A realização do 12º Congresso se faz num curso histórico desafiante para os comunistas e correntes revolucionárias, a retomada da alternativa socialista. Num mundo onde irrompeu grave crise do capitalismo, que é econômica, mas também ideológica, com centro na potência hegemônica e derrota categórica da doutrina neoliberal, que chama os revolucionários à contra-ofensiva ideológica; no contexto do novo ciclo político vivido pelo país com a eleição de Lula junto com as forças democráticas e de esquerda, caracterizado por forte apoio popular; e, ainda, num ciclo de expansão do PCdoB, que diante das novas exigências da época impõe a atualização do seu Programa, o Comitê Central dá início à preparação do 12º Congresso do Partido, com as seguintes diretivas de ação:

1. O 12º Congresso será realizado em São Paulo, de 5 a 8 de novembro de 2009, no Anhembi.

2. O Congresso deverá examinar, em primeiro lugar, as conseqüências da grave crise do capitalismo, no contexto de um mundo em transição quanto ao sistema de poder internacional, que conduz a uma nova realidade de forças mundial; bem como, considerando o grande embate eleitoral de 2010, no contexto da luta em nosso país contra o neo-liberalismo, em busca da alternativa do país frente à crise e pela construção de um projeto de afirmação nacional, com desenvolvimento, soberania, integração regional, democratização política e social e defesa do meio ambiente.

Em segundo lugar, e como conseqüência da abertura de um período mais favorável no plano da luta pelas idéias avançadas, põe-se em pauta o programa socialista do PCdoB para o país; estão no centro da questão o futuro da nação brasileira e o avanço civilizacional. Tal situação exige a atualização do caminho da transição ao socialismo para as condições de hoje em nosso país e no mundo.

Em terceiro lugar, com o partido em expansão, outro tema que deve ser considerado é o da construção partidária, tendo por centro nevrálgico a elaboração de uma política de quadros atualizada como essência da questão organizativa de uma força indispensável ao projeto transformador. Será examinada ainda, pela direção nacional, a oportunidade de pautar atualização pontual do Estatuto aprovado em 2005.

O 12º Congresso renovará, num grande esforço de construção coletiva e democrática, as direções partidárias em todos os escalões, desde o Comitê Central até as direções locais.

3. Convocar um seminário nacional com o título “Desvendar o Brasil: suas singularidades, contradições e potencialidades”, para situar concretamente a atualidade dos desafios do desenvolvimento do país e analisar os fatores distintivos que condicionam a luta pela realização do programa de transição ao socialismo em nosso país. O seminário será realizado nos dias 3, 4 e 5 de abril, em São Paulo.

4. O Partido estabelecerá um amplo processo de consulta e debate com a intelectualidade avançada, personalidades e lideranças políticas e sociais em torno do projeto de programa socialista.

5. Constituir uma comissão para a atualização programática, integrada por 5 (cinco) membros, a saber: Renato Rabelo, Walter Sorrentino, Ricardo Abreu “Alemão”, Adalberto Monteiro e Haroldo Lima.

6. Constituir uma comissão para redação do ante-projeto de resolução política do Congresso, integrada por 9 (nove) membros, a saber: Renato Rabelo, José Reinaldo Carvalho, Renildo Calheiros, Orlando Silva Jr., Inácio Arruda, João Batista Lemos, Luís Fernandes, Nadia Campeão e Dilermando Toni.

7. Constituir uma comissão para ultimar a redação do documento apreciado na CPN tratando de uma política atualizada de quadros e examinar a oportunidade de atualização do Estatuto, integrada por 6 (seis) membros, a saber: Ana Rocha, Jô Moraes, Péricles de Sousa, Carlos Augusto Diógenes “Patinhas”, Osvaldo Napoleão e Walter Sorrentino.

8. Indicar como membros da Comissão de Organização do Congresso: Ronald Freitas (Coordenador), Vital Nolasco, Daniel Almeida, Altamiro Borges e André Bezerra. A Comissão tem como pressuposto coordenar o esforço das diversas secretarias, instituindo suas atividades desde abril, a fim de preparar um plano e apresentá-lo ao Comitê Central de junho.

9. O 12º Congresso deve ser preparado desde já. Em todos os movimentos partidários, deve-se fazer a divulgação do Congresso e estruturar as bases partidárias e os coletivos para a realização dos debates internos. As direções estaduais e o comitê central deverão se empenhar nesta primeira fase, que vai de março até junho, com linhas de ação assim definidas:

a) Intensificar a presença política nas lutas e atividades em curso, notadamente as do movimento estudantil, do movimento sindical e da luta pela paz, frente aos Congressos da UNE, da UBES, da CTB, do Cebrapaz e, especialmente, uma grande participação e organização na jornada de lutas do final de abril/início de maio e no 1º de Maio.

b) Potencializar os resultados obtidos nas urnas em outubro de 2008 com iniciativas que propiciem a atuação articulada entre os vários níveis da gestão pública das quais o partido participa.

c) Empenhar-se na definição do projeto eleitoral 2010, até abril, para o que se instituirá um controle bilateral entre a direção nacional e direções estaduais.

d) Realizar campanha de filiações ao partido, especialmente entre os trabalhadores, mulheres, jovens e intelectualidade, e ainda as filiações de lideranças até o 30 de setembro, um ano antes das eleições, frente à necessidade de consolidar uma ampla abertura para incorporação de militantes e filiados ao partido decorrentes de uma ativa e organizada participação e mobilização nas diversas lutas existentes na sociedade. Deverá se realizar um esforço especial para aproveitar mais e melhor a fisionomia avançada do PCdoB na área dos Esportes e da Cultura, com a marca própria de políticas públicas avançadas para estas áreas, bem como as posições que ocupamos na vida institucional, em todos os níveis, com planos de filiação e incorporação aos debates, mediante coletivos e bases. Aproveitar a divulgação, em cadeia nacional, do programa de rádio e televisão, no dia 26 de março, para uma ampla agitação em torno das idéias do PCdoB. Uma campanha nacional de filiação será lançada com todos estes objetivos.

e) Alcançar um patamar inédito de militantes mobilizados e organizados para os debates do congresso. Todos os Comitês estão chamados a decidir sobre estimativas objetivas de mobilização militante até maio, para apreciação do Comitê Central.

f) Realizar um monitoramento bilateral entre a direção nacional e as direções estaduais para o processo de formação das novas direções estaduais, tendo por base o debate da política atualizada de quadros. O mesmo método deverá ser aplicado pelas direções estaduais, tendo em vista o reforço e consolidação dos principais comitês municipais do partido, alvo central da política de estruturação partidária.

g) As secretarias de comunicação e de formação e propaganda devem examinar medidas para ampla repercussão do 12º Congresso na sociedade, bem como intensificar o trabalho de formação tendo por base os temas congressuais. Deverão ser elaborados os lemas do Congresso até junho, e buscar realizar uma campanha publicitária profissional de âmbito nacional.

h) A secretaria nacional de finanças apresentará até abril, no âmbito da CPN, um plano de finanças para a realização do congresso, com vistas a planejar um amplo esforço político e progressivo até novembro em todos os comitês estaduais.

i) Será obrigatória, nos termos do Estatuto, a aquisição da Carteira Nacional de Militante para eleger e ser eleito às instâncias partidárias e delegação às conferências e congresso. Reitera-se que essa é uma responsabilidade essencialmente dos comitês estaduais e municipais.

A CPN elaborará um plano geral para o congresso até junho, levando à apreciação do CC o trabalho das comissões indicadas, a proposta de pauta e as normas congressuais.

São Paulo, 8 de março de 2009, Dia Internacional da Mulher,
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil