Diretrizes para a ação partidária em 2005

A Comissão Política Nacional, reunida em 18 de dezembro, realizou balanço da atividade político-partidária ao longo de 2004, a fim de extrair lições, desvendar as perspectivas e definir as diretivas para 2005, nos marcos da resolução da última reunião do Comitê Central.

A conclusão é de que esta atividade foi bastante positiva, pelo que a Comissão Política Nacional (CPN) saúda toda a militância e instâncias partidárias. Visto de conjunto, o trabalho realizado significou passo avançado na estruturação do PCdoB em todo o país, a partir da justa política traçada na 9ª Conferência Nacional.

Em 2004 consolida-se o pensamento político da 9ª Conferência, esforço que ainda está em curso e carece de ser aprofundado em seus componentes táticos e estratégicos. No âmbito da luta de idéias procuramos apresentar nossas propostas à elaboração de um projeto nacional e nossas críticas à política macroeconômica monetarista e conservadora. O centro das atividades foram as eleições, cujo resultado apontou uma vitória partidária modesta, mas de importante avanço na atividade partidária, sobretudo nos novos executivos municipais. No movimento de massas, intensifica-se a atividade em todos os terrenos. Os comunistas fazem parte da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e participam de sua agenda de mobilizações. Estão na linha de frente da articulação da unidade e luta sindical. Realizou-se o maior congresso da história da União da Juventude Socialista (UJS) e reorganiza-se a direção das frentes de massa, notadamente com o Encontro sobre a atuação nos movimentos sociais realizado neste fim de ano e com a pauta de atividade no Fórum Social Mundial (FSM). Na frente internacional, o PCdoB aumenta sua presença e respeito no movimento, incentivou o lançamento do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz) e um seminário internacional de Partidos Comunistas para breve, no seio do FSM. Na frente institucional organizou-se a secretaria e a direção dá passos destacados para a sistematização do trabalho, acompanhando e buscando conhecer os espaços que o Partido passou a ocupar em governos, como resultado das eleições 2002. Tendo realizado inclusive o 1º Encontro Nacional com os prefeitos e vice-prefeitos eleitos.

Some-se o balanço da mobilização partidária. Neste sentido, o Partido manteve o empuxo de crescimento do contingente partidário mobilizado fazendo com que as filiações continuassem ocorrendo em todos os estados, fruto de um ambiente político propício em que partido está bem situado. O 1º Encontro sobre Questões de Partido foi marco central para a elaboração de uma linha política de estruturação partidária, desenvolvendo os marcos da 9ª Conferência. As atividades partidárias incluídas no 5º PEP Nacional desenvolveram-se em sua maioria com êxito. A própria cultura de planejamento vai se aprofundando.

No plano da direção nacional, a regularidade e institucionalidade no funcionamento dos seus órgãos foi fator importante de estabilidade. Nas novas condições, vem se desenvolvendo esforços de maior estruturação do trabalho da direção nacional, visando alcançar um patamar sistêmico. Consolidam-se instâncias de direção em todos os níveis estaduais avançando para os maiores Comitês Municipais do país. Segue necessário, entretanto, superar deficiências que se verificam no tocante à maior unidade e institucionalidade no trabalho dessas instâncias.

São positivas as perspectivas de atuação partidária em 2005. O centro, do ponto de vista partidário, será o 11º Congresso. Tendo isso por vértice, devemos traçar os planos para aprofundar e aprimorar a intervenção política e de massas em 2005.

Nesse sentido, a CPN indica a implementação das resoluções da última reunião plenária do Comitê Central (CC). As batalhas da reforma política, reforma sindical e reforma universitária terão centralidade política. No plano da atividade institucional, os novos governos alcançados exigirão nova esfera de elaboração e controle. No plano das frentes de massas, o FSM e a CMS exigirão empenho, assim como o Encontro Nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), os Congressos da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). Igualmente, 2005 é ano para mapear, em primeira aproximação, o projeto eleitoral do PCdoB para 2006, construindo condições desde já e fazer convergir esforços da atuação partidária no sentido de ampliar as bancadas federal e estaduais.

Quanto ao 5º Plano Nacional de Estruturação Partidária (PEP), em sua etapa 2005, o Partido deverá manter as diretrizes de todas as frentes, reformulando ou atualizando os projetos das secretarias para a 2 a etapa. Nesse sentido, a CPN aponta para a necessidade de, já no primeiro trimestre, retomar o debate organizado das Resoluções do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido, como base para a definição das tarefas do PEP. Deveremos perseguir para o 11º Congresso o reforço das fileiras militantes para o que, desde já, deve-se intensificar o esforço de filiações.

No plano da atividade de direção, a questão central é avançar na constituição e método de um sistema de direção mais planejado e integrador do conjunto das frentes partidárias. Igualmente, será necessário melhorar o planejamento sistêmico em todo o Partido.

A CPN renova aos militantes e dirigentes partidários votos de êxito em todos os terrenos da atividade partidária e pessoal, desejando um 2005 cheio de avanços na luta do povo brasileiro.

São Paulo, 18 de dezembro de 2004.
A Comissão Política Nacional do PCdoB