A Comissão Política Nacional do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, no exercício de suas atribuições previstas no art. 15 e na alínea “a” do art. 23 do Estatuto do PCdoB e no art. 3º, “b”, do Regimento Interno do PCdoB, tendo presente o que estabelecem os artigos 25 e 29, do Estatuto do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, CONVOCA a Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB, para realizar-se no dia 1º de agosto de 2018 (quarta-feira), com início a partir das 10 horas e término às 18 horas, no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados, Praça dos Três Poderes, Brasília, Distrito Federal, de acordo com o que estabelece o presente Edital:

Art. 1º A Ordem do Dia da Convenção Eleitoral Nacional do PCdoB convocada nos termos deste Edital será constituída dos seguintes temas:

  1. Deliberação sobre os(as) candidatos(as) a Presidente(a) e Vice-Presidente(a) da República, para a eleição de 7 de outubro de 2018;
  2. Participação em coligação nacional para a eleição de Presidente(a) e Vice-Presidente(a) da República na eleição de 7 de outubro de 2018;

III. Pontos programáticos do PCdoB para as eleições de 2018;

  1. Delegação à Comissão Política Nacional para deliberar sobre os temas constantes dos incisos I e II deste artigo, após a realização da Convenção Eleitoral Nacional.

Art. 2º – A Convenção Eleitoral Nacional deliberará mediante voto aberto, único e intransferível, por maioria simples dos presentes e será constituída:

  1. Pelos membros do Comitê Central;
  2. Por delegados(as) indicados(as) pelos Comitês Estaduais e do Distrito Federal.

Parágrafo Único – Cada Comitê Estadual e do Distrito Federal poderá indicar delegados(as), em reunião de seu Comitê Estadual e do Distrito Federal ou de sua Comissão Política, que deverão realizar-se até o dia 25 de julho de 2018 (quarta-feira), lavrando-se em ata suas decisões, respeitando o número de dirigentes eleitos nas Conferências Estaduais realizadas em 2017 e o quantitativo de Delegados(as) previstos no Anexo deste Edital.

Art. 3º O presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e será divulgado no Portal do PCdoB (www.pcdob.org.br), em página eletrônica disponibilizada na rede mundial de computadores.

São Paulo – SP, 8 de junho de 2018.

Luciana Barbosa de Oliveira Santos

Presidenta Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Anexo documento com o Número de delegados por estado