(Título original da Resolução: "Politizar o debate eleitoral, concentrar energias e reforçar a mobilização militante para garantir o projeto político do PCdoB")

1 – A luta eleitoral concentra a disputa política em curso no país. A pouco menos de um mês do primeiro turno, há uma clara polarização de forças políticas entre a base do governo que busca se fortalecer para impulsionar as mudanças, dando sustentação ao projeto vitorioso em 2002, versus os setores conservadores e de direita, especialmente o PSDB e o PFL, que pretendem questionar o novo rumo que vem tomando o país e reunir condições para retomar o projeto derrotado para as eleições futuras de 2006. Nas próximas semanas tal disputa vai se acirrar, pois aí é que se define o voto da maioria do eleitorado.

2 – O caminho da crescente afirmação da soberania e da democracia e, mais recentemente, a retomada do crescimento econômico, com efeitos sociais na retomada do consumo, do emprego e elevação da renda dos trabalhadores, trazem uma conjuntura mais favorável ao governo e repercute no plano eleitoral, como comprovam o crescimento da preferência popular pelos candidatos dos partidos da base de sustentação do governo, na maioria das principais cidades do país.

3 – A oposição conservadora e de direita, no entanto, enrijece o combate. Tendo perdido seu discurso e bandeiras, usa agora expedientes condenáveis e argumentos falaciosos, para impingir a pecha de autoritarismo ao governo democrático de Lula, ou enquadrar como autoritárias personalidades de há muito comprometidas com a luta pela liberdade, como o Ministro da Cultura, Gilberto Gil e o Ministro José Dirceu. Expõem, elas sim, sua propensão autoritária de manter controle absoluto sobre os meios de comunicação e o setor áudio-visual. Até mesmo satirizam o sadio sentimento de nacionalidade e auto-estima do povo brasileiro. Carecem de autoridade política e moral para fazer de seus próprios interesses os desígnios da nação. Igualmente grave é que, tomando por base o Senado da República, os representantes dessas correntes políticas procuram obstaculizar as medidas de apoio ao desenvolvimento que vem sendo intensificadas no seio das diversas agências do governo. Nos pleitos municipais, particularmente, procuram fazer uma pesada ofensiva contra a vitória de candidatos progressistas, seja por um debate paroquial, seja pela tentativa de desqualificar os feitos do governo federal; contam com poderosos apoios nos meios de comunicação, e em forças conservadoras cevadas durante os oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso.

4 – É nesse quadro polarizado que se trava a disputa. Há uma tendência de crescimento das forças progressistas nos principais centros. Entretanto, o que se verifica é que na grande maioria dos casos a decisão se dará no segundo turno das eleições. Nele é que se definirá a qualidade política dos resultados eleitorais nacionais, pois estarão em jogo a maioria das capitais brasileiras. Tal quadro exige maior esforço de politização do debate, desvendando o sentido nacional da disputa, que é o de consolidar a vitória eleitoral das novas forças políticas e sociais emergentes em 2002. A ferrenha disputa se decide na condução política: desvendar a falácia dos argumentos da oposição, nomeadamente o PSDB, que conduziu o país a um dos períodos mais constrangedores da trajetória nacional durante a década passada. Trata-se de traduzir ao imaginário popular o sentido dos campos políticos em confronto e agregar apoios que possibilitem a vitória no segundo turno.

5 – A campanha dos candidatos comunistas aos executivos municipais tem encontrado boa acolhida do eleitorado e enfrenta com ousadia os desafios que se interpõem em sua marcha. Inácio Arruda em Fortaleza, Luciana Santos em Olinda, Vanessa Grazziotin em Manaus, Jandira Feghali no Rio de Janeiro, Robert Rios em Teresina, são candidaturas competitivas e, em gradações diferenciadas, têm chances de chegar ao segundo turno e vencer. Poderão obter sucesso de grande importância candidaturas comunistas como a do vice-prefeito Luciano Siqueira em Recife, e de Edvaldo Nogueira, vice-prefeito em Aracaju, entre outras. Há ainda perspectiva de vitória majoritária com Zózimo Chaparral em Barra do Garças/MT, João Lemos em Camaragibe/PE e Junior Piaia em Ijuí/RS, entre várias outras candidaturas majoritárias do PCdoB. Porém, em nenhum caso a vitória já está definida. Com o acirramento da disputa em curso, será preciso mais nitidez e diferenciação de opiniões e propostas, a fim de facilitar a opção do eleitor, e ao mesmo tempo focar as propostas dos comunistas para cada cidade, materializadas em projetos concretos.

6 – A luta pelo projeto político do PCdoB tem também na eleição para vereadores parte destacada. É imperioso elevar o esforço pela eleição de vereadores comunistas em todo o país, principalmente nas capitais e maiores cidades em cada Estado. É nos últimos quinze dias de campanha que cerca de 85% do eleitorado define seu voto a vereador. Particularmente, a direção nacional chama a atenção para fazer valer o projeto político eleitoral coletivamente definido em cada instância, de modo a assegurar as medidas de priorização e concentração de esforços indispensáveis à vitória. Sempre que esse projeto coletivo fica em segundo plano, ou é alvo de divergências ou disputas no interior dos organismos dirigentes ou da chapa, fica comprometida a vitória. Tal prejuízo é inadmissível, pois evoca a falta de clareza sobre o caráter do Partido e da disputa em curso. Por isso, nesta reta final as direções municipais e estaduais são chamadas à aferição detalhada e realista das perspectivas eleitorais, para pôr em ação as medidas de priorização e concentração que se fizerem necessárias.

7- Em síntese, em todos os casos, exige-se o reforço da mobilização militante nestas três semanas finais até 3 de outubro e, o reforço inaudito das medidas políticas para sustentar materialmente os objetivos almejados. A vitória do PCdoB é uma possibilidade, mas deverá ser perseguida em cada um dos passos destinados a mobilizar, organizar e comandar extensos contingentes de apoiadores, assegurar a logística e infra-estrutura para as tarefas indispensáveis de promover a amarração de votos, dar volume à campanha, organizar a ação nas ruas no dia da eleição. A conquista do voto é batalha que só termina às 17 horas do dia 3 de outubro. A direção nacional confia em que, em todo o país, esse esforço poderá conduzir o PCdoB a uma vitória expressiva. Está convicto de que a vitória dos candidatos de sua legenda e daqueles apoiados pelo Partido terá um relevante papel no fortalecimento do projeto de um Brasil soberano, democrático e próspero, onde seu povo tenha continuamente melhorada sua qualidade de vida.

São Paulo, 8 de setembro de 2004.
A Comissão Política Nacional do PCdoB