Líder da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA) e parlamentares do partido receberam o grupo para discutir demandas prioritárias listadas na Carta da Diversidade e formalizar apoio à pauta de direitos.

Representantes do movimento em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexuais apresentaram aos parlamentares do PCdoB a Carta da Diversidade em reunião nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A iniciativa também é apoiada por ativistas e integrantes de 15 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, DEM, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade).

A Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoas LGBTI+ na Agenda Legislativa e de Litigância Estratégica defende a aprovação de projetos que garantam a plena cidadania, sem discriminação, beneficiando mulheres, negros, trabalhadores, além da população LGBTI. A ideia é garantir uma legislação que assegure a punição de crimes de ódio cometidos em razão da orientação sexual, o respeito à identidade de gênero e direitos de família, como adoção e herança. Em outra frente, a prioridade é acelerar a apreciação de processos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), como a criminalização da LGBTIfobia, equiparando-a ao racismo. A carta é assinada pela Aliança Nacional LGBTI, presidida por Tony Reis.

Alice Portugal demonstrou compromisso com a luta por direitos LGBT. A presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos (PE), e os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Orlando Silva (PCdoB-SP) também participaram do encontro na Liderança do partido.

Para o presidente da UNA LGBT, Andrey Lemos, o movimento LGBT está demonstrando protagonismo ao criar uma união de forças, uma convergência contra o conservadorismo. “É fundamental nos unirmos neste momento político do país em que o fascismo avança. Temos de promover o respeito à diversidade. A identidade de gênero é expressão da humanidade e precisa ser respeitada. Parlamentares de direita e de esquerda estão juntos defendendo direitos e a democracia”, destacou Andrey Lemos.

Na terça-feira (3), os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também receberam a visita do movimento. Eunício se comprometeu a colocar propostas em votação, assim que os ativistas garantirem votos para aprovação no Plenário da Casa.

A mobilização no Parlamento foi encerrada com atividade no Salão Nobre da Câmara na tarde quarta-feira. O documento também deve ser entregue a representantes do Executivo e do Judiciário.

Fonte: PCdoB na Câmara