RESOLUÇÃO DO 8º ENCONTRO NACIONAL SOBRE QUESTÕES DE PARTIDO

DIRETRIZES PARA A AÇÃO POLÍTICO-ELEITORAL, DE MASSAS E DE FORTALECIMENTO  DAS FILEIRAS PARTIDÁRIAS EM 2014

Considerando os debates do 13º Congresso quanto às linhas políticas e de construção partidária, e a Resolução Batalhar pelas reformas estruturais, fortalecer o partido e assegurar a quarta vitória do povo contendo as diretivas gerais para o período, a iniciar neste ano decisivo de 2014 quando ocorrem eleições nacionais,

Considerando o balanço da mobilização do 13º Congressoexaminado pelo Comitê Central, indicativo de um esforço concentrado por diagnosticar a situação em cada Estado, e adequar linhas de intervenção política, da luta social e da organização partidária nas capitais, dados os resultados verificados na mobilização e que já vinham sendo problematizados desde 2012,

Considerando ainda as Resoluções da última reunião do Comitê Central do 13º Congresso,

O 8º Encontro Nacional sobre Questões de Partido debateu as Diretrizes que definem diretivas imediatas para o ano de 2014, no que concerne à construção partidária e adota a presente Resolução, a qual é indispensável que seja discutida pelas Comissões Políticas Estaduais e Municipais em todo o país, e ajustadas à realidade específica de cada caso.

As Diretrizes aprovadas neste Encontro, em síntese, são:

  1. O foco reside no êxito do projeto eleitoral 2014, ancorado nas lutas sociais e na estruturação partidária, assumida de fato e de direito pelas instâncias partidárias de direção.
  2. O eixo central dos esforços serão as capitais, dado o desempenho verificado nos últimos dois anos e pelo papel que ocupam na vida do país, sem prejuízo da linha permanente de fortalecer o trabalho partidário nos grandes municípios.
  1. Os caminhos para perseguir a consecução destas Diretrizes têm por base direções coesas e funcionamento regular do partido, como fator crucial do êxito ou fracasso do projeto; e têm por centro:
  1. O projeto eleitoral 2014, a ser elaborado com máxima presteza em termos de alianças, candidaturas, chapas, montagem dos comandos de campanha; planos definidos de ação política e eleitoral para os CMs e OBs, das capitais e grandes cidades, quanto ao seu papel na disputa eleitoral; e as Convenções estaduais, de 10 a 30 de junho de 2014, como mobilização partidária organizada, demonstração de força e prestígio político das candidaturas, construção de unidade em torno do projeto político eleitoral e alavanca para filiações massivas ao Partido;
  2. Na ação política de massas, será imperativo relançar, em todos os Estados, o Fórum dos Movimentos Sociais, coordenados pela Presidência e Secretaria de Movimentos Sociais, amplos, plurais, com funcionamento regular mensal para firmar, politizar, unificar e controlar pauta e agenda da intervenção dos comunistas nos movimentos sociais e no âmbito da sociedade civil, organizados ou espontâneos, sintonizados com os anseios de novas conquistas sociais e melhoria dos serviços públicos almejadas pelo povo, notadamente nos grandes centros urbanos. De caráter mais imediato, mas de alcance universal no país, é a defesa da Copa do Mundo – que tem papel protagonista dos comunistas -, a demonstração da enorme importância econômica e cultural para o projeto de desenvolvimento, bem como para a afirmação nacional e autoestima popular.
  3. Essas atividades devem ensejar uma Campanha Nacional de Filiações, com metas e instrumentos definidos, manifestando-se num crescendo até as Convenções partidárias de junho. O Encontro propõe, para tanto, fazer uma ampla agitação pública, com bandeiras e materiais partidários, em torno do aniversário do PCdoB em 25 de março, além de outras iniciativas de filiação ao longo do período e do Programa de TV que vai ao ar em maio.
  4. Um inovador impulso organizativo precisa ter lugar para perseguir a Carta-compromisso do 7º Encontro Nacional de fortalecer os CMs dos maiores municípios do país e ativação das organizações de base nesses municípios. A maior, mais importante e imediata medida diz respeito às capitais, pela importância para a luta política, social e eleitoral:
  • Serão realizados Seminários ou Encontros para debater um diagnóstico e a reformulação de linhas de construção político-organizativos do Partido nas capitais, à luz do estudo da realidade social em transformação. Poderá contar com a participação dos dirigentes municipais de outros grandes municípios ou mesmo ser replicada a experiência para eles.
  • Serão instituídos Fóruns de Quadros de Bases nas Capitais, experiência que pode estar madura em outros grandes municípios, para uma nova fase na ativação dos organismos diretamente ligados ao povo, propiciando troca de experiências, formulação de lutas e potencialização de suas ações. Ele estabelecerá um funcionamento regular e sistemático, para firmar pautas e agendas de atividade, controlá-las e oferecer apoios das direções ao trabalho de base, por meio dos comitês auxiliares e do próprio comitê da capital. Em sua instituição, será indispensável fixar os “pivôs” de bases.
  • Manter em funcionamento aprimorado os Fóruns de Macrorregião em cada Estado, pautando e controlando as diretivas para os municípios do interior.
  1. Relançar os Departamentos de Quadros tendo como responsáveis titulares que sejam lideranças prestigiadas e com autoridade, integrantes do Comitê Estadual, e dando efetiva operatividade aos delineamentos da Política de Quadros, com linhas de indução claras e concretas, planos e metas definidas, conforme plano específico aprovado neste Encontro com respeito à atividade do Departamento Nacional de Quadros João Amazonas.
  1. Esse programa de trabalho envolve diretamente secretarias de organização concentradas fortemente nessa pauta e agenda, líderes perante a direção e o coletivo militante da luta por essas diretivas, e comissões de organização fortalecidas com quadros experientes e melhor aparelhadas. Igualmente, solicita forte interssetorialidade em todo o trabalho de direção, deve envolver o conjunto das Comissões Políticas e demais lideranças partidárias, e cada secretaria de direção, mormente com respeito às diretivas nacionais de formação, comunicação e finanças.

Brasília, 11 e 12 de março de 2014

O 8º Encontro Nacional sobre Questões de Partido