À luz das resoluções do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, que aprovou em nível nacional o nosso 5º Plano de Estruturação Partidária, o Secretariado Nacional submeteu a uma avaliação os resultados desta 1ª fase do plano, que previa o curso da estruturação ligado ao esforço de situar o PCdoB na batalha eleitoral de outubro.

Esse balanço é dado em duas dimensões: aquela que orienta e tem como centro de ação os Estados e Municípios e a outra que orienta o trabalho da direção nacional na estruturação partidária. Visa fornecer elementos para um controle e crítica em todas as esferas de atuação, e ilumina os passos subseqüentes, para esta 2ª fase que se estabelece entre julho e outubro, marcada pela conquista efetiva de votos para os candidatos apoiados pelos comunistas.

O sentido político do balanço foi dado na reunião do Comitê Central dos dias 10 e 11 de julho. Registra sentido positivo, quanto a ter situado o PCdoB no esquadro eleitoral de maneira avançada. O Partido estará preparado para recolher uma vitória expressiva em outubro, podendo se situar entre as legendas que terão maior incremento positivo desde as eleições de 2000. Está colocada como concreta a possibilidade de elegermos prefeitos e vice-prefeitos em importantes cidades e até capitais, e triplicarmos a bancada de vereadores eleita em 2000.

No esquadro de candidaturas, refletindo a realidade partidária expandida pelo país, obtivemos êxitos. Foram indicados 4900 candidatos comunistas em todas as esferas, com forte capilarização para 1500 municípios, pela primeira vez em nossa história recente. Não obstante, houve resultados do esforço concentrado junto às grandes cidades do país, estando o PCdoB presente em praticamente todas, com suas candidaturas. As capitais tiveram grande incremento de mobilização e lançamento de candidaturas, relativamente aos anos anteriores.

Nesse período, o Partido enfrentou as questões políticas centrais da vida do país, notadamente quanto ao posicionamento da bancada em matérias controversas, e quanto à luta de idéias por um novo rumo para o país. Organizou o Encontro Nacional Eleitoral e orientou o posicionamento do PCdoB por intermédio de uma cartilha eleitoral. O Seminário sobre a cultura nacional, sobre a educação, sobre políticas públicas para a juventude, estiveram ligados a esse esforço. A vida dos órgãos de direção nacional se multiplicou, sem prejuízo de uma maior presença no debate junto ao Partido pelos vários Estados. A esfera de comunicação ganhou novo escopo, com a maior presença política nos grandes meios de comunicação. A Revista Princípios preparou-se para sua edição bimestral.

Manteve também atuante a esfera de relações internacionais.O PCdoB marcou presença em diversos eventos internacionais. Mobilizou o Partido para a luta mundial contra a Guerra, participou de atos em Solidariedade a Revolução Bolivariana na Venezuela e marcou presença na Delegação da Câmara dos Deputados a Palestina, coordenada pelo Deputado Jamil Murad (PCdoB-SP). Organizou nova visita de delegação comercial à China, além de o Presidente Renato Rabelo acompanhar a histórica viagem da comitiva oficial de Lula àquele país. Participou ainda da Assembléia Mundial da Paz, na Grécia, e do Seminário Internacional "30 anos da revolução portuguesa”, a convite do Partido Comunista Português e do III Seminário Internacional "Crise, Revolução e Socialismo", organizado por Cuadernos Marxistas (revista teórica do PC da Argentina) e pelo jornal Enfoques Alternativos (dirigido por Jorge Beinstein). O PCdoB foi representado no Congresso de fundação do "Partido da Esquerda Européia", no Congresso do Partido Comunista de Boêmia e Moravia (Republica Tcheca). Organiza a fundação de nova entidade de luta, o Centro Brasileiro de Luta pela Paz.

Não foram desmerecidas as frentes de luta social nesse período. A participação comunista nas manifestaçãoes do 1o de Maio foi distintiva, particularmente no ato nacional em SP. Uma edição especial de quase 500 mil exemplares de A CLASSE OPERÁRIA foi distribuída nas grandes empresas do país. A CSC manteve-se ativa, realizou seminário nacional com vistas a um projeto neodesenvolvimentista com valorização do trabalho, e atuou nas negociações frente à reforma sindical. Mantém em curso a campanha pela redução da jornada de trabalho. Teve papel destacado junto com a CUT e a Coordenação dos Movimentos Sociais, que produziu a jornada de luta nacional neste 16 de julho. A juventude comunista empenhou-se nacionalmente na realização do Congresso da UJS, o maior de sua história, com amplos êxitos, mobilizando 50 mil militantes. A conquista do PL2710, do Fundo Nacional da Moradia, a mobilização para a Conferência das Mulheres, e a articulação entre as frentes de luta de massas foi perseguida pelos comunistas, reforçando a agenda de mobilizações da Coordenação dos Movimentos Sociais.

Nas frentes internas, progrediu em todas as esferas a elevação do trabalho de direção, a partir do centro nacional. Realizou-se o 1º Encontro Nacional sobre questões de Partido (na qual resultou da edição de um livrete sobre o tema, bem como conseguimos publicar um livro tratando do tema Partido); foram publicadas duas edições especiais de A Classe Operária, para o proletariado e para a juventude, que ajudaram a direcionar o crescimento partidário. A cadeia de rádio e TV foi ao ar em 25 de março, com a melhor repercussão de sua história. Pesquisa nacional foi realizada sobre a imagem do Partido na sociedade. Está em desenvolvimento a preparação do 2º Encontro sobre o Proletariado, e o sistema Rede Vermelha finalmente entrou no ar, sendo o mais avançado entre todos os partidos políticos do país. O Diário Vermelho ganhou o primeiro prêmio do iBest como melhor portal da internet de política no país. O portal do PCdoB, com a página Partido Vivo, foi renovada e busca alcançar a militância em geral. A Escola Nacional progrediu em sua estruturação e descentralizando cursos pelo país. Milhares de militantes participaram do Bem-vindos camaradas! O IMG se fortalece e implementa uma plano de ação. As finanças ganharam nova esfera de atividade, com a maior inserção institucional do Partido. A frente de relações institucionais e políticas públicas foi de fato instituída, e elabora seus planos de trabalho.

Quanto à mobilização partidária, nas conferências de junho obteve-se avanço. Tomando os onze Estados que forneceram dados comparativos como base, a mobilização militante se manteve nos marcos do esforço de outubro de 2003, mês das Conferências ordinárias, com ligeiro incremento. Confirma-se o crescimento partidário e manutenção do novo contingente em suas fileiras. Os marcos relativos distintivos ficaram para o AC (incremento de 128% na mobilização militante), SC (122%), RJ (17%), AM (8%) e PR (6%). O marco absoluto tornou a ficar com SP, que mobilizou 12.023 militantes, com 6% de incremento. Realizar de fato assembléias de base para incorporar essa militância foi uma batalha vencida por SP e RJ (onde se incorporou 80% da militância), e AM (52%). Nas 24 capitais que forneceram dados, alcançamos êxito no desafio de aumentar os efetivos mobilizados, num total de 17% comparativamente a outubro de 2003. Destaques foram em Teresina (71% de incremento), Rio de Janeiro (31%), Manaus (24%) e Fortaleza (18%). Avançou também, embora em menor escala, o esforço de realizar as Conferências eleitorais precedidas de assembléias de base – nessas capitais reunimos 8% mais OBs em comparação com 2003.

São realizações num tempo concentrado, que aproveitam o curso político e o justo posicionamento do PCdoB. Impõe-se perseverar no esforço de estruturação, adequado ao novo tipo de ação que terá lugar de julho a outubro, marcado pela busca do voto num esforço massivo.

Pode-se dizer que o aspecto mais marcantemente negativo deste processo continua a ser o controle necessário em todas as esferas, para que possamos iluminar o estado de aplicação dos planos, fazer ajustes e correções. Isso permitiria aferir a realidade em cada Estado, seu nível desigual de desenvolvimento no âmbito do 5o PEP. A cultura política de subestimação do controle prevalece ainda, como fator de atraso e invoca concentração de trabalho de direção e visão científica de métodos de trabalho, em benefício da sua maior e melhor estruturação. Atinge os Comitês Estaduais, mas mesmo a direção nacional e suas diversas secretarias.

As diretivas para esta segunda fase da atual etapa do 5º PEP são:

1) A disputa eleitoral deve ser posta no centro do esforço político. Atentar para o posicionamento político das campanhas comunistas, bem como para o necessário esforço de priorização eleitoral visando atingir os objetivos almejados em cada situação, segundo as indicações da Resolução do Comitê Central. Dirigir efetivamente a campanha dos comunistas por intermédio dos comitês de campanha amplos e massivos.

2) As direções partidárias devem manter-se funcionando e atuarem na direção efetiva do Partido em toda sua complexidade, durante a campanha eleitoral. Envidar todos os esforços para não dispersar as direções partidárias no esforço eleitoral e, com isso, consolidar os comitês municipais como direções efetivas da campanha.

3) A campanha eleitoral precisa de amplos recursos materiais para alcançar os objetivos fixados. Garantir a captação desses recursos a partir dos principais dirigentes, lideranças políticas e candidatos do Partido, planejando contatos e ações concentradas e controladas a partir dos órgãos de direção, bem como ações de massa com esse fim. Intensificar o esforço pelas contribuições financeiras de todos os dirigentes partidários.

4) O Partido precisa crescer na campanha eleitoral, realizando filiações a partir dos comitês eleitorais e ações de massa. O esforço deve ser direcionado por meio da campanha de nossos candidatos, cujos materiais programáticos mais gerais devem conter o chamado a ingressar no PCdoB e fornecer indicações de como isso poder se efetivar, e pelo direcionamento da campanha aos segmentos definidos como estratégicos para o nosso Partido – os trabalhadores das grandes empresas, a juventude, segmentos da intelectualidade.

5) As Organizações de Base – OBs, devem constituir comitês amplos de campanha em sua área de ação, procurando dirigir suas atividades. Constituir novas organizações no esforço de campanha, aproveitando os amigos e apoiadores de nossos candidatos, como parte do esforço por uma campanha organizada e enraizada em redutos de massa de nossos candidatos. Aproveitar a estrutura de campanha para realizar campanha de formação em torno do Bem-vindo camarada! durante essa fase, para o que se deverá re-editar A CLASSE OPERÁRIA com o conteúdo do Bem- vindos camaradas!

6) As lutas sociais e de massas permanecem como espaço de atuação. Fortalecer estruturada nossa presença nessas lutas e liga-las ao esforço eleitoral. Manter estruturada a UJS na campanha eleitoral e incorporá-la, organizadamente, ao esforço eleitoral.

7) A ampla comunicação com a militância é fator de mobilização partidária. Ampliar a circulação de A Classe Operária durante o período eleitoral, estendendo o esforço aos comitês eleitorais, amigos, simpatizantes e eleitores, além dos militantes. Estimular o acesso militante não só ao nosso Diário Vermelho, mas também ao Partido Vivo, como fonte de informações direta da direção nacional.

8) O controle do plano de campanha e da estruturação partidária é essencial. Sanar a grave debilidade desse controle por meio da gestão central do esforço, que é das secretarias de organização, mas como trabalho coletivo de direção, que envolve todas e cada uma das frentes de direção e exige que o tema seja pautado com regularidade nos órgãos centrais de direção executiva em todos os níveis.

São Paulo, 20 de julho de 2004

Reunião das Comissões do CC sobre o 5º PEP

O Secretariado Nacional do PCdoB