As forças conservadoras e a grande mídia insistem de forma cínica nas temáticas de que o fim da CPMF foi correto porque “educa” o governo a gastar menos (“parar a gastança”) e de que o presidente Lula não pode romper o “acordo” de não aumentar impostos. Escondem a verdade de que os gastos com a dívida pública subiram mais do que as despesas com pessoal, com benefícios previdenciários ou com programas sociais (segundo estudo do Ipea, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, de 15/01/08). Essas forças conservadoras impuseram uma agenda política contrária ao governo no ano passado, em contraste com o prestígio popular e os êxitos de Luis Inácio Lula da Silva.

No rastilho da crise econômica mundial e da abrupta perda de arrecadação, querem continuar impondo uma situação de defensiva ao governo e às suas forças apoiadoras, levando o país a maior arrocho fiscal e ao aprofundamento das desigualdades, para defender seus enormes ganhos.

Para amarrar o governo na condição de defensiva política já montaram um quadro de epidemia de febre amarela (chegou-se ao displante de afirmar que “o governo não tem credibilidade para negar tal epidemia”) causando pânico na população, e de que é irremediável o apagão energético. O PAC é um “desastre”, o governo só faz “maquiagem” desse projeto. É preciso mudar essa agenda conservadora e retomar a iniciativa política.

Os banqueiros e os milionários que paguem mais impostos

Atravessamos um momento decisivo em que o governo e as forças democráticas e de esquerda, não extremistas, precisam se unir em apoio às medidas do governo de aumento do IOF e CSLL, defesa e aplicação urgente de uma reforma tributária justa e progressiva (quem tem mais renda e riqueza que pague mais imposto), da manutenção do aumento real do salário mínimo, de avanço dos PACs e programas sociais e levar o governo a adotar iniciativas de redução do superávit fiscal e juro real. O Partido Comunista do Brasil propôs a luta em torno de seis reformas democráticas – tributária, política, democratização da mídia, urbana, agrária e da educação -, caminho de mudanças estruturais e de uma plataforma de cunho popular e democrática, que têm merecido apoio dos partidos de esquerda e de correntes progressistas. O bloco de esquerda e o PT — através de suas respectivas fundações — já fixaram a data de 20 de fevereiro, em Brasília, para realização de um evento em defesa dessas reformas. Os partidos da base do governo no Congresso e nos meios de comunicação ao seu dispor precisam travar importante debate político e de idéias em torno destas questões.

Esse é o momento em que devemos contribuir para definir o papel da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais), tornando-a um instrumento de ampla mobilização popular. Mas para isso é preciso reunir no curso da luta as forças políticas que compõem o campo do governo Lula e se identificam no seu apoio, mas, ao mesmo tempo, compreendem que é preciso impulsioná-lo para superação das políticas neoliberais, o fortalecimento do Estado nacional, da ampliação democrática e do progresso social. As propostas de mobilização com base em questões candentes — como as apresentadas acima — devem ter seqüência e persistência na busca de amplitude, mesmo que no início não tenham ainda grande dimensão.

A diretriz de apoiar o movimento por uma central classista, democrática e plural, colocando a luta pela unidade sindical e dos trabalhadores em novas condições, com base em plataformas comuns e fóruns que reúnam as diversas centrais, foi alcançada com êxito. Desse modo, a CTB (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) foi fundada em 14 de dezembro do ano passado, em concorrido Congresso em Belo Horizonte, com base na Corrente Sindical Classista (CSC) e vários outros setores sindicais representativos, demonstrando desde a sua fundação um lastro de apoio de 563 sindicatos em todo país. Na fase atual assume papel primordial a tarefa de contribuir para constituir a CTB em todos os estados. Fortalecer e ativar o Fórum que congregue as centrais sindicais em torno das suas bandeiras especificas e dar enfoque à consecução de uma reforma tributária justa e progressiva.

Construir as candidaturas majoritárias do Partido

As tarefas políticas e partidárias relativas às eleições municipais deste ano, indicadas pelas últimas plenárias do Comitê Central, vêm sendo assumidas pelo Partido em todos os estados; a apresentação de candidaturas majoritárias, expressivas, em 17 capitais, com chapas consistentes de vereadores, somando ao todo pré-candidaturas de prefeitos em 400 municípios, deu importante margem de iniciativa ao trabalho eleitoral ao PCdoB, que já começa o ano de 2008 bem encaminhado para o pleito municipal.

A fase atual neste começo de ano consiste na tarefa de construir as candidaturas apresentadas, sobretudo as indicadas como prioritárias. Com este fim, primeiro, devemos procurar entendimentos que levem a composições políticas de sustentação dessas candidaturas no âmbito do Bloco de Esquerda e de outros partidos da base do governo Lula, levando em conta os interesses e pleitos dos aliados do PCdoB; segundo, juntamente com aliados e amigos será preciso montar os meios de discussão e proposições referentes a um programa atual, simples e nítido de desenvolvimento, humanização e modernização das cidades, que responda às aspirações mais sentidas da população nos municípios.

Aprimorar a mobilização partidária para a ação política em 2008

O PCdoB deve realizar entre março e abril próximos, em todos os estados, plenárias de militantes, filiados, apoiadores e amigos, com uma ampla mobilização para reunir centenas e milhares de pessoas em cada região. Essa atividade terá como alvo uma ampla campanha partidária voltada para aplicação das tarefas políticas imediatas, tendo como centro a mobilização para as eleições de outubro, para apoiar a constituição da CTB em todos os estados, e para pôr em marcha as campanhas pelas reformas democráticas relacionadas pelo Comitê Central, dando ênfase neste momento à consecução de uma Reforma Tributária justa e progressiva. Ao mesmo tempo, a mobilização estará centrada na conclamação por maior zelo e empenho com a vida partidária aproveitando as comemorações dos 86 anos de fundação do Partido, dando começo à implementação em maior escala da Carteira Nacional Militante-2008. A idéia central é que nenhum quadro, militante ou filiado fique sem tarefa definida, e se estruture de forma organizada.

O PCdoB vem de um processo acelerado de ampliação de suas fileiras com muitos êxitos em 2007. Esse influxo permanece e deve ser considerado em 2008, em termos eleitorais, para levar o partido a uma maior escala junto às grandes parcelas do povo, e por maior número de filiações. Devemos realizar, nesse sentido, uma ampla campanha publicitária do PCdoB no primeiro semestre, divulgando a legenda 65 e conclamando a militância às tarefas políticas e às filiações. Será lançada edição especial do jornal A Classe Operária. Deveremos aproveitar o esforço do Congresso da UJS e da Conam, bem como aquele relacionado à CTB e ao impulso promovido pelo Partido na frente da luta emancipacionista das mulheres. Deve ser intensificada também, com o mesmo fim, a realização de Cursos Básicos de Vídeo massivos e mesmo os cursos de capacitação para quadros intermediários. Na frente internacionalista e de solidariedade com os povos em luta pela paz e contra o imperialismo, o Partido deverá se mobilizar para participar em Caracas, na Venezuela, de 8 a 13 de abril próximo, do Congresso Mundial da Paz.

Esse esforço de mobilização partidária é compreendido como um teste da capacidade mobilizadora do Partido. Pode ser mensurada com esse propósito. Pode-se por essa via, levar o esforço de direção para maior apoio aos escalões intermediários do Partido como forma de atingir uma base mais extensa. Exige das direções em todos os níveis empenho, determinação e capacidade organizativa. Chegamos em 2007 a 230 mil filiados e 90 mil militantes. É preciso pôr em movimento plenamente essa estrutura, como base para alcançar os objetivos programados.

São Paulo, 25 de janeiro de 2008.
Comissão Política Nacional do PCdoB