Sobre a atual política externa brasileira
A realização no Brasil da reunião dos chefes de Estado e de Governo dos fóruns Bric e Ibas é um acontecimento de importância extraordinária. Brasília, que completa 50 anos na próxima semana, sediou a primeira reunião conjunta desses fóruns, a 2ª Cúpula do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) e a 4ª Cúpula do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul). Juntos, os países do Bric e do Ibas representam uma população de quase a metade da humanidade, mais de um quarto do território e mais de 15% do PIB mundial.
Concluídos de forma exitosa, esses encontros evidenciam a intensificação de “tendências à multipolarização e à instabilidade no sistema internacional”, como prevê o Programa Socialista do PCdoB. Está em curso uma transição, com mudanças políticas e econômicas, que se aprofundaram com a atual crise do capitalismo. Transição esta que implica em alterações na correlação de forças em nível global.
Além de declarações conjuntas, foram firmados muitos acordos bilaterais e multilaterais de cooperação em diversas áreas de interesse comum com consequências práticas e estratégicas muito relevantes. Para citar algumas dessas áreas, podemos elencar a luta comum pela reforma e democratização da ONU e a ampliação de seu Conselho de Segurança, decidida pelo Birc já na sua primeira cúpula; a ação conjunta no G20 para regular os capitais financeiros e para modificar organismos como o FMI, no qual o Bric investiu U$ 100 bilhões, e o Banco Mundial; ações pela criação de um novo sistema monetário internacional; acordos de comércio e investimento, e de financiamento de obras de infraestrutura; esforços comuns pelo desenvolvimento sustentável e no enfrentamento da crise ambiental, energética e alimentar; e a cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e defesa.
A atual ordem mundial e suas instituições ficaram ainda mais caducas com o estouro, primeiro nos EUA, de fenômenos agudos da atual crise do capitalismo. Como disse o presidente Lula em artigo sobre as reuniões, é preciso superar o unilateralismo que explora as desigualdades entre as nações, e que segundo ele, “levou a impasses, quando não a catástrofes humanas, como a da Iraque”. É nesse sentido que o Brasil defendeu o diálogo multilateral e o direito de o Irã e de qualquer outro país a desenvolver a tecnologia nuclear para fins pacíficos.
Ao contrário do que propaga frenética e desesperadamente a direita brasileira e seu aparato midiático, que transforma a nossa política externa em um dos principais temas de debate político-eleitoral, a magnitude de tais reuniões em solo pátrio vem coroar com mais sucesso ainda o caráter soberano, independente, avançado e solidário da política externa do governo do presidente Lula. Soma-se a isto outra vitória recente de nossa diplomacia: a criação da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos, a Celac, objetivo previsto em nossa Constituição desde 1988 e nascida em fevereiro deste ano. São todas ações coerentes e sistemáticas, a exemplo do Haiti, para o qual o Fundo Ibas destinará U$ 2 bilhões para serem investidos na reconstrução do país.
Não se pode mais esconder o papel estratégico que o Brasil tem hoje na América Latina e no mundo; esta crescente influência está a serviço de um novo reordenamento político e econômico internacional e objetivamente atua na resistência ao imperialismo estadunidense e sua política de guerra, dominação e de opressão em escala planetária.
No embate de projetos políticos em curso no Brasil, na fase prévia à campanha eleitoral, a situação internacional e a política externa são temas de destaque, um verdadeiro divisor de águas entre os que apoiam a pré-candidata Dilma Rousseff, um novo projeto nacional de desenvolvimento e a atual política externa soberana e solidária, e os que defendem a volta ao passado de renúncia à nossa soberania e de submissão do Brasil aos interesses do imperialismo estadunidense e sua política de manutenção da anacrônica ordem mundial vigente.
Confiante na elevação da consciência e da mobilização popular, na unidade cada vez maior do povo em torno da luta por um novo projeto nacional, o PCdoB, conforme o seu Programa, não medirá esforços para que “o Brasil se torne uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo”.
São Paulo, 16 de abril de 2009
Comissão Política Nacional do PCdoB