1. A Grande Revolução Socialista de 1917 na Rússia dos Czares está entre os mais importantes acontecimentos da história mundial, é o fato mais destacado na evolução social e política da humanidade. Nela, pela primeira vez, o proletariado, aliado ao campesinato e às massas populares, tendo à frente o Partido Comunista dirigido por Vladimir Lênin, tornou-se a classe dirigente e iniciou a construção de uma sociedade superior ao capitalismo. Poucas décadas antes, já em 1848, quando do aparecimento do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels, o capitalismo nascente já se revelava incapaz de cumprir a promessa de liberdade, igualdade e fraternidade. Na passagem do 90º aniversário do glorioso Outubro, o Partido Comunista do Brasil rememora e celebra esse transcendental acontecimento histórico, que deu o primeiro passo na luta prolongada para a superação do capitalismo pelo socialismo, em cujo curso a humanidade prossegue.

2. A Revolução socialista de 1917 criou uma nova situação política no mundo. A União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi a força principal na vitória sobre a maior e mais agressiva potência militar da burguesia imperialista – a Alemanha hitlerista. A vitória do socialismo estimulou as lutas dos trabalhadores no mundo capitalista, obrigou a burguesia a fazer concessões ao movimento sindical e operário e fomentou o desmantelamento dos antigos impérios coloniais. O século 20 foi fortemente marcado pelo socialismo vitorioso na União Soviética e sob a influência desta foi o século das revoluções antiimperialistas, democráticas, populares e socialistas. Na construção do socialismo, para superar o atraso econômico e social, a nova economia estimulou a industrialização acelerada e mudou a vida no campo. Organizou-se a propriedade social e coletiva de diferentes níveis. A construção do socialismo produziu um espetacular desenvolvimento da vida social. O analfabetismo desapareceu, o nível cultural da sociedade se elevou, milhões de pessoas saíram da miséria, acederam a meios para levar uma vida digna, o país progrediu, em pouco tempo foi inteiramente transformado e se tornou uma potência. Mas não foi fácil a tarefa dos revolucionários para construir a nova sociedade. A contra-revolução se levantou. As classes dominantes e os inimigos externos praticaram sabotagens, o embargo econômico e a intervenção armada.

3. Não fazemos uma avaliação unívoca sobre a construção do socialismo na URSS e não retiramos conclusões simplistas sobre as causas do seu desaparecimento. Foi um processo que comportou diferentes fases. Depois da tomada do poder, teve lugar a luta contra a reação interna e a externa, que empreenderam a intervenção armada. Os primeiros anos conheceram o comunismo de guerra e depois a promissora experiência da NEP leninista, seguidos da industrialização acelerada e da coletivização da propriedade agrícola. Em meio a esses esforços, o país foi confrontado pelas ameaças de guerra, o que exigiu uma preparação mais acelerada para defender a pátria e as conquistas da Revolução.

4. Nesse curso, foram cometidos erros e se verificaram insuficiências de diversos tipos, naquela que foi a primeira experiência de construção do socialismo na história humana. A urgência de realizar esforços para a edificação do socialismo, a inexperiência e os erros teóricos e práticos foram os fatores responsáveis pelo surgimento da idéia de que o socialismo pleno já estaria edificado poucos anos após a Revolução e que se caminhava para uma rápida construção do comunismo. Foram abandonadas as noções de transição a longo prazo e mesmo de toda e qualquer transição. Com isso, redundou-se no voluntarismo, de graves conseqüências, em especial no terreno da construção econômica – fator determinante para que se instalasse uma tendência à estagnação do crescimento das forças produtivas e o país ficasse inferiorizado cientifica e tecnologicamente em relação aos países capitalistas desenvolvidos, o que também acarretou conseqüências negativas no aprovisionamento de bens e serviços às massas populares. Por outro lado, o comando ultracentralizado a fim de assegurar a mobilização total para fazer face às sabotagens e ameaças dos inimigos, teve como resultado o debilitamento da democracia socialista, da democracia de massas, da democracia popular.

5. O desaparecimento do socialismo na URSS e nos países do Leste europeu no início dos anos 1990 foi uma contra-revolução, cujas conseqüências nefastas continuam a se fazer sentir em todo o mundo. O ciclo político aberto na última década do século 20 é conservador e contra-revolucionário. O principal vetor do quadro político é a abrangente e brutal ofensiva do imperialismo, o que cobra elevado preço aos povos, em termos de liberdade, soberania nacional, segurança e direitos sociais. Os principais instrumentos dessa ofensiva são as políticas econômicas neoliberais, a militarização, a guerra e o exercício de uma política externa unilateralista e securitária por parte dos Estados Unidos que se supõem em condições de perseguir seus objetivos de impor a tirania global e exibem de maneira ameaçadora seu poderio militar e nuclear.

6. As condições em que ocorreu a Revolução Russa de 1917 são irrepetíveis e por certo a questão da Revolução, da tomada do poder político pelos trabalhadores, da construção da nova sociedade, não se apresenta nos dias de hoje com os mesmos termos da época da Revolução de 1917. Há problemas novos e complexos a re-equacionar, no estudo concreto da realidade contemporânea, inclusive das feições atuais do capitalismo. A teoria marxista-leninista, ao se desenvolver incorpora novos aportes, consoantes à realidade atual e à experiência acumulada.

7. A experiência mostrou que não há modelo para a construção do socialismo. O socialismo é universal enquanto teoria geral e aspiração de libertação da classe operária em todo o mundo. É universal enquanto transformação, de uma época de opressão numa época em que a humanidade será livre e realizará suas aspirações de justiça e progresso. Mas o socialismo adquire feições nacionais, no sentido em que se realiza segundo a formação social e as condições históricas particulares de cada povo, o que exige das forças revolucionárias e do Partido Comunista de cada país a elaboração de novos e originais programas e formulações estratégicas e táticas, adequados à época. As forças que lutam pelo socialismo têm em conta as novas condições históricas, em que o socialismo não pode ser construído abruptamente. O exame atento da história mostra que a construção do socialismo e a evolução rumo a uma sociedade sem classes, o comunismo, serão obras de muitas gerações.

8. Para as forças antiimperialistas, revolucionárias, progressistas, partidárias do socialismo, trata-se de retomar a luta pelo socialismo nas novas condições do século 21. O começo dos anos 1990 foi marcado pelas derrotas generalizadas da revolução e do socialismo, por dificuldades no soerguimento dos partidos comunistas e demais forças revolucionárias, num ambiente de desmoralização, descrédito e fracasso. Esse ambiente não está totalmente superado, mas estamos vivendo um recomeço, uma nova transição. No reposicionamento da luta pelo socialismo, não se pode ser fatalista e captar apenas os sinais da ofensiva do imperialismo. É preciso perceber as novas potencialidades revolucionárias que estão despertando, sobretudo na América Latina. Na percepção do novo momento de lutas, ganha realce por um lado, o fato de que os Estados Unidos estão sofrendo derrotas nos seus empreendimentos bélicos no Iraque e no Afeganistão, no Líbano e na Palestina e por outro, a emergência de fatores no cenário geopolítico que contestam o hegemonismo estadunidense.

9. O grande paradoxo da presente época é que o capitalismo, ao mesmo tempo em que atingiu um nível elevado de desenvolvimento e de expansão, que alcança todos os rincões do planeta, com um grau antes inimaginável de desenvolvimento de suas capacidades, mantém e aprofunda a exploração e opressão das massas trabalhadoras e a espoliação das nações dependentes. Permanece como um sistema que provoca crises. Com isso, é inevitável a eclosão de lutas, em que os fatores de classe se entrelaçam com os nacionais. É nesse contexto de lutas democráticas, sociais e antiimperialistas que ressurge em nossos dias a luta pelo socialismo.

10. Os comunistas, contrariamente ao senso comum, pensamos que a luta pelo socialismo continua na ordem do dia, porque corresponde a uma necessidade objetiva da evolução da sociedade. Mas a superação do capitalismo não se dará por geração espontânea. Caberá às forças revolucionárias adotar perspectivas programáticas e linhas estratégicas, procedimentos táticos e métodos de ação consoantes à necessidade de abordar, nas novas condições, a luta pelo socialismo em todo o mundo. A Revolução Socialista Soviética, com suas conquistas e a contribuição que deu ao progresso da humanidade, é um monumento à sabedoria e ao heroísmo do Partido Comunista e dos trabalhadores. Suas circunstâncias são irrepetíveis. Mas sua inspiração e seus ideais permanecem válidos nos tempos atuais.

São Paulo, 28 de outubro de 2007
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil