Examinando o quadro político brasileiro neste período que antecede as eleições gerais de 2010 o PCdoB decide:

1) Lutar para garantir a vitória do empreendimento político das forças progressistas da Nação dando continuidade ao projeto político iniciado em 2002 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para presidente do Brasil. Esta luta, que se dá em situação favorável, visa impedir o retrocesso neoliberal, aprofundando as mudanças na construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, para que o Brasil continue trilhando o caminho da soberania nacional, da democracia, da valorização do trabalho e da integração regional. Este processo exige ampla unidade de forças políticas e sociais em torno de uma candidatura e na elaboração programática que a sustente;

2) Lutar para ampliar significativamente a bancada comunista na Câmara dos Deputados a fim de que o Partido possa ter maior presença e projeção no quadro político brasileiro;

3) Lutar para que sejam eleitos senadores comunistas e assim se configure o fato inédito da existência uma bancada comunista no Senado da República;

4) Apoiar o Partido no Maranhão na luta para viabilizar a candidatura de Flávio Dino ao governo daquele Estado, considerando as circunstâncias eleitorais no âmbito nacional;

5) Lutar para que se amplie de forma expressiva a presença dos comunistas nas Assembléias Legislativas e na Câmara Legislativa do DF com a eleição de deputados estaduais e distritais comunistas;

6) Impulsionar ampla mobilização popular e social visando assegurar um maior protagonismo do povo no atual contexto político. Neste sentido, é de fundamental importância a mobilização dos comunistas em torno da preparação e da realização da CONCLAT e da Assembléia Nacional dos Movimentos Sociais;

7) Reforçar a tarefa partidária para o êxito da participação das mulheres nas candidaturas nas Assembléias Estaduais e na Câmara Federal visando assegurar a cota mínima de 30%.

Finalmente, o Comitê Central conclama os militantes e filiados, o conjunto das organizações partidárias a se empenhar com entusiasmo para dotar o Partido das condições e apoios necessários ao êxito de seu projeto eleitoral e contribuir com a nova vitória do povo na sucessão presidencial.

São Paulo 7 de fevereiro de 2010