A Resolução Política do 11º Congresso do PC do B reafirma “a indispensabilidade do partido revolucionário, bem como a necessidade de sua adequação aos novos tempos”, ressaltando a importância de um partido renovado para enfrentar as novas condições e desafios da luta política na atualidade. Nesse contexto, o PC do B entende que os comunistas precisam avançar na sua participação na luta de idéias, intensificando sua ligação com o movimento político em curso no país e ampliando sua ação política junto aos movimentos sociais.

O 11º Congresso do Partido Comunista do Brasil afirmou a necessidade de “atenção especial à retomada do trabalho dos comunistas para estruturar a corrente emancipacionista junto ao movimento de mulheres”. O PC do B tem hoje o desafio de, coletivamente, incorporar o caráter estratégico da luta das mulheres por sua emancipação, incluindo este debate nas diferentes instâncias partidárias e nos cursos promovidos pelo Partido.

O Estatuto do PC do B, aprovado no 11º Congresso, inclui um sub-capítulo sobre o Partido e as Mulheres, afirmando que a luta contra a discriminação das mulheres tem prioridade na atuação do Partido e em sua vida interna. E normatiza que o Comitê Central convocará periodicamente uma Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher, para elaborar e implementar políticas sob a ótica de gênero, consoante com as demandas da emancipação da mulher e sua participação na luta transformadora, bem como na vida partidária. Postula ainda que a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher constituirá um Fórum Nacional Permanente, coordenado por uma Secretaria do Comitê Central, que será palco da construção da política emancipacionista das mulheres e de acompanhamento de sua aplicação nas diversas esferas de ação do Partido. O mandato do Fórum será exercido entre uma e outra Conferência, ou até o Congresso partidário subseqüente.

O 11º Congresso aprovou ainda a recomendação da realização da 1ª Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, a ser realizada em 2006. Nestes termos, o Comitê Central encaminha a 1ª Conferência Nacional Sobre a Questão da Mulher, obedecendo o seguinte cronograma:

01. Realização de Seminários e Cursos sobre a Questão da Mulher, promovidos pelos Comitês Estaduais, como instrumentos de mobilização e debate sobre temas pertinentes a realização da Conferência;
02. Constituição de Comissão de Redação do documento básico, composta por: Ana Rocha, Eline Jones, Jô Moraes, José Carlos Ruy, Julieta Palmeira, Kátia Souto, Liége Rocha, Lílian Martins, Lúcia Rincon, Madalena Guasco, Milton Barbosa, Nádia Campeão, Olívia Rangel, Olívia Santana, Raquel Guisoni, Ricardo Abreu, Veruska Carvalho, Walter Sorrentino. No processo de elaboração do documento promover debate com as mulheres da bancada parlamentar federal.
03. Realização de Encontro Nacional, em maio, para debate dos objetivos, documentos e sistemática da Conferência Sobre a Questão da Mulher;
04. Convocação da Conferência Sobre a Questão da Mulher pela reunião plenária do CC de junho de 2006, com a publicação do documento básico e normas, para ser realizada em dezembro de 2006.

São Paulo, 19 de março de 2006.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

ROTEIRO INICIAL DO DOCUMENTO PREPARATÓRIO DA
CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE A QUESTÃO DA MULHER

1 – A LUTA PELA SUPERAÇÃO DOS IMPASSES DA CORRENTE FEMINISTA EMANCIPACIONISTA
Sub-comissão: Jô Moraes, Madalena Guasco, José Carlos Ruy, Ana Rocha, Kátia Souto e Milton Barbosa.

a – desafios teóricos em torno da especificidade da condição feminina
b – luta de idéias no movimento feminista: a polêmica do marxismo com o pós-modernismo
c – as conquistas e limites, para as mulheres, das experiências socialistas
d – recolocando a bandeira do trabalho como eixo da ação política

2 – ESTÁGIO ATUAL DA LUTA DA MULHER BRASILEIRA
Sub-comissão: Liége Rocha, Eline Jonas, Ricardo Abreu, Olívia Santana, Olívia Rangel e Veruska de Carvalho.

a – diagnóstico da realidade – a mulher sob o neoliberalismo
b – conquistas sociais e institucionais do último período
c – nível de construção do movimento e suas características (autonomia X institucionalização, Movimento Social X ONGs)
d – bandeiras centrais da atualidade
d – proposta de organização:
– entidade de massa, corrente política, organização partidária
– A corrente emancipacionista – origens, desenvolvimento, suas tarefas atuais – o relançamento da UBM

3 – DESAFIOS PARA TORNAR A LUTA DA MULHER TAREFA DE TODO O PARTIDO
Sub-comissão: Nádia Campeão, Walter Sorrentino, Julieta Palmeira, Raquel Guisoni, Lúcia Rincon e Lílian Martins.

a – incorporação do debate na estrutura partidária: temática nos cursos, responsáveis partidários, política de quadros femininos, propostas específicas de organização das mulheres no Partido
b – presença da mulher nas instâncias partidárias, o debate sobre cotas
c – tarefas para tornar a questão da mulher tarefa de todo o partido
d – trabalho de direção partidária para a frente de mulheres – o fórum e a secretaria de referência.

Secretaria de redação:
Liége Rocha (coordenadora)