Resolução da 10ª Reunião do Comitê Central
1. Encerrada a fase de construção de candidaturas às eleições de outubro, o PCdoB comemora os êxitos alcançados pelas forças progressistas da sociedade e, em especial, os avanços do partido. No geral, a tendência resultante desse esforço aponta para a vitória de candidatos da base de sustentação do governo Lula e com propostas de mudanças para o país. Apesar da visão hegemonista ainda reinante em setores do maior partido da base, o PT, que inviabilizou alianças em importantes capitais como o Rio de Janeiro, o campo popular e democrático pode se fortalecer em outubro em todo o país. Já o bloco liberal-conservador apresenta-se fragilizado, sem bandeiras e dividido nos maiores centros urbanos. Confirmada essa tendência, a próxima eleição dará sólido impulso às forças de esquerda e progressistas para a sucessão presidencial de 2010.
2. Foi exitoso o esforço empreendido pelo partido desde 2007, na busca de maior afirmação do projeto partidário. Na montagem eleitoral para as eleições de outubro, o PCdoB apresenta candidaturas próprias em 8 capitais, destacando-se neste momento quanto aos índices nas pesquisas as candidaturas de Aracaju, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, e apresentando grande viabilidade na disputa em São Luís e Florianópolis. Além disso, alcançou-se a indicação de 6 candidaturas a vice-prefeito em capitais, com destaque para São Paulo e Rio Branco. Em Olinda, Camaragibe e Barra do Garças, cidades onde o PCdoB elegeu prefeitos em 2004, alcançou-se condições favoráveis para nova vitória nas urnas. O partido confirma no total 188 candidaturas a prefeito (das quais 27 entre as capitais e os maiores municípios do país) e 194 candidaturas a vice-prefeito, num grande incremento com respeito a 2004. Realizou 2136 convenções municipais, indicando mais de 8500 candidatos a vereador, com perspectivas de ampliar sobremaneira a eleição de vereadores. Isso representa importante acumulação política para 2010.
3. A busca de articulação do bloco de esquerda com PSB, PDT, PRB e outras legendas mostrou-se importante para esses resultados, estabelecendo negociações também com o PT. Logrou unir todas essas forças integralmente em Aracaju, sob a candidatura comunista de Edvaldo Nogueira, e em São Paulo, em torno do PT tendo por vice o comunista Aldo Rebelo. Em outras 6 capitais, o bloco está unido em torno de candidaturas do PT – em Natal, Palmas, Recife, Rio Branco, Vitória e Teresina. Alcançou-se o apoio do PSB como parceiro principal no Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo, destacadamente. Alcançou-se o apoio importante do PT em Aracaju e São Luís e do PDT em Florianópolis. Em onze capitais o PCdoB apóia candidaturas do PT. Integraram ainda o campo de alianças partidos da base de sustentação do governo Lula ou candidatos de extração democrática e progressista que permitam o alcance dos objetivos eleitorais do partido.
4. O desempenho partidário desde a última reunião do Comitê Central cumpriu as expectativas. Ao lado da grande mobilização militante de março-abril, culminando com convenções massivas neste mês de junho, aumentaram as fileiras partidárias e avança a implantação da Carteira Nacional Militante. Na atuação partidária junto à juventude, destacou-se o processo congressual da UJS, no qual se conquistou a marca de mais de 82 mil participantes e mais de 130 mil filiados. O PCdoB empenhou também energias no período visando a realização vitoriosa do Congresso da CONAM e a consolidação da CTB nos Estados, hoje às vésperas do reconhecimento oficial. Grande êxito foi também o empenho partidário, ao lado de forças progressistas, para a realização da Assembléia do Conselho Mundial da Paz e a formação do novo corpo dirigente desse Conselho.
5. Encerrada a etapa de preparação eleitoral, com as convenções realizadas, ganham centralidade as tarefas de promover uma campanha vibrante e massiva para garantir a vitória efetiva. Nesse sentido os desafios prementes são agora os de apresentar um programa nítido e concreto para cada cidade, para amplo debate e disputa política na sociedade; adequar meios e instrumentos para a campanha de massa propriamente dita, que se inicia em 6 de julho, tanto majoritária quanto proporcional; e mobilizar amplamente o partido, as forças partidárias e sociais aliadas, amigos e apoiadores, para a disputa eleitoral.
6. Um programa sintonizado com as preocupações mais sentidas e aspirações mais concretas da população se dará em torno do eixo “cidade mais humana”, em ligação com as realizações do governo Lula. Isso deve articular os desafios do desenvolvimento econômico municipal em correlação com melhores condições de vida para a maioria da população, diminuindo as disparidades sociais. Buscam integrar os esforços das esferas federal, estadual e municipal na solução dos problemas estruturais das grandes metrópoles brasileiras. É nessa perspectiva que se deverão apresentar propostas viáveis para resolver os graves dramas urbanos – como o do transporte e mobilidade social, da segurança pública, do meio ambiente saudável e de mais empregos –, além de lutar pela universalização e qualidade dos serviços públicos de saúde e educação. Os comunistas disputarão o voto de toda a população, em particular dos trabalhadores, com um projeto de desenvolvimento econômico e social das cidades, assegurando as prioridades de investimentos públicos e realizações para as camadas mais desfavorecidas da população, administrando com ampla democracia e participação, com transparência e ética.
7. Os meios e instrumentos para a disputa assumem agora papel decisivo. A montagem de comitês amplos, congregando as forças partidárias e sociais aliadas, será importante para a vitória. Sem hegemonismos ou sectarismos, é preciso congregar todos os setores comprometidos com o programa apresentado e o avanço das mudanças no país, tanto para o primeiro turno quanto tendo em vista o turno final. Esses comitês terão como responsabilidade interagir com diversos segmentos da sociedade, garantir os recursos necessários para o êxito e, principalmente, mobilizar militantes e apoiadores em ampla escala. Esforço muito importante deve ser garantido quanto à coordenação de comunicação e propaganda, ao setor de finanças e tesouraria, e ao departamento jurídico da campanha. Nos termos de respeito à legislação vigente, trata-se de compreender cada uma dessas frentes como integrantes destacadas da disputa, e, portanto subordinadas à coordenação política da campanha. O esforço de arrecadação de recursos deve ser compreendido como um trabalho essencialmente político, mobilizando o apoio de forças econômicas e sociais que têm interesse no programa apresentado. A utilização do tempo de TV e rádio deve ser potenciada ao máximo, visto ser componente central da disputa política e eleitoral.
8. Ao lado da grande disputa política pelo comando da administração municipal, o partido deve cuidar de realizar o projeto político na eleição de seus vereadores, assegurando condições para o desempenho das chapas, definir com precisão os objetivos almejados e adotar medidas de direção em conformidade com as prioridades.
9. A militância aguerrida, criativa e inserida junto ao povo, maior patrimônio das forças populares, deverá ser valorizada e terá papel vital numa disputa ainda desigual, dada a força do poder econômico. Nesse sentido, medidas especiais de mobilização partidária devem ser tomadas, dispondo das forças com discernimento, intensificando a inserção das bases partidárias, atribuindo a todos responsabilidades bem definidas, e destacando lideranças e dirigentes para frentes bem definidas de atuação. Ao lado dessa militância, deve se adotar medidas efetivas para incorporar à campanha representantes dos mais diversos segmentos sociais, e assim alcançar o conjunto da população com a mensagem da campanha. Para cumprir esses propósitos, é muito importante manter em funcionamento regular os órgãos de direção, instâncias últimas das decisões políticas a serem tomadas.
As forças avançadas lançam em 2008 as bases para assegurar em 2010 a continuidade do projeto mudancista em curso no país. Os comunistas estão inseridos nesse esforço e a direção nacional constata que se constituíram condições para o PCdoB sair mais fortalecido dessa batalha.
São Paulo, 4 e 5 de julho de 2008
Comitê Central do PCdoB