1. O ambiente de crescente ódio e intolerância política contra a esquerda, os movimentos sociais e suas bandeiras históricas.

2. Que este clima é incentivado abertamente por setores da oposição e da mídia hegemônica, que ao invés de exercerem o debate político democrático, optam por fomentar toda a espécie de preconceito, ódio e intolerância.

3. Que este ambiente tem levado setores mais radicalizados e inconsequentes da direita a cometer variados atos de violência política, que vão de campanhas caluniosas à violência física.

4. Que o PCdoB tem sido vítima de variados ataques deste tipo: a) o assassinato de Moisés da Silva Gumeri, prefeito do município de Chiador em Minas Gerais; b) o assassinato, apenas três dias depois, do presidente do Partido em São Domingos do Araguaia, no Pará, Luis Antonio Bonfim; c) a invasão dos escritórios políticos das Deputadas Federais Alice Portugal em Salvador e Jô Moraes em Belo Horizonte; d) as pichações nas sedes do Partido em Sergipe, pedindo a volta do famigerado Comando de Caça aos Comunistas, ocorrida no dia 29 de fevereiro, e em São Paulo, no dia 12 de março.

5. Que o ataque aos escritórios das duas parlamentares, Jô Moraes e Alice Portugal, representam um atentado contra o próprio parlamento brasileiro, na medida em que tratam-se de escritórios de representação da Câmara dos Deputados. No caso do escritório da deputada Jô Moraes, o agravante é o fato dela ser, naquele momento, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

6. Que o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, em audiência com a Presidenta do PCdoB, Luciana Santos, e parlamentares do Partido, garantiu que a Polícia Federal realizaria a investigação desses crimes.

A Comissão Política Nacional do PCdoB decide:

1. Alertar ao povo brasileiro e a todos os democratas para essa realidade de crescente ameaça à democracia.

2. Reiterar a reinvindicação de que o Ministério da Justiça, assim como órgãos dos governos estaduais, tomem medidas tanto para apurar os crimes cometidos, quanto para prevenir novos ataques e violências contra o PCdoB, outras organizações da esquerda e movimentos sociais.

3. Pedir a solidariedade ativa de todos os amigos e democratas, em nível nacional e internacional.

4. Afirmar que nenhuma violência intimidará o PCdoB. Nosso Partido, que em seus 94 anos de existência foi vítima de todo o tipo de ataques e arbítrios, continuará levantando bem alto a bandeira do socialismo, da soberania nacional, da democracia, e do desenvolvimento econômico e social.

Brasília, 15 de março de 2016

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)