A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, em reunião realizada em São Paulo, na noite do dia 26 e durante a manhã e a tarde do dia ontem, atualizou sua avaliação sobre o quadro político brasileiro, debateu as reformas sindical e política, deu seguimento à preparação de seu 11º Congresso. Decidiu também convocar um encontro nacional para tratar da estruturação e fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores brasileiros.

Alterações no quadro político

Conforme já divulgado na edição de ontem do Vermelho -"Direção do PCdoB examina plataforma de pontos candentes" – o debate realizado nesse encontro da CPN sobre a conjuntura nacional, a partir de uma intervenção do presidente nacional da legenda, Renato Rabelo, apontou uma alteração da correlação de forças entre os dois principais campos beligerantes da política brasileira: governo e oposição conservadora.

A derrota do PT e do próprio governo no episódio da eleição da presidência da Câmara dos deputados é o sinal principal dessa mudança. A oposição conservadora insurge-se com mais força e agressividade no cenário político.

Para o presidente do PCdoB o governo tem dois caminhos para enfrentar a nova situação criada. Um deles, que considera errado, seria o reforço do caráter petista do governo, atendendo aos reclamos do exclusivismo partidário e, em conseqüência, isolando o PT e criando dificuldades para a reeleição de Lula em 2006. O outro caminho, que ele considera o mais apropriado, é a de constituição de um governo de coalizão autêntico, repartindo responsabilidades com as forças políticas unidas em torno do presidente e fortalecendo as possibilidades de ampliação dessa base para a disputa presidencial do ano que vem.

A reunião da CPN considerou importante que o PCdoB se apresente, nesta conjuntura tensa e polarizada, com uma plataforma que dê respostas aos problemas candentes da atualidade. Esta plataforma é fundamental para firmar uma fisionomia própria do PCdoB perante largos setores do povo brasileiro.

Dessa maneira, a reunião considerou pertinente a sugestão de plataforma apresentada por Renato Rabelo que abarca os seguintes pontos: a necessidade de um governo de coalizão; a defesa do Mercosul, contra a Alca; a não renovação dos acordos com o FMI, em defesa da autonomia do Estado nacional; não à independência do Banco Central; contra a elevação dos juros, por uma política que propicie investimentos públicos e privados necessários ao desenvolvimento e a defesa de uma reforma agrária, contra a grande propriedade improdutiva e que atenda às necessidades dos trabalhadores que lutam pela terra.

Reformas: política e sindical

Em relação à reforma política já em debate no Congresso Nacional, os comunistas defendem que ela deve ampliar a democracia e jamais sufocá-la. Nesse sentido, as alterações devem contemplar uma característica positiva do cenário partidário nacional que é a diversidade, uma rica pluralidade de correntes de pensamento e de ação política e social. Qualquer procedimento que venha impor ao povo o reinado de algumas poucas legendas seria mutilar a democracia brasileira que é marcada por essa diversidade. O PCdoB advoga que só há democracia forte com partidos, também, fortes.

Tendo como parâmetro essas diretrizes, como ressaltou o Líder da Bancada do PCdoB, deputado Renildo Calheiros, deve ser considerado como um bom ponto de partida o relatório sobre este tema aprovado, no ano passado, na Comissão de Constituição e Justiça.

Quanto à reforma sindical, que recentemente foi protolocada pelo governo no Congresso Nacional, com o apoio das cúpulas das duas maiores centrais sindicais, CUT e Força Sindical, o PCdoB que já se apresenta crítico ao seu conteúdo e contrário a vários artigos, se movimentará para que haja uma reforma que eleve a representação das entidades sindicais, que contribua com a unidade dos trabalhadores, preserve e amplie direitos.

Com intuito de realizar uma acurada apreciação crítica sobre o projeto apresentado e apresentar alternativas, a bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, em conjunto com a Secretaria Sindical do PCdoB e a Corrente Sindical Classista, realizarão em breve um Seminário em Brasília.

Preparação do 11º Congresso

A CPN deu prosseguimento à preparação da convocação do 11º Congresso do PCdoB, evento que deverá se realizar em Brasília, de 20 a 23 de outubro próximo. A deliberação sobre este assunto será feita pela instância máxima do Partido entre dois Congressos, o Comitê Central (CC), em reunião marcada para a segunda semana de março.

O que coube à CPN, nesse seu encontro, foi sistematizar um conjunto de propostas e pontos de partida acerca do temário, dos focos principais desse temário, da composição das comissões que irão elaborar os documentos básicos e da comissão responsável pela organização do evento. Estas contribuições da CPN serão apresentadas ao CC, a título de propostas, debatidas e submetidas a deliberação.

O debate realizado sublinhou, inicialmente, que o 11º Congresso se realizará no âmbito de uma situação inédita: com a vigência de um governo democrático, de ampla composição de forças, sob a liderança da esquerda, como fruto das lutas sociais e políticas travadas nas últimas décadas. O Congresso também ocorrerá tendo no horizonte o grande embate eleitoral de 2006, que aliás já se instalou na realidade presente.

Nesta circunstância, o congresso está chamado a traçar saídas avançadas para os dilemas do Brasil da atualidade, entre estes, o mais importante, o de se implementar um ciclo de desenvolvimento com valorização do trabalho.

A CPN, também, concluiu que se impõe empreender uma profunda reflexão de natureza estratégica e tática sobre os caminhos que possibilitem a superação do neoliberalismo. Diretamente vinculado a esse temário é que será debatida a edificação de um Partido Comunista com o porte, as características e as propriedades consoantes a tais desafios.

Em outras palavras o congresso buscará saídas avançadas para o Brasil, que aproximem o movimento transformador de seus objetivos estratégicos; e o fortalecimento do Partido Comunista, para que esteja à altura destas tarefas.

Será sugerido ao Comitê Central que o temário do Congresso, seja constituídos de dois pontos, além da eleição do novo Comitê Central.

O primeiro ponto é um projeto de resolução política que apresente uma análise atualizada da realidade mundial e brasileira, uma orientação estratégica e tática decorrente dessas realidades, e, ainda, as exigências postas ao Partido Comunista para que ele possa cumprir o seu papel histórico.

O segundo ponto a ser discutido pelo Congresso, ainda conforme a sugestão da CPN, é apreciação de um projeto de reformulação do atual Estatuto partidário, contemplando as experiências de 20 anos de atuação legal do PCdoB. A expectativa é que estas reformulações ofereçam um novo Estatuto, com princípios e normas que assegurem a identidade do partido comunista ante as exigências contemporâneas.

A CPN encaminhará ao CC a proposta de um comunicado ao Partido e à sociedade contendo a deliberação de realizar o 11º Congresso e os desafios políticos que este evento está chamado a enfrentar. Por esta proposta, o CC deverá fazer uma conclamação ao coletivo militante para que este se empenhe desde já pelo êxito do Congresso.

Além disso, a CPN apresentará para exame e deliberação do Comitê Central uma proposta sobre a composição das comissões de trabalho do Congresso. A sugestão é a seguinte:

Comissão de Redação do Projeto de Resolução Política: Renato Rabelo (coordenador), Jô Moraes, Haroldo Lima, José Reinaldo Carvalho, Aldo Rebelo, João Batista Lemos, Dilermando Toni, Luciano Siqueira, Inácio Arruda

Comissão de Reformulação dos Estatutos: Walter Sorrentino (coordenador), Péricles de Souza, Eron Bezerra, Nádia Campeão, Ana Rocha, Luiz Carlos Orro, Carlos Diógenes (Patinhas)

Comissão de Organização: Ronald Freitas (coordenador), Vital Nolasco, Pedro Oliveira, Apolinário Rebelo, Walter Sorrentino, José Reinaldo Carvalho, Fredo Ebling, André Bezerra.

O 2º Encontro sobre Questões de Partido

A CPN aprovou, finalmente, a realização do 2º Encontro sobre Questões de Partido – que abordará a intervenção política do PCdoB junto aos trabalhadores. Este evento, na opinião da CPN, é um acontecimento destacado que propiciará um aporte político e teórico ao próprio Congresso numa questão que é chave para o Partido Comunista: seus vínculos com os trabalhadores, com o proletariado e suas lutas.

O Encontro acontecerá na cidade de Belo Horizonte, nos dias 23 e 24 de abril. Dele deverão participar cerca de 220 dirigentes partidários. O debate será balizado por um denso documento que procurou abarcar o repertório, o saber do coletivo partidário sobre este tema decisivo para construção do PCdoB.

O portal do PCdoB divulgará na sua edição de segunda-feira o texto básico do encontro e a convocatória que estabelece as normas e os critérios de participação.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2005
A Comissão Política Nacional