1 – Aproximam-se as eleições que renovarão os mandatos de prefeitos e vereadores de todos os municípios brasileiros e polarizarão crescentemente a vida política nacional. Algumas centenas de milhares de candidaturas estarão sendo julgadas por aproximadamente 120 milhões de eleitores. Para esta primeira batalha eleitoral sob o governo Lula já há uma grande movimentação política com dois objetivos opostos. As forças progressistas que estão na base de apoio do governo federal buscam se fortalecer para reforçar o movimento por um projeto de desenvolvimento nacional, soberano, democrático e voltado para os interesses populares. Já as forças conservadoras, derrotadas em 2002, procuram derrotar o governo Lula e ampliar suas condições para impedir ainda mais as mudanças. Serão eleições nacionalizadas nas quais estarão em debate os grandes problemas do país. As principais lideranças políticas, mesmo que não candidatas, participarão ativamente da campanha, vislumbrando possíveis desdobramentos para 2006.

2 – O Partido Comunista do Brasil, participa ativamente deste processo visando vencer para avançar nas mudanças, mobilizando o povo e elevando sua consciência política. Isto se concretiza em um duplo objetivo: alcançar a vitória das forças mudancistas em geral e das forças de esquerda em particular, isolando a direita; e obter expressivos e inéditos sucessos elegendo seus próprios candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Neste sentido geral o Partido marchará junto ao PT, PSB, PPS e outros partidos da base aliada e se oporá ao PSDB e ao PFL.

3 – O discurso dos candidatos comunistas procurará enfrentar a situação relacionando os problemas mais sentidos de cada localidade aos problemas nacionais. Dará atenção especial às reivindicações dos trabalhadores, da população carente e da periferia que sofre terrivelmente com o problema do desemprego, dos salários e rendimentos insuficientes, da falta de condições de transporte, moradia, saúde e saneamento, da violência e falta de segurança – quadro emoldurado pelas enormes restrições orçamentárias pelas quais passam os municípios, sufocados pelo arrocho fiscal do modelo liberal -. Ao mesmo tempo os comunistas terão uma oportunidade ímpar para colocar em tela amplamente as propostas do Partido para um novo projeto nacional de desenvolvimento que reforcem os seus aspectos de soberania nacional e democracia presentes e que busquem a reorientação da política macro-econômica até agora adotada pelo governo federal, reafirmando ao mesmo tempo a defesa do governo Lula e a necessidade de uma transição para um novo modelo econômico voltado para a geração de empregos e valorização do trabalho. Esta postura dará a marca própria da campanha comunista. Ademais os candidatos a prefeito do PCdoB deverão construir em amplo debate planos de governo que proponham, dentro das limitações impostas, soluções aos principais problemas de seus municípios.

4 – Onde os comunistas se mostrarem capazes de polarizar as forças progressistas para a vitória o PCdoB pleiteará encabeçar as chapas às prefeituras municipais. Entre os municípios maiores, prioritários para o Partido, tais são os casos de Fortaleza/CE, Manaus/AM, Olinda/PE e também no Rio de Janeiro capital onde se poderia reunir condições para o êxito. Onde não for possível desde o primeiro turno uma ampla aliança, deve-se ter em conta, desde já, a necessidade de somar esforços no segundo turno.

5 – Noutros casos onde os comunistas possam ajudar a ampliar e fortalecer as chapas majoritárias o Partido colocará à disposição dos outros partidos nomes de candidatos a vice-prefeito. Tal é o caso entre os maiores municípios da manutenção dos atuais vice-prefeitos de Recife/PE e Aracaju/SE, ou do pleito pela indicação dos vice-prefeitos em chapas que concorrerão em Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Salvador/BA, João Pessoa/PB, Natal/RN, Rio Branco/AC e Boa Vista/RR.

6 – Terão papel destacado no processo de acumulação de forças pelo Partido Comunista a vitória de seus candidatos a prefeito em uma série de municípios em vários Estados como no caso de Ijuí/RS, Içara/SC, Pato Branco/PR, Belfort Roxo, Miguel Pereira e S. Fr. de Itabapoana no Rio de Janeiro, Barra do Garças/MT, Simões Filho e Guanambi na Bahia, Palmeira dos Índios/AL, Mirandiba/PE, Santa Rita/PB, Rio Maria/PA, Silves e Benjamin Constant no AM, Santana/AP, Tarauacá/AC e vários outros bem como a reeleição dos atuais prefeitos comunistas em Guanhães/MG, José de Freitas e Canavieira no PI, Santana do Acaraú/CE .

7 – Na disputa proporcional os comunistas lutarão para triplicar o número de vereadores eleitos em 2000 empenhando esforços sobretudo nos municípios maiores, de maior peso político e econômico. Para tanto atuarão em coligações com partidos aliados ou, em certas situações, lançarão chapas próprias como nas capitais de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Deve-se levar em conta, entretanto, as possíveis recentes decisões do STF/TSE que reduzem o número de vereadores na maior parte dos municípios, assim como a regulamentação que tramita no Congresso Nacional sobre a mesma matéria.

8 – Para a consecução dos objetivos do Partido, a busca da melhor conjugação de três fatores concretos, constitutivos da direção política, pode ser decisiva. Candidatos com um bom perfil eleitoral, que gozem da confiança do Partido e que na campanha ajudem à construção partidária; propaganda criativa, ofensiva e farta; e recursos materiais suficientes para possibilitar o andamento da campanha.

9 – Os Comitês Estaduais devem ter bem presente o plano estadual de campanha, suas prioridades, seus objetivos. Os Comitês Municipais devem se esforçar para comandarem de fato a batalha partidária, mobilizando a militância para que através das Assembléias de Base sejam realizadas amplas e representativas Conferências Municipais, organizando as coordenações de campanha, dirigindo o processo de discussão das plataformas dos candidatos, definindo prioridades, tomando desde já medidas de arrecadação de fundos e assim por diante. Durante a campanha o reforço à estruturação partidária de acordo com as orientações do Partido será um importante objetivo a ser perseguido.

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil

São Paulo, 25 de abril de 2004.