupos, lição que se extrai da experiência negativa da URSS. “Aceitamos debates internos mas não ataques públicos ao Partido nem a publicização de segredos do Partido e do Estado. Tampouco aceitamos que militantes, quadros e dirigentes participem de atividades ilegais que afetam a imagem do Partido”.
O professor Qi cita que desde o 18º Congresso foram afastados 37 líderes do Partido e do Estado , além de cerca de 50 altas patentes das Forças Armadas. E alerta para o fato de que 280 dirigentes nacionais e locais cometeram abusos de poder, pelo que também sofreram sanções.
Como novidade da política de quadros, o PCCh estabeleceu a norma de que todos os seus dirigentes, inclusive o secretário geral, devem participar de reuniões de base e submeter-se a avaliações em reuniões especialmente convocadas com esta finalidade.
Está na ordem do dia também o combate dentro do Partido ao formalismo, ao burocratismo, ao luxo e à ostentação.
Qi informou à delegação que a prioridade nos esforços pela disciplina no Partido é o combate à corrupção.
Quanto à política de organização do Partido, subordinada ao fator ideológico, serão adotadas medidas para selecionar rigorosamente os novos ingressos, limitando a quantidade em nome da elevação da qualidade dos novos membros do Partido.
No 19º Congresso Nacional do PCCh, entre outras mudanças estatutárias, o secretário geral Xi Jinping será elevado à categoria de “núcleo” do Comitê Central e seu pensamento – considerado como o “marxismo-leninismo combinado com a realidade chinesa” – será definido como guia do Partido.
O Sonho Chinês e os Dois Centenários
Durante a visita da delegação dos partidos da esquerda brasileira na China, ficou evidente que a China avança, com ímpeto, audácia e espírito empreendedor para uma nova fase de desenvolvimento político, econômico e social, mantendo aceso o impulso e o propósito inicial com que realizou sua Revolução e instaurou em 1949 a República Popular. A impressão é de que está em curso uma nova Longa Marcha pela realização do Sonho Chinês, de revitalização e rejuvenescimento da nação.
O Partido, o Estado, as instituições de governo, as organizações de massas, os demais partidos políticos parceiros do PCCh e o povo chinês estão imersos em inauditos esforços pela realização dos objetivos da celebração dos Dois Centenários.
O primeiro deles é concluir a construção de uma sociedade moderadamente próspera em 2021, quando se completa o centenário da fundação do PCCh. O segundo é transformar a China num país socialista moderno, próspero, democrático, civilizado e harmonioso, em 2049, no centenário do triunfo da Revolução.
A delegação multipartidária brasileira teve a seguinte composição:
PT – Edinho Silva, prefeito de Araraquara (SP); Jonas Paulo Oliveira (do Diretório Nacional e secretário geral adjunto) e Juçara Dutra (do Diretório Nacional e secretária adjunta de Organização).
PDT – Brizola Neto (do Diretório Nacional e presidente do Diretório Municipal de São Gonçalo); Augusto Ribeiro (do Diretório Nacional e presidente do Diretório Municipal do RJ); Marli Mendonça (da Executiva Nacional e secretária geral da Ação da Mulher Trabalhista – AMT; William Rodrigues (do Diretório Nacional e e presidente da Juventude do PDT).
PCdoB – Nádia Campeão (da Comissão Política Nacional); Ronaldo Leite (do Comitê Central) e José Reinaldo Carvalho (do Secretariado Nacional, responsável pelas Relações Internacionais).