Resolução sobre o Plano Bienal para 2020 e 2021

Resolução Nº 005/2020 – CC/PCdoB, 11 de julho de 2020

Resolução Nº 005/2020 – CC/PCdoB    

 Aprova o Plano Bienal PCdoB 2020/2021

 Se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, então não existe alternativa ao planejamento. Ou planejamos ou somos escravos da circunstância. Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro”.  Carlos Matus

I. Apresentação 

Vivemos um momento político de muita instabilidade e incerteza em nosso país conjuminando crise política, institucional e econômica provocadas pelo governo de caráter fascista de Bolsonaro, agravado pelo cenário de pandemia mundial onde o Brasil configura entre os países com maior número de infectados e óbitos decorrentes do novo coronavírus.

Iniciamos o ciclo do Plano 2020/2021 imergidos nessa realidade, marcada pelo distanciamento social e por busca de novas formas de trabalho, de estudo, do encontro com familiares e amigos, de funcionamento das instituições, do fazer partidário.

O PCdoB rapidamente se adaptou para assegurar o funcionamento das instâncias e organismos partidários, a mobilização de militantes e filiados, a construção do projeto eleitoral, o protagonismo partidário e de suas lideranças na construção de uma Frente de Salvação Nacional em defesa da vida, da democracia e do emprego.

Esse “novo normal” não tem data definida para acabar e exige estarmos preparados como dirigentes partidários para enfrentar os desafios postos nesse ambiente de incertezas.

Diante desta realidade, o Planejamento contribui para uma ação organizada, efetiva e articulada da direção partidária.

O Plano de Ações 2020/2021, elaborado pelas secretarias e debatido nas grandes áreas (Luta de Ideias, Luta de Massas, Estruturação Partidária, Presidência/Vice-presidência/Institucional/Eleitoral) assegura as interfaces e a integração do nosso trabalho, passo fundamental para garantir sinergia e produzir efetividade nas nossas ações.

II – O foco

  • Construção de uma Frente Ampla de Salvação Nacional, em oposição ao governo Bolsonaro:
  • Em defesa da vida
  • Em defesa da democracia
  • Em defesa do trabalhador, do programa de renda mínima, dos direitos sociais, das pequenas e médias empresas
  • Em defesa de uma agenda econômica de retomada do crescimento
  • Projeto Eleitoral 2020/2022
  • Ênfase na estruturação partidária, preparando todo o partido para exercer protagonismo na luta de ideias, na luta de massas, na frente institucional e parlamentar, na preparação das comemorações do Centenário e na realização do 15º Congresso, com prioridade para a Comunicação e a autossustentação financeira do Partido.

Essa Agenda está expressa em 8 (oito) Projetos Estratégicos e 62 (sessenta e duas) Ações derivados do processo de acúmulo e formulação tática do Partido, desde a realização do 14º Congresso, das Resoluções do Comitê Central e da assimilação do novo contexto político, conforme o anexo com projetos, ações e tarefas.

III- A execução

No processo de execução do Plano serão atribuídos indicadores com vistas ao processo de monitoramento e avaliação permanentes.

O objetivo é assegurar a máxima eficácia, eficiência e efetividade das ações propostas, encurtar o caminho entre a tomada de decisão e a  execução.

Um Plano necessariamente requer flexibilidade tática, para isso, precisa ser objeto de permanente acompanhamento e revisão, face alterações no contexto político e/ou material que incidem sobre a capacidade e a viabilidade de sua consecução, esses ajustes ficam delegados a Comissão Política Nacional e a Comissão Executiva Nacional.

A execução orçamentária deve estar em consonância com o planejamento estratégico 2020/2021, para tanto a secretaria Nacional de Administração e Finanças, em conjunto com a secretaria de planejamento, vinculará a autorização de despesas e investimentos ao apresentado no Plano 2020/2021, resguardados os ajustes.

O Plano está sujeito as contingências financeiras.

Brasília, 11 de julho de 2020.

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil