Sobre a aplicação da Política de Quadros no biênio 2019/2021

Carlos Augusto Patinhas, Coordenador Nacional do Departamento Nacional de Quadros, 03/06/2017.

Sobre a aplicação da Política de Quadros no biênio 2019/2021

1. A Política de Quadros aprovada no 12º Congresso (2009) situa-se ao lado do Estatuto Partidário e do Programa Socialista como um dos documentos estruturantes do PCdoB. Tem como objetivo a construção de um Partido Comunista de quadros e de massa de militantes, inserido no curso político real, capaz de acumular forças nas frentes eleitoral e institucional, dos movimentos sociais e na luta de ideias , na perspectiva da conquista da hegemonia na sociedade, em busca da consecução de um novo projeto nacional de desenvolvimento na direção do socialismo.

2. O documento elaborado no 12° Congresso define três objetivos como prioritários:

– Preparação consciente e com ousadia de nova geração dirigente na esfera nacional;

– Avançar na formação de extenso contingente de quadros intermediários (CEs, CMs) e de bases (OBs), fixá-los em seus papéis visando impulsionar o funcionamento da vida partidária e a ação política e de massa da militância do nosso Partido.

-Avançar na formação de quadros nas frentes de juventude, mulheres, trabalhadores, de atuação na luta de ideias, nos diversos níveis do parlamento e em órgãos governamentais, na academia, na intelectualidade, nas áreas de ciência e tecnologia, na cultura.

3. Iniciou-se a partir de 2009 um processo de debate, assimilação e aplicação da política de quadros nas esferas partidárias. Foi constituído no âmbito das secretarias de organização o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas (DNQ), como também alguns Departamentos Estaduais (DEQs). Na 10° Conferência (2015), completou-se o processo de transição da presidência nacional para Luciana Santos. Centenas de novos quadros foram eleitos para os Comitês Estaduais (CEs), havendo renovação na presidência em vários deles. Houve também nesse período avanço na formação de dirigentes em Comitês Municipais (CMs) nas capitais e em centenas de cidades de grande, médio e pequeno portes. Núcleos dirigentes de base foram constituídos nas capitais e em grandes cidades.

4. A resolução do 14° Congresso (2017), realizado no período de retrocesso do governo Temer, chama a atenção para o fortalecimento das bases partidárias ao afirmar de forma categórica: “A política de quadros deve dar especial atenção aos (às) dirigentes dos Comitês Distritais (CDs) e das Bases. Todos (as) dirigentes devem estar inseridos(as) em uma Base ,para dar sua contribuição política e seu exemplo .Mais à frente afirma : “Dessa maneira , a ação do Partido pela base será valorizada, e será impulsionada a formação de novos quadros de base, o que deverá resultar futuramente em maior quantidade e qualidade de lideranças intermediárias e nacionais”.

5. Em 2018, com a vitória de Bolsonaro, encerra-se por completo o ciclo de conquistas iniciado com a Constituição de 1988 e impulsionado de 2003 a meados de 2016, nos governos Lula e Dilma. O governo Bolsonaro busca a implementação de um ciclo político no país de profundos retrocessos na democracia, nas conquistas sociais, nos direitos dos(as) trabalhadores(as) e na soberania de nossa nação.

6. As massivas manifestações dos estudantes e de toda a comunidade educacional nos dias 15 e 30/05 deste ano, em defesa da Universidade Pública e Gratuita e da Previdência Social, demonstram o grande potencial de resistência de amplas parcelas do nosso povo. Na verdade, frentes amplas diferenciadas vão se formando contra os cortes de recursos na educação, o retrocesso na previdência e no meio ambiente, a liberação do porte de armas e contra o pacote anticrime. O curso político nestes 5 meses de governo demonstra que a proposição do PCdoB de unir amplas forças, associada com resistência nas ruas e sagacidade para aproveitar contradições no seio das forças que apoiaram o governo, tem sido comprovada na prática como ajustada para o atual momento.

O PCdoB vem tendo papel de destaque na resistência no parlamento, nas ruas, no debate de ideias sobre o caráter da Frente de Oposição ao governo Bolsonaro. Busca afirmar sua identidade socialista no campo da esquerda e aumenta o seu protagonismo político no plano nacional. Flávio Dino, Manuela D’Ávila, Jandira Feghali, Orlando Silva ganham projeção como lideranças nacionais. Nas manifestações estudantis e na luta contra a reforma da previdência despontam no âmbito nacional e nos estados dezenas de novas lideranças comunistas. O Partido vive um rico processo de revigoramento que precisa ser potencializado e estendido por toda estrutura partidária.

7. Neste cenário de graves ameaças à democracia, aos direitos dos(as) trabalhadores(as) e à soberania do nosso país, grandes desafios são postos na frente institucional para o conjunto partidário. Se em 2018 não atingimos em coligação a cláusula de barreira de 1,5% para deputado federal, em 2022 teremos que atingir em chapa própria 2%–condição para manter o funcionamento parlamentar de nossa bancada–e , progressivamente, em 2030, alcançar 3%. Estamos diante da necessidade objetiva de iniciar, já a partir das eleições municipais de 2020, um novo ciclo de acumulação de forças na frente eleitoral, que deve passar pelo lançamento de candidaturas majoritárias e de chapas próprias para a disputa do parlamento.

8. A resistência ao ciclo regressivo instalado no país coloca a necessidade de um PCdoB revigorado, mais estruturado e atuante através dos Comitês Municipais (CMs) e das bases (OBs), com maior protagonismo político no plano nacional e nos seus diversos locais de atuação, com direções mais coesas em torno da linha política nacional e com núcleos executivos com capacidade operativa. Para isso, é necessário colocar no centro da direção organizativa a Política de Quadros. Através deles, distribuídos em coluna vertical desde o CC passando pelos CEs, CMs e OBs, é que colocaremos o Partido num patamar superior no seu funcionamento e na ação política e de massa. Destacamos algumas orientações importantes sobre a aplicação da Política de quadros para o biênio 2019/2020:

8.1—É fundamental debater na estrutura partidária , especialmente nos CEs e CMs das capitais e demais cidades definidas pelos Comitês Estaduais como estratégicas, o documento do Comitê Central “Novo ciclo político em defesa da democracia, do Brasil e do povo”(16/03/2019) que define a nossa orientação política para o atual momento, como também a Resolução do 12*Congresso “Política de Quadros Comunistas para a Contemporaneidade” (2009), visando a assimilação do seu conteúdo e a sua implementação, em consonância com a atual orientação política , nas suas áreas de atuação.

8.2—Em 2019, teremos a partir de Agosto o processo das Conferências Ordinárias de avaliação da nossa atuação no biênio 2017/2019 e a definição dos nossos objetivos para o período 2019/2021, bem como a eleição das direções partidárias dos CEs, CMs, CDs e OBs. Neste sentido, devemos iniciar desde já o levantamento de quadros para compor os novos plenos dos CEs e CMs, especialmente nas capitais e demais cidades estratégicas, bem como, para constituir as suas novas Comissões Executivas. Aumentar a presença de jovens, mulheres, trabalhadores deve ser um objetivo a ser atingido na composição das novas direções.

Nas capitais e maiores cidades, examinar a necessidade de constituição de Comitês Distritais e Comitês Auxiliares com quadros voltados para impulsionar a vida militante nos seus organismos de base, através de uma linha de massa que associe as reivindicações concretas do povo em cada local de atuação com as bandeiras políticas nacionais.

Sobre o Sistema de Ação Planejada e Alocação de Quadros para as Comissões Auxiliares

8.3—Está em implantação desde 2015 na direção nacional o sistema de Ação Planejada “três por quatro” que visa associar de forma articulada e planejada as três modalidades de ação política para acumulação de forças –a de massa, a eleitoral e nas instituições do Estado , e , na luta de ideias–,com as quatro áreas de estruturação partidária (organização, comunicação, finanças e formação) . O êxito desta concepção integrada de planejamento passa pela sua assimilação e aplicação nos CEs e CMs estratégicos .A alocação de quadros para as secretarias e comissões auxiliares deve ser feita levando em consideração o novo modelo de implantação do sistema de gestão, de acordo com a realidade do Partido em cada local e da disponibilidade de quadros com afinidade para cada área .

As Comissões Políticas Estaduais (CPEs) e suas Comissões Executivas têm o papel de coordenação da gestão e controle da execução do plano, tendo como núcleo auxiliar a secretaria e a comissão estadual de organização , que deve ter na sua composição , no mínimo o Secretário Estadual de Organização, o Secretário de Organização da Capital e o responsável pelo Departamento Estadual de quadros (DEQ).Nos estados com Partido mais estruturado, deve-se pensar numa composição mais ampliada das CEOs incluindo os secretários de organização de alguns CMs, como também de responsáveis pelo acompanhamento da estruturação e da ação de bases estratégicas de trabalhadores e das universidades .

A constituição da Comissão Estadual de Formação, com quadros dedicados para o trabalho permanente e planejado de formação teórica e política dos recém-filiados, dos militantes de bases, de dirigentes de organismos intermediários, é fundamental para o fortalecimento da ação política de massas dos comunistas. Tem significado estratégico a alocação de quadros nos estados para a constituição da secção estadual da Fundação Maurício Grabois, que deve ter uma pauta de trabalho permanente , voltada para o estudo, pesquisa e debates de temas relacionados com a crise contemporânea do capitalismo ,com a nova luta pelo socialismo , com a construção de um projeto nacional de desenvolvimento para o nosso país .

Ganha destaque hoje a luta de ideias através das redes sociais. É necessário alocar quadros com expertise nesta área para atuar junto com o secretário de comunicação, formulando propostas que permitam utilizar novas tecnologias de difusão de nossas ideias para a militância e a sociedade.

O Partido enfrenta em todos os estados enormes dificuldades na sua sustentabilidade econômica e financeira. Esta é uma questão que precisa ser enfrentada com determinação. Precisamos constituir e reforçar, com quadros qualificados, uma comissão na secretaria de finanças, com o intuito de elaborar e colocar em prática uma política baseada na contribuição militante, de amigos, na realização de eventos que possibilitem sustentabilidade material ao Partido.

Sobre o GTN, incorporação de Quadros do PPL, Quadros para as eleições de 2020 e Quadros para a Reativação dos Fóruns

8.4—Em 2016 foi estruturado o Grupo de Trabalho Nacional (GTN, com o objetivo de coordenar e impulsionar planos estaduais de estruturação do Partido entre os(as) trabalhadores(as) em empresas e categorias estratégicas (ramos industriais, sistema financeiro ,comércio, transporte, universidades, bairros populares , grandes colégios ,serviço público ,áreas de educação ,saúde ).Hoje composto por Carlos Augusto Patinhas (DNQ) ,Fábio Tokarski (Organização) ,Nivaldo Santana (Sindical), André Totarski (Juventude), Ronaldo Leite(Sindical), Batista (RJ) , Marcelo Toledo (SP) ,Vânius (SP) ,Vital(SP), Aurino (BA) e Luiza Bezerra (sindical) , já na sua nona reunião de trabalho .

Neste processo de Conferências, cabe aos CEs e CMs das capitais e demais cidades estratégicas avaliarem a execução do Plano de trabalho no biênio 2017/2019. O papel protagonista dos comunistas na luta em defesa da educação pública e da previdência social possibilita estabelecer planos mais ousados para o período 2019/2021, visando comemorar o centenário do nosso Partido em2022 com organismos de bases numerosos e atuantes em grandes empresas e categorias estratégicas. As secretarias de organização, sindical, juventude e o departamento de quadros devem se constituir como núcleo coordenador de elaboração do plano para o novo biênio, de estruturação partidária entre os trabalhadores(as) e garantir a execução e controle das metas estabelecidas.

8.5 —Especial atenção deve ser dada, no atual momento de protagonismo da juventude , da comunidade educacional e dos(as) trabalhadores(as) , na resistência de rua contra o governo Bolsonaro, na designação de quadros nos estados com a responsabilidade de estruturar e consolidar organismos de bases nas universidades ,institutos federais e estaduais , grandes colégios, envolvendo estudantes, pós –graduandos ,professores (as) e funcionários(as) .Chama a atenção nas manifestações estudantis a criatividade e a potencialidade de uma nova militância juvenil e feminina , em formação ,que, se atraída para as fileiras da UJS e do PCdoB, colocará a nossa atuação na academia e na comunidade educacional num nível superior.

Acompanhamento especial deve ser dado pelos secretários estaduais de juventude e pelos DEQs à transição de jovens comunistas saindo da universidade em busca de uma perspectiva profissional, levando sempre em consideração as suas pretensões individuais e os objetivos do Partido de reforçar o trabalho em áreas estratégicas.

A CTB planeja realizar, ainda em2019, o 1* Encontro Nacional de estruturação da CTB Jovem, visando discutir a organização da juventude trabalhadora do mercado formal, informal e desempregada com uma pauta de luta específica ampla , como emprego ,salário, acesso à educação, à saúde, mobilidade urbana, combate ao racismo, ao feminicídio , às drogas e violência policial nos bairros populares associando-a com a luta em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. A militância partidária em todas as instâncias deve reforçar esta iniciativa, de caráter estratégico.

8.6—Em 2019, o PCdoB, com a incorporação já aprovada pelo TSE do PPL ao nosso Partido, recebe em suas fileiras centenas de quadros revolucionários e milhares de militantes e filiados. Foi adotado um método

justo de integração

destes camaradas através de Comissões de Enlaces. Devemos coroar este processo nas Conferências Ordinárias incorporando-os nas estruturas partidárias nos estados e municípios.

8.7—De onde virão em 2020 as dezenas de milhares de quadros para as disputas majoritárias e para as chapas de vereadores

? Certamente contaremos com um número de quadros já formados nas nossas fileiras. Uma boa parte virá da resistência popular, democrática, nacionalista ao desgoverno Bolsonaro. São quadros políticos saídos das lutas sociais na periferia , da juventude ,trabalhadores ,mulheres ,LGBT, profissionais liberais ,do embate de ideias na sociedade .Cerrarão fileiras conosco levando as bandeiras do 65 , contribuindo para um PCdoB mais forte ,com maior protagonismo .O papel dos atuais quadros dirigentes é ajudá-los a se integrar nas fileiras partidárias e a assimilar com mais profundidade nosso ideário programático .

8.8—Em vários comitês estaduais temos experiências riquíssimas sobre Fóruns de Quadros de Bases de Comitês Municipais e de Quadros de Bases de Comitês Distritais de capitais, como também, de Fóruns de Quadros dos Movimentos Sociais e de Quadros dirigentes municipais em Macrorregiões. Revisitar e fortalecer estes Fóruns, que possibilitam a troca de experiências entre quadros dirigentes, adaptados ao atual momento político, contribui para forjar um Partido revigorado, mais forte, mais estruturado, com maior protagonismo político e de massas nos municípios, nas bases e nos movimentos sociais.

Carlos Augusto Patinhas, Coordenador Nacional do Departamento Nacional de Quadros, 03/06/2017.