(Título original da Resolução: "PCdoB completa 82 anos em expansão e lutando pelas mudanças que o Brasil precisa")

O Partido Comunista do Brasil, legenda mais antiga do país, completa, em 25 de março, 82 anos de sua fundação. Nesta hora, partilha com a nação, com os trabalhadores e com as forças políticas avançadas a alegria e o justificado orgulho de festejar sua data histórica em plena expansão – e à frente de importantes responsabilidades no governo da República, em estados e municípios, no Parlamento e movimentos sociais.

Só no ano anterior, alcançou a marca de 60 mil militantes e o expressivo número de 200 mil filiados. Este crescimento reflete o lugar de destaque que passou a ocupar no cenário nacional e o protagonismo no debate de idéias e nas lutas políticas e sociais.

Esta sua fase auspiciosa simboliza o avanço da democracia no Brasil e se deve, entre outros fatores, à sua correta política – marcada pela defesa da soberania nacional, da democracia e dos direitos sociais – e aos vínculos com os trabalhadores e suas lutas. Deve-se, também, ao fato de ser um partido de ampla convivência democrática, pois, ao longo de sua jornada, estabeleceu laços de aliança política com vários partidos, personalidades e movimentos progressistas e angariou decidido apoio de muitos amigos e simpatizantes.

O PCdoB foi um dos principais artífices da vitória da frente política que conduziu Lula à presidência. Vitória que instaurou, com a posse do novo governo, uma fase inédita e promissora da história brasileira. O desempenho relevante nesse movimento levou-o, pela primeira vez, a ser convidado a integrar o Ministério federal. Dois integrantes de sua direção nacional ocupam as pastas da Coordenação Política e do Esporte – e há outros em importantes funções administrativas. Sua bancada federal tem se destacado pela qualidade e combatividade.

A par dessa atuação governamental e parlamentar, cresceu também sua influência nos movimentos sociais e a participação nas lutas e mobilizações populares. É grande o esforço para fortalecer seus vínculos com o proletariado e atraí-lo às suas fileiras. Fruto desse trabalho, a Corrente Sindical Classista (CSC) exerce a vice-presidência da Central Única dos Trabalhadores (CUT); e está à frente das seções estaduais dessa entidade em estados como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Agora, como no passado, sublinha a convicção de que tanto as mudanças que o país precisa, hoje, quanto as transformações de maior vulto no futuro requerem o papel de liderança das massas trabalhadoras.

Orgulha-se das suas relações estreitas e frutíferas com a juventude brasileira – laços decorrentes de um rico percurso de mobilizações e batalhas. A União da Juventude Socialista (UJS), com o apoio dos comunistas há sucessivas gestões, participa com outras correntes avançadas da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Dedica-se com afinco, através de sua atuação na União Brasileira de Mulheres (UBM) e na União de Negros pela Igualdade (Unegro), às lutas emancipacionistas e anti-racistas. Procura alargar sua presença na vida e nas mobilizações da grande maioria que vive na região periférica das cidades através de sua participação na Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam).

Consciente da necessidade da mobilização popular nesta hora, tanto para respaldar quanto para impulsionar o governo a realizar as mudanças, o PCdoB atuou decididamente pela criação da Coordenação dos Movimentos Sociais, como instrumento importante para fortalecer a autonomia, a unidade e a ação dos movimentos. Está na linha de frente da luta contra a Alca e dos movimentos em defesa da paz e contra a guerra imperialista. Valoriza a atuação de seus militantes no âmbito do Fórum Social Mundial e do Fórum Social Brasileiro.

No presente, o PCdoB desdobra suas energias para unir o povo e fortalecer as tendências transformadoras de cunho nacional, democrático e popular, presentes no atual governo e combate a oposição conservadora que, sob o pretexto de defender a ética, ataca-o com o objetivo de desestabilizá-lo. Movimenta-se para ajudar a construir a maioria política e social necessária ao sucesso do projeto mudancista e apresenta propostas no sentido de que se superem os limites impostos pela perversa herança do governo FHC. Advoga a urgência de o país voltar a crescer sob as bases de um novo modelo econômico que supere o neoliberalismo. De modo categórico afirma que o desenvolvimento, o emprego e a valorização do trabalho são os anseios e bandeiras que podem unir a ampla maioria da nação em torno do governo. E sublinha que a hora de adotar as medidas econômicas e políticas para tornar realidade tais bandeiras é agora.

Destaca a importância, neste ano de 2004, da vitória das forças lideradas pelo presidente Lula nas eleições municipais de outubro. Nesse sentido, ao lado de atuar para conquistar prefeituras, inclusive de capitais, e de eleger expressivo número de vereadores, participa do movimento de construção da unidade das forças avançadas do país.

O PCdoB é o partido do socialismo. Nasceu sob esta bandeira e sempre a manteve no alto. Ao se empenhar pelo êxito do governo Lula na conquista das mudanças que o Brasil precisa, julga que esse êxito, além do grande significado para o presente do país, aproxima e abre caminho para tornar realidade o grande projeto histórico dos trabalhadores brasileiros: a conquista de uma pátria soberana, democrática e socialista.

Na realidade atual de um mundo regido pelo expansionismo e pela escalada bélica do governo Bush, ressalta ainda mais a importância da solidariedade entre os povos e os trabalhadores de todos os continentes para reforçar a luta contra a guerra imperialista e elevar a defesa da paz. Nesse sentido cultiva e amplia seu intercâmbio internacionalista com partidos e organizações revolucionárias e progressistas e valoriza suas relações com os países socialistas.

Nestas oito décadas e dois anos, o Partido Comunista do Brasil deitou raízes profundas no solo da pátria e irmanou-se com o povo e os trabalhadores. Para chegar à atual etapa frutífera de sua existência, teve de enfrentar muitas adversidades – entre elas, o autoritarismo e a violência de ditaduras que ceifaram a democracia e a liberdade em várias quadras da história. Orgulha-se de ver na galeria honrosa dos heróis e mártires do povo brasileiro, a presença de dezenas de lideranças comunistas. De igual modo se regozija de ter sido o primeiro partido a erguer a histórica e atual bandeira da reforma agrária, de ter sido o protagonista de memoráveis capítulos da luta operária e popular e de jornadas democráticas e patrióticas. Esse legado de lutas e realizações, de diferentes gerações de comunistas, contribuiu para que o Brasil se tornasse o país pujante que é hoje e muito ajudou os trabalhadores e o povo a terem o nível de organização e consciência política – sem o que essa pujança nacional não seria possível.

Ao completar 82 anos, o PCdoB homenageia as sucessivas gerações que o edificaram, homenageia a galeria de seus militantes, homenageia o conjunto de seus feitos históricos, erguendo no altar da honra a memória dos guerrilheiros e guerrilheiras do Araguaia. O legado do Araguaia e das vidas que lá foram interrompidas, muitas de modo selvagem e criminoso, é a democracia que hoje rege a vida do país, é a liberdade que o país hoje respira.

Usufruindo a rica seiva de 82 anos de presença na história brasileira, o Partido Comunista do Brasil se renova, moderniza-se, preservando sua identidade. De modo ascendente, busca adquirir novas qualidades para fortalecer o campo progressista da esquerda brasileira e nele atuar para que tenha hegemonia o projeto radioso do socialismo. O PCdoB através da vivência com o povo brasileiro e suas lutas, através do labor contínuo de melhor conhecer e interpretar o Brasil, apoiado no prodigioso instrumental teórico do marxismo e cultivando o espírito militante, torna-se cada vez mais brasileiro.

Torna-se cada vez mais brasileiro e contemporâneo, para se fazer a cada dia maior e mais influente, ampliar o diálogo com a sociedade brasileira e abrir-se para receber os reforços dos trabalhadores, da juventude, das mulheres, do mundo da cultura e da intelectualidade progressista. Desta forma, irá adquirir a envergadura e as qualidades de que necessita para cumprir suas tarefas históricas tão imprescindíveis ao país.

São Paulo, 14 de março de 2004.

Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB