Planejar as ações para conferir êxitos aos objetivos partidários

Decorridos dois anos da realização do 11º Congresso novas direções estaduais e municipais do PCdoB estão sendo eleitas no processo de conferências em curso. O PCdoB deverá constituir direções municipais em cerca de 1.800 municípios, 24% a mais do que em 2005, nos 26 Estados mais o Distrito Federal, além de outros cerca de 200 municípios onde se implantou o PCdoB em 2007.

Com as novas direções devemos iniciar o planejamento da estruturação partidária para fazer frente aos desafios colocados pelo embate político que têm como centralidade a disputa eleitoral de 2008 e a fundação da Central sindical classista e democrática.

Já há 22 anos na legalidade, a experiência consolida a idéia de a construção partidária não ser espontânea deixada ao sabor dos acontecimentos; é necessário planejar ações assegurando aonde se quer chegar politicamente, com que meios e com quais ações.

A compreensão de que na estruturação do Partido se põe a necessidade de combater o espontaneísmo é apresentada no 10º Congresso quando se discute que “a construção partidária se dá nos níveis político, ideológico e organizativo e que essa construção deve estar submetida a um planejamento articulado nos três níveis”.

No 11º Congresso o tema é abordado nos seguintes termos: “os Planos de Estruturação Partidária continuam sendo a forma consciente e dirigida de implementar a linha de construção já acumulada. Eles têm como objetivo fundamental combater o espontaneísmo e as defasagens na esfera ideológica e organizativa”.

Com o recente impulso na estruturação do Partido, e considerando que as defasagens nesse processo são dinâmicas, o Comitê Central acentuou a necessidade de lutar contra as pressões tendentes a rebaixar o papel estratégico de Partido. Apontou-se para a necessidade de conduzir com equilíbrio a atuação do partido em 3 frentes articuladas entre si, como meio de acumulação estratégica de forças. A luta política-eleitoral-institucional, mais a luta social e a luta de idéias não podem ser unilateralizadas; indicou-se que é preciso dispor das energias partidárias em função de todas elas sob o risco de distorções no processo de estruturação.

São dez anos de esforços nesse rumo, pode se dizer que muito bem-sucedidos. Do 1º ao 6º PEP, que finda este ano, percorreu-se uma boa experiência na qual o incremento da cultura política de planejamento se elevou, malgrado ser ainda insuficiente. O fruto desses esforços foi que o PCdoB ampliou sua presença política e social, estendeu suas fileiras, alcançou maior número de municípios onde está implantado, avançou em concepções e práticas de Partido, estruturou melhor todas as frentes de direção do trabalho partidário.

Esses êxitos indicam a necessidade de perseverar com o planejamento da estruturação partidária enquanto ação consciente, sistemática, fundamentada no conhecimento das condições concretas nas quais se desenvolve a luta política, com acompanhamento e controle regulares, e com a necessidade de reter essa marca dos PEPs na cultura partidária aprimorando a experiência acumulada.

Portanto deve ter prosseguimento a noção de que a atuação dos comunistas deve ser planejada enquanto ação consciente, sistemática, fundamentada no conhecimento das condições concretas nas quais se desenvolve a luta política com acompanhamento e controle sistemáticos.

Estruturação 2008

Neste ano de 2007, em março, o Comitê Central aprovou resolução com as diretrizes para o planejamento partidário; já em julho aprovou resolução política tratando da nova central sindical que complementa aquelas diretrizes. Em primeira proposição, a Comissão Política Nacional apresentou o objetivo de alcançar entre 300 e 400 candidatos a prefeitos e assegurar 100% de adesão à fundação da nova central por parte dos sindicatos em cuja direção a CSC é força principal.

Elas orientaram de forma planejada o trabalho partidário ao longo de 2007. O Partido pôs em foco central a construção de um projeto eleitoral para as eleições municipais de 2008, o crescimento partidário e realização de amplas conferências municipais e estaduais, a realização de cursos de capacitação de quadros intermediários, implantou a nova experiência de A Classe Operária, a carteira nacional de militância e a campanha pela sede nacional própria do PCdoB.

Essas iniciativas nacionais – diretrizes, objetivos, metas e ações definidas – estão em curso e vêm sendo controladas pelas secretarias afins.

O reposicionamento político alcançado pelo Partido ao longo do ano de 2007, sintetizados na consigna de Ousadia, indicam pôr como objetivo para 2008 a questão de tornar o PCdoB conhecido de fato das amplas parcelas do povo e do conjunto dos trabalhadores. Para que este objetivo seja atingido, quatro diretrizes assumem importância estratégica na estruturação partidária, devendo constituir-se em elemento de destaque no processo de planejamento:

– a construção de um projeto eleitoral avançado,
– a consolidação da Central sindical classista e democrática nacionalmente e nos Estados,
– o esforço para a sedimentação do bloco de esquerda,
– impulsionar a luta pelas seguintes reformas: Política, da Educação, Tributária progressiva, Agrária, Urbana e Democratização dos meios de comunicação.

No tocante à esfera ideológica e organizativa de estruturação, o foco deve se voltar para maior zelo para com a vida partidária. Outra exigência é consolidar a construção institucional do partido com base no estatuto. Estas preocupações devem estar contempladas no planejamento das ações, no âmbito dos Comitês Estaduais e municipais. Este planejamento de ações deve estar referenciado nas seguintes diretrizes:

– avançar na constituição de um sistema de direção e de sua institucionalidade, e
– assegurar mais vida partidária regular em todo o Partido, ninguém sem tarefas no Partido, todos os quadros se ocuparem da vida partidária, infundir mais caráter militante à atividade do Partido desde a base.

Para isso a direção nacional seguirá concentrando energias e recursos em um plano intensivo de formação e comunicação, destinado a forjar maior número de quadros intermediários, multiplicar os liames entre os militantes, entre eles e a organização partidária, e entre estas e o povo. Também seguirá nos esforços da implantação das resoluções da conferência nacional sobre questões da mulher, que nas conferências ordinárias de 2007 ganharam grande impulso. Acresce-se às ações a realização massiva, à escala de dezenas de milhares, do Curso Básico em Vídeo voltado ao nível da militância de base, notadamente os novos filiados.

Medida estruturante que trará grande impacto na vida partidária a partir de 2008 é a política de quadros atualizada – tema destacado da estruturação partidária – que visa adequar o tratamento aos quadros em sintonia com os desafios presentes e estratégicos do partido.

Ajustes no planejamento nos estados

A análise sistemática dos planos estaduais indica um conjunto de lições no sentido de aprimorar a experiência.

Em primeiro lugar, acertar o encadeamento dos processos para o planejamento da estruturação partidária:

a) Direção nacional apresenta diretrizes e estabelece objetivos gerais e-ou campanhas nacionais indutoras em todo o país;
b) Secretárias Nacionais elaboram seus planos, quando for o caso, desdobrando esses objetivos;
c) Comitês Estaduais a partir das diretrizes nacionais, da sua realidade local e do respectivo grau de estruturação partidária, realizam planejamentos para elaborar seus planos;
d) As secretarias estaduais definem seus planos de trabalho considerando o plano estadual e o das secretarias nacionais;
e) Comitês municipais elaboram seus planos articulados às diretrizes nacionais e ao plano estadual.

Em segundo lugar, buscar superar as debilidades verificadas na experiência. Elas se concentram em três aspectos essenciais.

Entre as questões mais importantes destaca-se a necessidade de focar melhor os objetivos políticos centrais a alcançar, em função das batalhas políticas em curso. Os planos existentes apresentam muita dispersão de objetivos, e nem sempre identificam os elos centrais, em cada situação e lugar, a serem superados para novo patamar qualitativo de estruturação do Partido. Plano para um partido político visa objetivos políticos, não se confunde com um plano para empresas, nem requer uma visão normativa centralizada nacionalmente.

Outra dificuldade generalizada – salvo exceções, precisamente onde foi melhor sucedido o planejamento – é o da gestão do plano, seu acompanhamento e controle. No mais das vezes, tratou-se de falta absoluta de controle – tanto no nível estadual quanto nacional. Isso derivou não só da falta de clareza sobre o estabelecimento de objetivos, metas e ações, mas também de falta de legitimação de instâncias de acompanhamento e controle.

Por fim, revelou-se enorme carência de técnicas de planejamento, dificultando sua operacionalidade e controle. Os planos atualmente existentes, em grande medida, são uma carta de intenções, estabelecendo um varal de metas, sem a clareza necessária sobre a pertinência e viabilidade das ações, sem a devida articulação com objetivos políticos concentrados, muitas vezes com caráter formalista. Em geral decalcaram o plano nacional, desconhecendo a realidade concreta em que se atua e o respectivo grau de estruturação partidária. A superação dessa debilidade é condição para dar efetividade ao plano, no sentido de planejar para agir, pois não há sentido em elaborar planos que fiquem limitados a um documento formal.

Trata-se então de aprimorar o planejamento e elaboração dos planos, por meio das seguintes estratégias:

Mais política

A política precisa estar no posto de comando do planejamento. É preciso elevar a compreensão de que as defasagens na construção partidária só podem ser efetivamente enfrentadas no curso do embate político, portanto o planejamento da estruturação partidária deve estar em consonância com o projeto político do partido, extraindo dele os elementos centrais a serem tratados a cada tempo e lugar, e promovendo com flexibilidade os ajustes políticos que se impõem diante de uma realidade dinâmica, em permanente alteração.

Com mais clareza dos objetivos políticos centrais, é necessário adotar metas e ações concentradas e articuladas em cada frente, visando os objetivos políticos traçados, que permitam alcançar outro patamar de influência política do Partido entre os trabalhadores e o povo, em função do que está a própria estruturação orgânica e ideológica.

Gestão coletiva

A experiência demonstra que tiveram êxitos aquelas experiências que levaram a elaboração e gestão do plano ao âmbito coletivo e de autoridade das Comissões Políticas dos comitês partidários, mesmo quando o controle mais direto fique a cargo de uma determinada secretaria. Isso porque o planejamento não deve ser confundido com a soma de planos de secretarias, mas ser articulado em função de objetivos políticos centrais para os quais todas as esferas da ação partidária devem convergir.

Melhor técnica

Em planejamento, todos os procedimentos – identificação de problemas, definição de objetivos, metas e ações – estão condicionados ao conhecimento da realidade, que, por sua vez, não está relacionado apenas ao dado empírico, ou seja, não é um conhecimento imediato, mas deve ultrapassar as idéias simplistas do senso comum.

A construção deste conhecimento da realidade, por sua vez, exige método, atitude sistemática, articulada, pois é neste conhecimento que serão construídos os passos que levarão à ação, no rumo dos objetivos políticos focados que se almeja. Um plano que não esteja fundamentado neste conhecimento da realidade e nesses objetivos torna-se uma abstração, um mero esforço diletante e não um instrumento de auxílio à tomada de decisões quanto às ações estratégicas a serem realizadas.

Desse modo, o domínio da metodologia de planejamento, embora não sendo um fim em si mesmo, é fundamental para que o esforço de planejar resulte em planos que sejam, de fato, um elemento de estruturação partidária nos planos político, ideológico e organizativo. É indispensável para propiciar maior agilidade para adequar os planos às necessidades vivas da realidade política cambiante e facultar sua gestão.

Passos para a elaboração do planejamento 2008

Orientar o planejamento dos Comitês Estaduais e Municipais, tendo por foco definido de tempo o ano de 2008, até as próximas eleições.

Propõe-se que até fevereiro de 2008 os Estados tenham elaborados seus planos, a partir dessas diretrizes nacionais, da realidade local e do grau de estruturação partidária.

Visando superar as debilidades apontadas, propõe-se que seja realizado um esforço nacional de capacitação junto aos Estados quanto à metodologia de planejamento, e desenvolvido um processo de monitoramento que possibilite um controle nacional a partir dos planos estaduais.

São Paulo, 05 de novembro de 2007

Secretariado Nacional do PCdoB