PCdoB se posiciona sobre a presidência da Câmara dos Deputados

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) decidiu, em reunião conjunta da sua Comissão Executiva Nacional e da sua bancada de deputados (as) federais, indicar a preferência pela candidatura de Rodrigo Maia para presidente da Câmara dos Deputados.

O PCdoB seguirá se movimentando orientado por essa opinião e pelo objetivo de constituir, no âmbito da Câmara dos Deputados, as melhores condições possíveis para que a oposição exerça a resistência democrática, assim como a defesa dos direitos do povo e da soberania do país. A decisão final será tomada às vésperas da eleição para a Mesa Diretora, dia 1º de fevereiro, em reunião da Comissão Política Nacional marcada para 30 de janeiro, quando serão analisadas as articulações que se desenvolverão.

Essa indicação deriva da avaliação de que entre os atuais postulantes ao cargo, Maia é o que está mais credenciado, por seu itinerário parlamentar e perfil político, a se comprometer com a autonomia do Poder Legislativo e exercer a presidência da Casa de acordo com o regimento interno, com respeito institucional à oposição.

O PCdoB tem a visão de que é um equívoco pôr sinal de igualdade entre eleições gerais e a da presidência da Câmara dos Deputados. Nas eleições gerais, as forças políticas se associam e se confrontam em torno de projetos de nação. Na segunda, as alianças pontuais são firmadas, como é esse caso concreto, focadas em assegurar o funcionamento democrático do Legislativo. Caso as forças políticas progressistas se norteiem por igualar batalhas de significados diferentes, poderão sofrer, evidentemente, ainda mais reveses.

Nesse contexto em que o país se encontra, sob a regência de um governo autoritário, de extrema direita, com a perda do equilíbrio entre os três Poderes da República e o deliberado enfraquecimento do Legislativo, o PCdoB considera importante que a presidência da Casa seja exercida por uma liderança que se comprometa com a sua autonomia e sua democracia interna.

O PCdoB intensificará o diálogo com os demais partidos do campo democrático e progressista, buscando formar uma posição comum. Buscará dialogar com o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e com o Partido Socialista Brasileiro (PSB), legendas com as quais constituiu um bloco de atuação na Câmara dos Deputados, ao mesmo tempo em que intensificará os contatos com o Partido dos Trabalhadores (PT) e com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).O diálogo se estenderá ao espectro partidário e de parlamentares de centro, a exemplo do Partido Progressista (PP), visando a formação de um bloco mais amplo, tendo como objetivo assegurar a pluralidade na Mesa Diretora e nas comissões temáticas. Nesse cenário, o PCdoB, sob hipótese alguma, irá integrar um bloco com o Partido Social Liberal (PSL).

Brasília, 15 de janeiro de 2019.
A Comissão Executiva Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)