Frente ampla para isolar e derrotar Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro prossegue com sua marcha irresponsável, empurrando o país no rumo do desastre, agravando crescentemente as crises sanitária, econômica, política e institucional. Os crimes de Bolsonaro, de seu clã e de ministros começam a ser investigados e o presidente sente o peso das armas do Estado Democrático de Direito.

O Brasil tem mais de um milhão de casos confirmados, é o segundo país em número de vítimas da Covid-19 e perto de 50 mil pessoas já perderam a vida. Tragédia que acarreta luto e dor sem tamanho para as famílias.

A economia, que antes da pandemia já estava atrofiada pelo receituário ultraliberal de Bolsonaro-Guedes, terá neste ano, segundo prognósticos, uma queda aproximada de 8% do PIB; pior previsão entre os países latino-americanos. O custo social e econômico dessa brutal recessão é elevadíssimo. Alastram-se a miséria, o desemprego e a quebradeira de empresas.

E o que faz, reiteradamente, o presidente da República?

Nega a gravidade da Covid-19, trata as mortes com descaso, faz campanha contra o distanciamento social, tenta esconder o número de óbitos, não destina o orçamento necessário ao SUS, sabota as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional de ajuda a estados e munícipios, de socorro às micro, pequenas e médias empresas, e agora, demonstrando crueldade com o povo mais humilde, quer cortar para R$ 300 a renda emergencial de R$ 600,00.

Milhares de mortes poderiam ter sido evitadas se o presidente tivesse cumprido sua responsabilidade de defender a nação contra a doença. Mas faz o contrário. Bolsonaro não põe o Estado nacional, o governo, para controlar a pandemia, proteger o emprego, assegurar renda aos pobres e nem socorrer e impulsionar a economia nacional.

E mais: utiliza-se do ambiente adverso da Covid-19 para tentar submeter os demais Poderes da República ao seu intento de instaurar um regime autoritário e policial, sepultando a democracia. Para isso, comete a grave ilegalidade de tentar dividir as Forças Armadas. Apoia e mobiliza suas milícias e bolsões neofascistas e, também à margem da lei, cultiva influência direta sobre as polícias.

Todavia, hoje, a exemplo de outros momentos graves da história da República, quando a democracia se encontrava soterrada ou sob real ameaça como agora, se irrompe e ganha vida – sob várias formas e contornos – um movimento de frente ampla, de forças políticas e sociais heterogêneas, tendo como bandeira central a defesa da vida e da democracia. Bandeiras que estão entrelaçadas a medidas econômicas de emergência em defesa do emprego e das empresas, sobretudo as micro, pequenas e médias, e da indispensável ajuda aos pobres.

Na hora presente, no âmbito da frente ampla, eleva-se o papel do Supremo Tribunal Federal na defesa do Estado Democrático de Direito e de suas instituições, posto que se forma uma coesão dos ministros para conter, investigar, julgar e punir a escalada golpista do presidente, como é caso do inquérito das fake news que investiga a produção, disseminação e financiamento de material digital criminoso que abarca graves delitos desde a campanha presidencial de Bolsonaro.

Na frente ampla, que brota com vigor e com crescente apoio popular, engajam-se crescentemente largos setores do Congresso Nacional, parcelas do Poder do Judiciário, governadores, entidades da sociedade civil, personalidades do mundo da cultura e da ciência, movimentos e instituições religiosas, partidos políticos, centrais sindicais, entidades e movimentos sociais.

Bolsonaro, por sua vez, neste momento na defensiva, acossado pelo Estado Democrático de Direito – ele e seu clã numa teia de inquéritos que abarcam tanto crimes comuns, como é caso de Fabrício Queiroz, finalmente preso, quanto crimes contra o regime democrático investigados de modo célere pelo STF –, manobra, posa de vítima e é forçado a demitir o neofascista Weintraub que estava à frente do Ministério da Educação.

O presidente, dando-se conta da frente ampla que se ergue, da alteração que começa a ocorrer na correlação de forças, com base no “toma lá dá cá”, busca criar uma base de apoio no Congresso Nacional – para além do gueto bolsonarista – com número suficiente para evitar o impeachment.

No âmbito do Congresso, a bancada do PCdoB e outras forças democráticas se empenham para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue esse conjunto de fortes evidências de crimes que pesam sobre o presidente da República. Uma vez instalada, a CPI terá condições de demonstrar e comprovar que Bolsonaro, pelos ilícitos que cometeu, não tem condições de governar o país.

A oposição se robustece na tecitura da frente ampla. Contudo, especialmente no campo da esquerda, persistem negativamente concepções e condutas políticas errôneas que subestimam a frente ampla e criam obstáculos à união de forças, ou mesmo até a hostilizam, atacando o diálogo que visa à sua construção.

Essas concepções e condutas parecem derivar de dois equívocos graves. Primeiro, a subestimação da escalada autoritária de Bolsonaro. Consideram, ao que parece, que as ameaças bolsonaristas de promover a ruptura com o regime democrático seriam meras bravatas. Segundo, em vez de pôr em primeiro lugar a tarefa de salvar o Brasil e a democracia, subordinam essa missão magna a objetivos menores, a interesses de grupos e de partidos e a disputas eleitorais futuras.

Tais concepções são falsamente radicais, pois criam dificuldades para a formação de uma maioria capaz de barrar a escalada autoritária de Bolsonaro e, pelos crimes que cometeu, afastá-lo da Presidência.

As forças progressistas e de esquerda, entre elas o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), têm larga experiência em lidar com alianças amplas, a exemplo da grande união que se formou nos escombros do Estado Novo para combater o nazifascismo e da larga frente que elegeu Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, pondo fim a ditadura militar.

Num movimento assim, em torno de bandeiras bem definidas – no caso concreto, em torno da defesa da vida e da democracia –, envolvendo forças políticas heterogêneas, não significa que elas irão se diluir. Permanece a unidade e a luta. Segue, por óbvio, um debate em que o campo democrático e popular defende suas ideias diante de outros setores, buscando consensos que possam impulsionar e dar uma direção acertada ao movimento.

O PCdoB seguirá empenhado na construção da frente ampla que, nas atuais circunstâncias, assume o caráter de salvação nacional. O exercício da resistência e da oposição tem demonstrado ser este o caminho para o Brasil se ver livre do desastroso governo Bolsonaro, salvar vidas ameaçadas pela pandemia, salvaguardar a democracia e levantar a economia nacional do chão, promovendo o crescimento econômico, a geração de empregos, o soerguimento das empresas e socorrendo o povo enormemente penalizado.

Quem ganha com a frente ampla é a nação e a classe a trabalhadora. É a causa da democracia, da defesa do Brasil e dos direitos do povo.

Quem perde com a frente ampla é o governo da extrema-direita, o fascismo, o imperialismo estadunidense que tem em Bolsonaro um governo servil.

Só a frente ampla pode realizar a tarefa de livrar o país do bolsonarismo, repor o pacto democrático para as legitimas disputas eleitorais e de projetos para o país. Tem assim o potencial de ser o desaguadouro das esperanças do povo, o catalizador das energias do que há de democrático, patriótico e popular em nosso país. Tão logo as condições sanitárias permitam, sob o chamado da frente ampla, multidões poderão ir às ruas para o acerto de contas com o bolsonarismo.

Por tudo isso, é um desserviço ao Brasil e ao povo se opor à sua construção.

É hora de cuidar, de trabalhar para que a frente ampla prospere e se consolide. O PCdoB reitera seu chamado a todas as forças políticas e sociais, que têm a democracia como um bem precioso a ser preservado e ampliado, para que juntos sigamos reunindo, agregando e pondo em ação mais e mais forças, para que consigamos uma maioria política e social capaz de livrar o Brasil desse verdadeiro pesadelo que é o governo Bolsonaro.

Finalmente, a direção nacional do PCdoB reforça, perante seus militantes, filiados, eleitores (as), simpatizantes e, em especial, seus representativos e competitivos pré-candidatos (as), para que na pré-campanha eleitoral em curso, a partir da realidade das cidades, apontemos propostas focadas na defesa da democracia, no combate ao autoritarismo, na proteção social, na defesa da vida, na geração de empregos e na retomada da atividade econômica, sobretudo com o apoio às micro, pequenas e médias empresas. Façamos das eleições municipais uma grande resposta do povo ao desastroso governo Bolsonaro, um vigoroso impulso para o Brasil e suas cidades vencerem e superarem esse trágico capítulo de nossa história.

Em defesa da vida, da democracia e do emprego!

CPI já!

Fora Bolsonaro!

Brasília, 19 de junho de 2020

Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)