O 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido indicou a convocação de um 2º Encontro para tratar da estruturação e o fortalecimento do PCdoB entre os trabalhadores brasileiros, com ênfase no proletariado, referendado na 9ª reunião ordinária do Comitê Central realizada em 25 de abril de 2004.

Nesses termos e com base no Artigo 20, Parágrafo 9º do nosso Estatuto fica convocado o 2º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, de acordo com os critérios fixados pelo Secretariado Nacional, expressos na presente Convocação, a realizar-se nos dias 23 e 24 de abril de 2005 em Belo Horizonte, Minas Gerais.

I) Dos debates:

O Encontro terá a seguinte pauta:

1. Discussão e deliberação sobre o documento intitulado “Desenvolver a Política do Partido entre os Trabalhadores e por intermédio deles – Fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil”.

As deliberações e indicações do Encontro precisarão ser ratificadas pelo Comitê Central.

II) Dos participantes:

O Encontro terá um número de participantes limitado a 220 dirigentes partidários. Estes deverão obedecer aos seguintes critérios de composição e número:

1. Membros do Comitê Central e membros das comissões auxiliares;

2. Os Secretários Políticos, de Organização e Sindical dos Comitês Estaduais e das capitais;

3. Membros das Comissões Políticas dos Comitês Estaduais, em especial os camaradas com atuação sindical ou com responsabilidade de acompanhamento da intervenção junto aos trabalhadores e/ ou sindicatos operários;

4. Dirigentes sindicais ou militantes com atuação junto aos trabalhadores.

O número total de participantes de cada Estado é o seguinte:

a. 20 dirigentes: RJ, BA, SP e MG;

b. 8 dirigentes: CE e RS;

c. 6 dirigentes: PR, SC, AM e PE;

d. 4 dirigentes: AC, DF, GO, MA, PA, PI e RN;

e. 2 dirigentes: AL, ES, AP, MS, MT, PB, RO, RR, SE e TO.

III) Do processo de indicação dos participantes:

As direções estaduais indicarão, a partir dos critérios indicados no item 2, os participantes do Encontro, levando ainda em consideração:

1. Que os indicados tenham participado dos debates preparatórios organizados pela direção estadual do Partido e;

2. Que os participantes do evento devem estar em dia com sua contribuição financeira junto ao Sistema Nacional de Contribuição Militante – SINCOM, no ano de 2004.

IV) Da taxa de inscrição:

A taxa de inscrição deverá ser paga junto a Secretária de Finanças do Comitê Central até o dia 15 de abril de 2005 e é estabelecida conforme a tabela abaixo:

a. Para os Estados de: DF, ES, GO, MG, PR, RJ e SP o valor é de R$ 150,00 por participante.

b. Para os Estados de: AL, BA, PE, RS, SC e SE o valor é de R$ 100,00 por participante.

c. Para CE, PB, PI e RN o valor é de R$ 50,00 por participante.

d. Para AC, AM, AP, MA, MS, MT, PA, RO, RR e TO o valor e de R$ 20,00 por participante.

As faixas para a taxa de inscrição foram estabelecidas levando em conta as variáveis de distância e grau de estruturação do partido.

A taxa de inscrição assegura duas diárias de hospedagem, com café da manhã incluso, e quatro refeições (jantar na sexta, almoço e jantar no sábado e almoço no domingo).

As despesas de transporte até o local correm por conta dos Comitês Estaduais.

Os participantes indicados pelas direções estaduais deverão ter seus nomes encaminhados à Comissão Nacional de Organização do CC até o dia 15 de abril de 2005 pelo correio eletrônico, [email protected] .

V) Dos debates e materiais preparatórios:

Os Comitês Estaduais e das capitais deverão colocar em discussão o documento-base preparatório ao evento, utilizando-se para tal de sessões específicas de suas reuniões plenárias. Além disso, poderão ser utilizados encontros de quadros, reuniões setoriais, por regiões, reuniões de presidentes de Comitês Municipais e seminários em nível estadual e dos principais municípios.

Além do documento-base nacional indicado no primeiro item da pauta do encontro será necessário também a leitura e estudo dos seguintes textos pelos que irão participar do 2º Encontro:

1. Resolução da 9ª Conferência – A construção partidária e seu projeto político;

2. Resolução do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2005.

Comissão Política Nacional
PCdoB