Em defesa do princípio do asilo político e da soberania nacional

O governo brasileiro, por decisão do titular do Ministério da Justiça, ministro Tarso Genro, concedeu no dia 13 de janeiro de 2009, asilo político ao cidadão italiano Cesare Battisti.

Esta resolução foi tomada com base no princípio do asilo político, assegurado pela Constituição Federal e pela legislação pertinente.

Ademais, a decisão se deu em consonância com a história da nossa República de, com base nas leis brasileiras, acolher cidadãos e cidadãs, independente de seus perfis ideológicos, alvos de perseguição política em seus países.

Desde a tomada desta atitude, no entanto, o governo brasileiro tem recebido pressões e ataques provenientes do governo da Itália e de setores da mídia.

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – expressa, pelos motivos acima sublinhados o seu apoio à decisão do governo brasileiro e rechaça as pressões do governo italiano, por considerá-las inapropriadas e afrontosas à nossa soberania nacional.

A Itália, o Brasil e seus povos têm uma longa história de amizade e de apoios recíprocos. O PCdoB confia na continuidade dessa tradição que inclui o respeito mútuo às decisões soberanas de seus Estados nacionais.

A Comissão Política do PCdoB
São Paulo, 7 de fevereiro de 2009