À frente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, o médico sanitarista Nésio Fernandes afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já deixa marcas sociais importantes. Segundo Nésio, o governo – que completa cem dias nesta segunda-feira – criou condições para zerar a fila credenciamentos e de habilitações em toda a chamada “atenção primária à saúde” (APS) no Brasil.

Também conhecida como “atenção básica”, a APS é considerada a “porta de entrada” dos usuários e chega a responder por até 80% dos atendimentos no SUS (Sistema Único de Saúde). Praticamente todos os avanços que o Ministério viabilizou desde o início do governo Lula envolvem, direta ou indiretamente, a atenção primária. A lista vai da recomposição orçamentária da Saúde à retomada do programa Mais Médicos, passando pelo combate às filas do SUS e pelo reforço às campanhas nacionais de vacinação.

“O governo federal voltou a priorizar a Saúde”, resume Nésio. “Herdamos da gestão anterior uma grande demanda de credenciamento de equipes e serviços. Estamos trabalhando em uma grande estratégia nacional e já expandimos a atenção básica”, acrescenta. Em sua visão, os primeiros cem dias de governo apontam “uma perspectiva clara do sistema de saúde” no Brasil.

Após um ciclo de 13 anos de gestões progressistas (2003-2016) – nos quais os investimentos no SUS cresceram –, a Saúde foi uma das áreas mais prejudicadas durante os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Com o nefasto teto de gastos, Temer asfixiou o orçamento do setor. Já Bolsonaro deixou o País num “grave momento de insegurança sanitária”, conforme o diagnóstico do Grupo Técnico (GT) da Saúde do Gabinete de Transição.

Numa breve síntese do legado dessas gestões, o GT Saúde destaca seis heranças malditas: “corte no orçamento, insuficiência de vacinas para a Covid-19, falta de medicamentos básicos, queda nos índices de vacinação, filas para cirurgias e procedimentos e apagão de dados”. Parte dos recursos para a Saúde só foi “arrancada” do governo na luta, à revelia de Bolsonaro, em meio ao contexto de pandemia de Covid-19 do País.

“Precisamos de um novo marco, e o governo está na direção correta. Nossa expectativa é que a reforma tributária ajude a recompor o orçamento do sistema de Saúde”, diz Nésio.

Mesmo com as dificuldades, alguns marcos são notórios nos cem dias. A rigor, o primeiro deles veio antes mesmo da posse, com a aprovação, em dezembro, da Proposta de Emenda à Constituição 32/22, a “PEC do Bolsa Família”. Costurada por Lula e sua equipe, a medida foi fundamental para recompor parcialmente o orçamento de 2023. Políticas públicas de Saúde, como o Farmácia Popular, receberam uma verba suplementar de R$ 16,6 bilhões.

Outro marco foi a composição da equipe ministerial. Para comandar a Saúde, Lula nomeou a cientista social Nisia Trindade, que era presidenta, desde 2017 da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Primeira mulher a assumir ministério, Nísia se destacou no combate à pandemia, contrapondo-se firmemente ao negacionismo do governo Bolsonaro. Sua indicação foi saudada pela comunidade científica.

Ainda em janeiro, o Ministério da Saúde anunciou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas. A iniciativa contou com a liberação de R$ 600 milhões de recursos oriundos da PEC da Bolsa Família. O governo priorizou a destinação de verbas para a região Norte, onde o déficit de profissionais de Saúde é maior.

Já em 20 de março, o governo lançou uma versão “turbinada” do Mais Médicos, a fim de ampliar a rede de atendimento no País. Hoje, o programa tem 13 mil profissionais contratados, de um total de 18 mil vagas disponíveis. Lula ampliou esse número de vagas para 28 mil. Além dos benefícios que já eram garantidos – como a bolsa de R$ 12,8 mil e o auxílio-moradia –, o governo dará pagamentos adicionais a médicos que permanecerem ao menos três anos no programa.

Os profissionais aguardam, agora, a publicação dos próximos editais. “Naturalmente, existe uma ansiedade por parte da sociedade, que, muitas vezes, não é o ritmo que as pessoas gostariam que acontecesse. O programa Mais Médicos, por exemplo, tem que ter um edital – são 15 mil (novas) vagas”, disse à TV Brasil o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta.

O governo lançou, ainda, o Movimento Nacional pela Vacinação para reverter as taxas decrescentes de cobertura vacinal no País. Além disso, houve estímulo à produção local de insumos para a Saúde – a meta do governo é produzir 70% da demanda interna. Na Atenção Primária, o governo autorizou o credenciamento de 57.279 serviços e equipes que estavam “represados”. Só com essa política, orçada em R$1,63 bilhão, serão beneficiados 3.873 municípios de todos os estados brasileiros.