1. O 12º Congresso está chamado a formular diretrizes para uma política de quadros atualizada, num momento em que se elevam os desafios da disputa pela hegemonia política e ideológica na atual etapa de desenvolvimento do capitalismo e da luta de classes. O tema integra a renovação de concepções e prática de um partido que mantém sua identidade comunista, seu caráter de classe de partido dos trabalhadores, portador de uma base teórica sólida, o socialismo científico, e dá desenvolvimento à sua linha de estruturação, visando assegurar o caráter do partido e a gestão da vida partidária.

2. A conformação do Partido Comunista se dá em resposta ao seu pensamento programático e estratégico em cada situação, com formas e meios adequados a essa luta classista e revolucionária. Hoje se vive o contexto de um tempo de nova luta pelo socialismo. Tempo que exige atualizar a teoria revolucionária, reformular o programa e a estratégia do movimento, extrair lições das experiências socialistas, e abrir um caminho brasileiro de transição ao socialismo. Tempo de resistência ativa, acumulação estratégica de forças, combinando reformas estruturais e rupturas para a superação revolucionária do capitalismo. Exige articular dialeticamente, no interesse do projeto partidário, a luta política em todas as suas dimensões quais sejam atuação no seio do Estado vigente com a luta social e a luta de idéias, a partir de bases marxistas-leninistas e de um projeto de nação em relação com o pensamento científico avançado do país. O PCdoB é concebido como vanguarda desse processo e ao mesmo tempo parte do bloco de forças políticas avançadas do país. Partido ousado no anseio transformador, condizente com um projeto exequível para conquistar hegemonia política. Partido que empreenda a exigência de desenvolver a teoria como base para convicções revolucionárias, enfocando a relação entre teoria e prática nas condições contemporâneas. Partido para impulsionar a consciência de classe e ser a representação política e social dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros da cidade e do campo, no sentido de constituí-los como classe que lidere um novo poder político. E capaz de conquistar apoio de massa a seu pensamento político, aglutinar as bases sociais fundamentais em torno desse projeto – os trabalhadores, a juventude, as mulheres e a intelectualidade avançada. Partido Comunista de princípios, estruturado com feições contemporâneas de um partido comunista de massas, voltado para a ação política, fortalecido em sua vida orgânica à escala de centenas de milhares de membros. Partido com firmeza e convicção revolucionária nos núcleos dirigentes e flexibilidade na base na perspectiva de formar extensas camadas de trabalhadores e do povo na militância política, pois quanto mais extensas as fileiras militantes tanto mais se necessita de quadros de direção coesos e compromissados para a governança do partido. Partido, enfim, como força decisiva da revolução e da construção do socialismo, e que tem nos seus quadros a expressão mais concentrada do pensamento revolucionário.

3. A política atualizada de quadros tem esse ponto de partida: quadros para esse tempo, para essa missão concreta. Trata de formar e firmar quadros capacitados política e teoricamente, disciplinados para essa situação determinada, voltados para a ação em todas as dimensões da vida da sociedade, conscientes de que é na sua ação organizada no Partido e na luta, fundamentalmente, que se formam com uma perspectiva e convicção política de luta pela superação revolucionária do capitalismo. Sempre há raízes políticas na base dos modelos e opções organizativas, dos quais a política de quadros é parte integrante, do que decorre que não é válida a noção de um modelo único de organização do partido nem, conseqüentemente, de um modelo único de quadro. Propõe, assim, novas respostas à questão da formação e papel de uma infinidade de tipos de quadros e indica que isso constitui a essência da construção e organização partidária. O novo arcabouço demandará ser assimilado por todo o partido e aplicado em esforços prolongados, próprios de uma instituição secularizada como é o Partido Comunista do Brasil.

4. Hoje, nos marcos da crise capitalista e de re-avivamento da exigência de saídas alternativas avançadas para ela, e ainda com o atual grau de expansão partidária, a política de quadros deve perseguir concretamente: construir um Partido combativo, unido, influente política e eleitoralmente, imerso na luta política, social e de idéias, apto a lutar pela hegemonia no rumo de seu projeto programático; combinar de forma justa a atuação dos quadros na esfera político-institucional no seio do Estado vigente com a perspectiva estratégica de acumulação de forças para mudanças profundas na sociedade; alcançar uma estável e extensa militância, coesa, estruturada em organizações de base enraizadas na luta dos trabalhadores e do povo brasileiro.

Foco de prioridades e desafios a confrontar

5. O PCdoB percorre uma trajetória exitosa em grande medida devido à atenção conferida à política de quadros. Durante a ditadura militar, forjou quadros notáveis, atuantes nos tormentosos condicionamentos das lutas de classes. O que é hoje o PCdoB se deve a essas gerações de incontáveis mártires e heróis do povo brasileiro, alguns dos quais atuam como destacados dirigentes partidários até o presente. O partido estruturou-se então, praticamente, como um partido de quadros. Exigências de outro tipo se apresentaram com as vitórias democráticas do fim dos anos 70-80 e a conquista da legalidade partidária. O êxito mais importante nesse período consistiu em suportar a extensa crise teórica e ideológica nos anos 90, resultante da derrocada do socialismo na URSS, e a ofensiva neoliberal contra os ideais progressistas. No presente, o PCdoB alcança importantes avanços na construção partidária, impulsionada com a situação do país e do partido no novo ciclo político aberto a partir de 2002. Na ocasião do 11º Congresso (2005) o tema da política de quadros alcançou uma síntese concentrada ao concluir que “a chave para os futuros desafios do partido é, agora, formar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e de base, assentada numa profunda compreensão da exigência de unidade de ação de todo o partido”. Nesse Congresso aprovou-se um Estatuto inovador que definiu com precisão a condição de quadro partidário e sua normatividade política, ideológica e de estruturação. Para dar exequibilidade ao projeto estratégico do Partido, a política ora proposta se volta para as seguintes prioridades:

a) Um objetivo central é preparar conscientemente e com ousadia nova geração de quadros dirigentes do partido na esfera nacional, avançados em sua formação classista e marxista, de capacidade de apreensão da realidade brasileira, que os capacite a discernir de mote próprio os fenômenos na perspectiva do projeto estratégico do Partido, mesclada com os quadros mais antigos e experientes. Integram esse contingente o Comitê Central, os membros das comissões políticas dos comitês estaduais, membros do parlamento e de esferas de governo federal ou funções de Estado, os que desempenham tarefas partidárias nacionais, bem como quadros de expressão na sociedade, nas esferas da vida política, social, de Estado, científica e acadêmica, artística e cultural, da intelectualidade lato senso.
b) Segundo objetivo central é avançar a formação de extenso contingente de quadros intermediários e de base, fixá-los nos seus papéis, visando pôr em funcionamento a vida partidária por intermédio deles. Esse esforço se concentra na consolidação dos comitês municipais e na luta por estruturar bases partidárias que congreguem e ponham em ação organizada a militância. Quadros intermediários e de base são os elos de ligação entre a orientação nacional partidária e a extensa militância, por um lado e, de outro, entre a militância e o povo.
c) Terceiro objetivo é avançar em políticas de quadros com respeito à juventude, mulheres, trabalhadores e quadros mais diretamente atuantes na luta de idéias, bem como em funções técnicas de assessoria e consultoria do trabalho partidário, mandatos, órgãos de governo entre outros.
6. Os desafios a confrontar no sentido de potenciar essa política de quadros e o próprio papel dos quadros são o dogmatismo, que leva a uma postura engessada ou defensiva frente às mudanças, dificulta a emancipação do pensamento; o liberalismo, que produz o afrouxamento dos compromissos com o Partido; o corporativismo, que limita os horizontes de formulação de um pensamento político e a aspiração por constituir os trabalhadores como classe que almeja o poder político nacional, restringindo-os à mera luta social; o pragmatismo, produto da luta política no nível atual, que leva a perder de vista objetivos fundamentais em prol do imediato, à pressão pela autonomização de grupos de interesse no interior do partido, à perda de referenciais estratégicos na atuação no seio das instituições vigentes, à burocratização. Representam, de diferentes modos, entraves tendentes a rebaixar o sentido estratégico da luta do partido e o próprio instrumento partido.

A política geral de quadros

7. A política de quadros parte do primado de um partido marxista e revolucionário, que adota o centralismo democrático como princípio diretor da organização política, em sintonia com a contemporaneidade, com a situação do país e a luta do povo brasileiro, com originalidade de formas e modelo organizativos. Deve ser apta a forjar nos quadros suas convicções e motivações, vontade e compromissos, conhecê-los, mobilizar com ciência e arte suas aptidões e capacidades, avaliá-los em seu trabalho. Dá-se sob o signo geral da consciência, renovação, qualificação, especialização e representação:

a. Consciência sustentada na elevação da capacitação teórica e ideológica sobre o projeto estratégico da luta pelo socialismo, que alimenta a convicção militante.
b. Renovação nos papéis, funções e feições da estrutura de quadros, para suporte ao projeto político e ao acúmulo alcançado, inclusive no sentido de renovar gerações dirigentes como modo regular da vida partidária, estimulando a alternância de funções desempenhadas por cada um no partido.
c. Qualificação, no sentido de serem mais capacitados ao estudo, elaboração e sistematização estratégica dos problemas em todos os âmbitos da vida política, econômica, social e cultural, que saibam se guiar criativa e autonomamente na ação política.
d. Especialização, no sentido de propiciar que se destaquem nos vários âmbitos do saber e agir transformadores, estimulando suas aptidões e sua inserção em todos os terrenos da vida política, econômica, de Estado, social e cultural.
e. Representação, no sentido de expressarem as bases sociais fundamentais da luta e serem cidadãos e cidadãs influentes não apenas no partido como também na vida pública, na sociedade, nas entidades representativas, como líderes e tribunos respeitados no terreno onde atuam.

8. O Estatuto do PCdoB é a base da política geral de quadros. Seu art. 7º define a condição de quadro partidário e as premissas políticas, organizativas, normativas e éticas que a norteiam. Disso decorre uma visão ampliada da condição de quadro partidário: todos os membros do partido podem ser ou estar atuando como quadros, a depender da definição das responsabilidades que lhe são atribuídas. Trata-se de lidar com quadros orgânicos da estrutura formal dirigente do partido, mas também com os que não pertencem às instâncias de direção; atentar para quadros intermediários de distintos níveis de organicidade; valorizar os quadros de base, dos mais variados tipos de atuação; não deixar de perseguir essa política nem mesmo com filiados ao Partido que têm papel relevante na sociedade. O Estatuto estabelece as diversas modalidades de vida orgânica, conforme o grau de compromisso do membro do partido e suas responsabilidades.

9. A direção geral dos esforços da política atualizada de quadros visa forjar atitudes conscientes e sadias dos quadros na vida do Partido, buscando:
a. Estimular o compromisso dos quadros com a causa socialista, marxista e revolucionária, com o partido e sua linha estratégica, com os trabalhadores, o povo e um projeto de nação. Propiciar maior nível de formação teórica marxista, de cultura teórico-política geral e crescente qualificação do pensamento político nos vários âmbitos de ação, que impulsione a sua capacidade de elaboração e sistematização políticas.
b. Adotar como a melhor escola de formação a designação para responsabilidades concretas de partido, promovendo-os em suas funções, controlando o desenvolvimento delas, pois é na luta e na vida partidária coletiva que os quadros vão se educando e consolidando convicções.
c. Lidar persuasivamente com as discrepâncias e divergências que podem se estabelecer entre as opiniões dos quadros e as do partido, num ambiente de liberdade de discussão e respeito, que não prescinde de os quadros – sobretudo eles, como exemplo para o partido – defenderem e divulgarem as opiniões do partido, quando formalizadas.
d. Demandar especial esforço político dos quadros de expressão pública em partilhar os compromissos partidários e das instâncias dirigentes em incorporá-los à gestão partidária.
e. Garantir que nenhum quadro permaneça sem projeto definido de atuação, nem haver espontaneísmo na definição das responsabilidades designadas, acentuando crescentemente o componente consciente nas definições. A cada quadro deve corresponder um projeto político bem delineado, em condições de tempo e lugar determinados, formulado com visão multilateral e participativa, com métodos persuasivos, e visão de curto, médio e longo prazo. Levar em conta os anseios e aptidões pessoais. É avesso a unilateralismos, sobretudo na apreciação e magnificação de deficiências isoladas ou superadas no passado, bem como a qualquer tipo de discriminação – etária, de gênero, etnia, orientação sexual, religiosa, pessoas com deficiência, etc. Combinar as tarefas partidárias com a inserção social dos quadros, preservando seus vínculos profissionais, sociais, familiares ou inclinações pessoais. Assimilar quadros oriundos de outras formações políticas, incorporando-os efetivamente, sem discriminações de parte a parte, à vida partidária coletiva.
f. Combinar, na atribuição de responsabilidades aos quadros, as exigências do projeto partidário em cada situação com os legítimos anseios individuais. Respeitar a individualidade, sem imposição de modelos idealizados sobre atitudes e inclinações pessoais, nem renúncia à natureza própria de cada um, resultante de sua vida e trajetória, que enriquecem o patrimônio humano do partido. Pressupor na atitude de cada um compromisso e dedicação, mas não suspensão da vida privada por absorção exclusiva à atividade partidária, e estimular uma vida pessoal plena e realizada, ponderando as dimensões da vida familiar, profissional, social, cultural como fatores importantes na sua formação, combinados com o reforço de seus compromissos com o projeto partidário.
g. Compreender que o papel dos quadros se adéqua aos desafios partidários em cada circunstância de tempo e lugar e, portanto, estar preparado para desempenhar tarefas e funções não é estático. Considerar que há momentos privilegiados para otimizar o aproveitamento deles à altura do que acumularam e é contraproducente tanto subestimar como superestimar seu papel. Estipular profissionalizações estritamente em situações bem determinadas de tempo e condições materiais, e que a condição de profissional de partido não é vitalícia.
h. Promover seu enraizamento na realidade política e social de cada local de atuação, em ligação com os setores estratégicos fundamentais da luta atual, legitimando seus papéis não apenas no interior do partido, como também na sociedade. Estimular a todos, onde quer que atuem, a se constituírem em tribunos perante a sociedade e o partido, elaboradores e difusores de pensamento crítico marxista e progressista, bem como serem competentes no que fazem para se destacarem e ser respeitados na sociedade.
i. Instituir com ousadia uma política nacional de renovação dos órgãos dirigentes, tendo por linha geral a promoção de mais quadros oriundos dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e da intelectualidade. estabelecer metas de renovação nas conferências partidárias, com conteúdos políticos e ideológicos, linhas e métodos bem fundamentados.
j. Estimular ativamente a alternância de papéis e funções no partido, com a política no posto de comando, tendo em conta o grau de maturação do partido em cada situação e visão estratégica para preparar, conscientemente e com antecedência, novos quadros para novas funções. A alternância confere maior afluência à direção partidária e a beneficia com novas abordagens, métodos e estilos e resulta num sistema de direção de base mais ampla, sobrepondo o papel dos quadros promovidos às novas funções com a experiência dos mais maduros que persistem em novos papéis.
k. Alcançar justa solução para o convívio geracional na vida partidária, educando os jovens quadros quanto ao valor da experiência dos mais antigos ou idosos, testados na luta, e os quadros antigos quanto à evidência de que a energia dos jovens traz experiências e ímpetos novos e essenciais para o desenvolvimento partidário. Valorizar igualmente a convivência de gênero, a valorização e promoção das mulheres como fator de ampliação da ação do partido, de sua marca democrática dentro e fora do partido.
l. Destacar a necessidade de multiplicar o contingente de quadros intermediários, apoiando-os em seu papel de ligação entre a direção e a base, e de fixar quadros em um trabalho persistente pela base, de forma mais prolongada.
m. Apontar a crítica e autocrítica como processo coletivo para melhoramento e correção nas orientações e práticas, realizada sem sectarismos, como exame objetivo dos fatos, sob os critérios da franqueza, serenidade, respeito, isenção.

10. Essas premissas visam reforçar os vínculos entre os quadros e o projeto partidário, sob diferenciadas condições de atuação, com visão estratégica e de largo prazo. Elas se complementam com as atitudes que se espera dos quadros perante o Partido. Sinteticamente: o empenho individual em autoqualificar-se e auto-organizar-se, em interação ativa com a política de quadros; desenvolver o pensamento e atividade crítica, difundir e desenvolver a linha partidária para o seu âmbito de atuação; participar e zelar pela vida partidária e cuidar de sua construção qualquer que seja o âmbito de suas responsabilidades; cumprir exemplarmente o estatuto, nos termos de seu grau de compromisso com o partido, notadamente com a sustentação material do partido; zelar pelos valores éticos, prestar contas de suas atividades, ser franco no trato com os pares; manter atualizadas as informações sobre sua atuação.

11. A política atualizada de quadros é concretamente o desenvolvimento de liames para integrá-los à atividade coletiva em todos os escalões do Partido, fazendo-os assumir responsabilidades na luta multifacética do partido. Na luta partidária, decidido o rumo da ação política, e sendo ele justo, o êxito depende da capacidade de organizar sua aplicação. E isso, essencialmente, depende dos quadros e do controle sobre a sua ação. No partido dirige-se processos mas, também, e sobretudo, pessoas – essencialmente os quadros –, à base de convicções e motivações. Devem se desenvolver em ampla escala e meios os liames para elevar a força da ligação entre a sua atuação e o projeto político partidário. Os pilares que orientam essa construção são:
a. A ênfase nos elementos de consciência teórica e ideológica é a forma de elevar convicções e motivações. Isso implica amplo estímulo ao estudo e formação sistemática, com as iniciativas da Escola Nacional e a Fundação Maurício Grabois.
b. A existência de amplos canais de debate sobre a política do partido como forma de desdobrá-la para os mais variados campos de atuação política, social e da produção das idéias, como via da qualificação crescente do pensamento político, estimulando e aproveitando o saber específico de cada um. Estímulo ao debate, à livre expressão das opiniões pessoais e à iniciativa criadora dos quadros, sob o primado da unidade de ação política de todo o partido, sob um único centro dirigente e uma única orientação democraticamente adotada, com disciplina livre e consciente.
c. A institucionalidade estatutária como base da disciplina livre e consciente, particularmente quanto à indispensável vida partidária regular em múltiplos níveis e formas, e cumprimento exemplar de suas normas.

12. A operacionalização das medidas de política de quadros exige esforços articulados de toda a direção para pôr em movimento a estrutura de quadros na ação política. Para ela se articula, num primeiro nível, uma justa direção política e ideológica, enquanto direção geral, com a direção concreta de cada uma das secretarias de direção com os quadros que lhe são afins na atividade. Num segundo nível, a direção geral das frentes de comunicação, organização e finanças, além do esforço sistemático e continuado de educação teórica, política e ideológica. Num terceiro nível, políticas de quadros voltadas diretamente para os trabalhadores, a juventude, as mulheres e a intelectualidade. Em último nível, no âmbito das secretarias de organização, a aplicação dos componentes próprios de gestão da política de quadros, constituídos pelo conhecimento, cadastramento e classificação sistemática dos quadros; o processo de alocação e promoção de responsabilidades; e o processo de avaliação e controle de seu desempenho.

13. A articulação desses níveis e sua gestão permanente será realizada pelas direções nacional e estaduais mediante a constituição de Departamentos de Quadros no âmbito das Secretarias de Organização, com as funções precípuas de dar desenvolvimento e implementar tais diretrizes no âmbito de todo o partido, segundo os focos de prioridades apontados; coordenar os esforços do conjunto da direção para esse fim; implementar sob sua responsabilidade direta os componentes próprios da política de quadros no âmbito da instância partidária.

14. O 12º Congresso, ao aprovar o novo Programa Socialista do PCdoB, matura condições para levar adiante a luta transformadora na atualidade em nosso país. A política de quadros atualizada é consentânea com essa perspectiva, constituindo um repertório renovado para a construção da força decisiva dessa luta, que é o Partido Comunista, no rumo de seu fortalecimento e pela sua hegemonia.

Aprovado no 12º Congresso do PCdoB (5 a 8/11/2009)