A Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício das atribuições previstas no art. 15 e na alínea “a” do art. 23, combinado com o que estabelece a alínea “e” do artigo 22 e os artigos 25 e 29, todos do Estatuto do Partido Comunista do Brasil – PCdoB CONVOCA a Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB, a realizar-se no dia 27 de junho de 2014, das 10 às 17 horas, no auditório no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o presente Edital:

Art. 1º A Ordem do Dia da Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB convocada nos termos deste Edital será constituída dos seguintes temas:

I. Deliberação sobre os(as) candidatos(as) a Presidente e Vice-Presidente da República, para a eleição de 05 de outubro de 2014;

II. Participação em coligação nacional para a eleição de Presidente e Vice-Presidente da República na eleição de 05 de outubro de 2014;

III. Pontos programáticos do PCdoB para a campanha.

Art. 2º – A Convenção Nacional deliberará mediante voto aberto, único e intransferível, por maioria simples dos presentes e será constituída:

I. Pelos membros do Comitê Central;

II. Por delegados(as) indicados(as) pelos Comitês Estaduais e do Distrito Federal;

Parágrafo Único – Cada Comitê Estadual e do Distrito Federal poderá indicar até dois delegados em reunião que deverá realizar-se até o dia 11 de junho de 2014, lavrando-se em ata suas decisões.

Art. 3º O presente Edital será divulgado na página eletrônica do Partido Comunista do Brasil, disponibilizada na rede mundial de computadores.

São Paulo – SP, 09 de maio de 2014.

José Renato Rabelo
Presidente