Resolução com orientação para a fase de transição do governo
Um período especial de grandes exigências decorrerá até a próxima reunião do CC no início de 2003. Ligadas às tarefas políticas aprovadas nesta reunião, relativas à transição, formação e posse do novo governo, o Partido deve debruçar-se ativamente sobre a sua preparação para o novo ciclo que se abre.
Desse modo compõe nossa pauta de trabalho:
1- Promover ciclos de debates em todo o Partido e junto à sociedade, voltados a aprofundar e difundir a nossa orientação política para a nova realidade; intensificar a utilização dos instrumentos partidários com o mesmo fim, como o Portal, A CLASSE e PRINCÍPIOS, aumentando sua difusão; retomar de imediato esforços na frente de formação, incorporando os novos temas políticos, para levar a nova orientação ao conjunto dos quadros e militantes;
2- Promover uma presença marcante do PCdoB nas atividades de posse do novo governo Lula; responsabilizar a bancada federal pela elaboração de um Livro Branco de denúncia sobre o legado perverso dos governos FHC; mobilizar amplamente o Partido e o povo na campanha pela paz e contra a guerra intentada pelos EUA e ampliando a atenção sobre a ofensiva imperialista em relação à Tríplice Fronteira; intensificar a participação nas instâncias que decidem da realização do próximo Fórum Social Mundial e da luta contra a ALCA; promover, à luz das novas orientações políticas partidárias, a retomada dos esforços das frentes de massa, intensificando a discussão política, reelaborando suas pautas e agendas, procurando encontrar formas de luta, manifestação e organização em consonância com a nova conjuntura;
3- Ao lado da preparação do partido na esfera política, colocar simultaneamente em pauta o exame das demais questões da vida partidária:
a. Promover ajustes no trabalho de direção das diversas secretarias nacionais, pondo-as em consonância com as novas exigências; preparar a proposta de organização dos trabalhos da bancada federal, realizando neste mês Seminário Nacional; pautar também a realização do mesmo para a bancada de deputados estaduais eleitos;
b. Aprofundar em todos os Estados o balanço do desempenho partidário nas batalhas travadas neste ano, retirando delas lições, à luz dos objetivos eleitorais e das definições traçadas em nossos planos de estruturação em cada Estado; pautar, em conjunto com a direção nacional, o exame relativo aos problemas partidários, principalmente no tocante aos problemas de unidade, aos ajustes imediatos e às recomposições de direções;
c. Intensificar o esforço de filiações e de consolidação de Comitês Municipais; promover, já no mês de novembro, em todos os Estados, o balanço do desempenho da primeira etapa do IV PEP, enviando a Ficha de Controle à Comissão Nacional de Organização, para preparação do planejamento da sua nova etapa, marcada por nova realidade do país e do partido; em dezembro se realizará o esforço de planejamento da campanha, de modo a elaborar objetivos, alvos e metas dessa nova etapa em janeiro, junto a todo o partido no país e definir a realização das próximas Conferências Estaduais ordinárias, previstas para 2003;
4- A Comissão Política e o Secretariado Nacional levarão à apreciação da próxima reunião plenária do CC proposição acerca de realização de uma Conferência Nacional especial sobre as questões de Partido, para aprofundar o tratamento sistemático dessas questões.
São Paulo, 10 de novembro de 2002
O Comitê Central do PCdoB