Parlamentares chamam atenção para a importância da prevenção à doença e reforçam necessidade de luta contra desmonte do Sistema Único de Saúde para garantir atendimento digno às mulheres.

Nesta terça-feira (3), o Congresso Nacional, assim como os demais prédios públicos, foi iluminado na cor rosa para lembrar da importância da prevenção ao câncer de mama. A cerimônia, mais uma vez, marca o início do Outubro Rosa, movimento internacional que tem encontrado amplo apoio das bancadas femininas do Congresso.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, lembrou que a doença ainda é das que mais mata mulheres no país e que o Congresso tem sido um importante aliado na luta contra a doença.

“Em 2017, são esperados quase 58 mil novos casos de câncer de mama só no Brasil, conforme dados do Instituto Nacional do Câncer. Depois dos tumores de pele do tipo não-melanoma, o câncer de mama é o mais comum entre as mulheres, respondendo por 28% dos casos de câncer a cada ano. Já garantimos muitos avanços na legislação aqui no Parlamento, mas esses números nos mostram que ainda precisamos avançar muito na prevenção”, disse.

Luta pelo SUS

A líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), lembrou, no entanto, que a prevenção só acontece de fato se as políticas públicas de proteção às mulheres funcionarem. A parlamentar destacou o desmonte que vem acometendo a saúde pública e reforçou a necessidade de lutar com defesa do Sistema Único de Saúde.

“Ao mesmo tempo que estamos aqui dando visibilidade a esta importante campanha, estamos protestando contra o Plano Nacional da Atenção Básica, que está reduzindo o trabalho das equipes de saúde da família e, portanto, reduzindo a possibilidade de conscientização das mulheres sobre o autoexame. A luta em defesa do SUS está na ordem do dia e precisamos que ele sobreviva para que as políticas de saúde da mulher sejam efetivas”, pontuou.

Para a deputada Luciana Santos (PE), presidente nacional do PCdoB, é “inconcebível” que, em pleno século 21, ainda existam mulheres que morram em decorrência do câncer de mama. “Todas as mulheres precisam ter acesso à prevenção, mas esse governo ilegítimo congelou o orçamento por 20 anos. A campanha traz a importância da reflexão, mas também é hora de cobrar deste governo a necessidade de se investir na saúde da mulher.”

Em pauta no Congresso

No Senado, um projeto de lei da Câmara dos Deputados que obriga a reconstrução mamária gratuita nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer está para ser votado. A novidade do PLC 5/2016 em relação à lei em vigor é que a plástica deve ser feita nas duas mamas, mesmo se o tumor se manifestar apenas em uma, para que se garanta a simetria entre os dois seios.

Outro texto também na fila de votação no Senado, busca favorecer mulheres que enfrentam dificuldades para fazer exames e tratamentos relacionados aos cânceres de mama e útero. Segundo o PLC 20/2017, equipes intersetoriais formadas por membros das redes de proteção social e atenção básica à saúde vão buscar, no conjunto de mulheres de determinada comunidade, as que não fizeram os exames preventivos e de rastreamento da doença, garantidos pela Lei 11.664/2008. A ideia é auxiliar as mulheres que enfrentam dificuldades sociais, geográficas ou culturais a manter os exames em dia.

“Temos lutado aqui no Parlamento para garantir tratamento digno, em prazo adequado, mas precisamos ainda lutar muito para que as secretarias de saúde dos estados forneçam as medidas necessárias para tratamento das mulheres”, afirmou a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP).

Mês de conscientização

Além do ato de lançamento da campanha, neste mês, como de praxe, o Congresso realiza uma série de atividades para marcar o Outubro Rosa e chamar a atenção para a relevância da prevenção ao câncer de mama. Entre elas, estão audiências públicas, oficinas, seminários e eventos culturais. As ações pretendem disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

“Temos números muito elevados ainda de acometimento de câncer de mama. Por isso, essas ações no Congresso são importantes, pois divulgam informações sobre a doença, chamam atenção sobre o autoexame. Só fortalecendo a prevenção poderemos, um dia, mudar esse cenário em nosso país”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O exame clínico das mamas deve ser realizado anualmente por um ginecologista em mulheres a partir dos 25 anos de idade. Já a mamografia deve ser feita periodicamente após a mulher completar 40 anos. Quando necessário, o próprio médico encaminha a paciente ao mastologista, para exames detalhados.

Fonte: PCdoB na Câmara