Defender a vida, derrotar Bolsonaro, garantir presença no parlamento

Nota do Comitê Central, 14 e 15 de maio de 2021

Defender a vida, derrotar Bolsonaro, garantir a presença do PCdoB no parlamento

Resultado do desastre do governo Bolsonaro, agrava-se a situação geral do país. É grande o sofrimento do povo e forte a regressão do Brasil enquanto país soberano e democrático. A pandemia, em decorrência da conduta negacionista e criminosa do presidente da República, adquiriu a dimensão de catástrofe nacional. O país caminha à dolorosa marca de 500 mil mortos pela Covid-19. Essa tragédia, associada à pauta ultraliberal, neocolonial e autoritária do governo federal, arrasta o país a uma crise de múltiplas faces: sanitária, política, econômica, social, ambiental e educacional.

A postura bolsonarista de negar a pandemia para salvar a economia teve como produto um duplo fracasso: o Brasil, mundialmente, é o segundo em números absolutos de mortes pela Covid-19 e a economia está afundada em crise. Cerca de 800 mil empresas quebraram e os últimos dados do IBGE apontam que 14,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras padecem no desemprego, 6 milhões estão desalentados. Apesar desses índices negativos, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes garantem grande aumento aos lucros dos bancos. Os dois maiores bancos privados cresceram seus lucros em 74% e 64% em um ano. Eleva-se, também, o número de bilionários enquanto o Brasil tem a 2ª maior concentração de renda entre mais de 180 países.

A tragédia social está estampada nas ruas, com milhares de pessoas e famílias ao relento. Mais da metade da nação – 116,8 milhões de pessoas – vive sob insegurança alimentar e 19 milhões estão passando fome. A Amazônia e outros biomas estão expostos à devastação criminosa e o governo opera para desmontar a legislação ambiental e os órgãos de fiscalização. As áreas da educação, da cultura e da C&T sofrem com o processo de desarticulação e de estrangulamento financeiro.

Diante dessa marcha destruidora, amplia-se a tomada de posição de forças da política, da economia, da cultura, da sociedade como um todo para isolar, desmascarar e derrotar Bolsonaro. O presidente perdeu força, mas, ainda dispondo de bases de apoio, recrudesce sua conduta antidemocrática, mirando a qualquer preço a reeleição de 2022, para a qual se mantém ainda competitivo, segundo as pesquisas.

Em isolamento crescente, Bolsonaro manobra

O confronto entre os movimentos de frente ampla, embandeirados com a defesa da vida, da democracia e que lutam para livrar o país da ruína, versus o presidente genocida e neofascista, resulta numa dinâmica político-institucional instável e de um futuro de razoável imprevisibilidade. Devido à reiterada prática golpista do presidente, não se pode descartar sobressaltos, com tentativas de ruptura do regime democrático, como já ocorreu no ano passado. Nesse sentido, decisões do STF têm sido importantes para repelir as transgressões golpistas de Bolsonaro, bem como sua conduta criminosa, principalmente no que se refere à pandemia. O PCdoB, por iniciativa própria ou em conjunto com outras legendas, tem impetrado ações, várias exitosas, em defesa tanto do Estado Democrático de Direito quanto da vida.

Desde o início do ano, o isolamento crescente de Bolsonaro se manifesta no afastamento de parcelas das classes dominantes de sua base de apoio e, também, de camadas médias; e na rachadura que houve entre ele e parte da cúpula das Forças Armadas. Perde força nas redes, embora siga com muita influência. Todavia, o “gabinete de ódio”, sua usina de fake news, financiada ilegalmente por empresários e, segundo denúncias, também pelo uso da máquina pública, está em plena atividade. Internacionalmente, desde a derrota de Trump o governo Bolsonaro é tido como uma espécie de pária.

Todavia, Bolsonaro manobra. Tenta se recompor com o imperialismo estadunidense. O apoio do Centrão, embora volátil e pragmático, rende-lhe no momento uma base no Congresso Nacional. Faz sinalizações aos banqueiros, rentistas e grandes grupos econômicos, aumentando a taxa básica de juros, garroteando o Orçamento Federal nas áreas dos direitos sociais e estratégicas ao desenvolvimento para assegurar os fabulosos lucros do capital financeiro e realizando privatizações.

Dobra a aposta no discurso negacionista e golpista e com ele convoca às ruas os segmentos mais reacionários de sua base. Insiste na campanha pelo voto impresso para tentar levar ao descrédito o sistema eleitoral da urna eletrônica como caminho para contestar o resultado das eleições em caso de derrota. Construiu uma teia orgânica de apoio nas polícias e robusteceu as milícias com portarias que liberaram a compra e a circulação de armas. Louva a barbárie, naturaliza e estimula a violência, como aconteceu na hedionda chacina do Jacarezinho, na cidade do Rio de Janeiro. Seu objetivo é ter a “a maior minoria” entre seus adversários de 2022.

Apoiar e fortalecer a CPI da Covid-19

A CPI da Pandemia, no Senado Federal, instalada em decorrência de um movimento de frente ampla que abarcou uma decisão do STF, pôs Bolsonaro e seus ministros no centro das investigações que apuram os responsáveis pela dimensão de catástrofe que assumiu a pandemia no país. Pelo excesso de provas e evidências, por mais que a bancada governista tente tergiversar e manobrar, todos os caminhos levam a um só lugar: o Palácio do Planalto. Bolsonaro é o principal responsável pela tragédia.

A CPI tem o potencial de aumentar o isolamento e contribuir para desmascarar Bolsonaro, à medida que documente e demonstre – o que já se sabe – a conduta criminosa do presidente. A CPI robustece e amplia a oposição porque, além da esquerda, ela tem o protagonismo de lideranças do centro e centro-direita que passam a desempenhar papel relevante de questionar e confrontar o presidente. As forças democráticas e progressistas, os movimentos e entidades do povo e dos trabalhadores/as, precisam apoiar e pressionar a CPI para que vá até as últimas consequências nas investigações e responsabilização de Bolsonaro e auxiliares.

Oposições se fortalecem e podem vencer em 2022

Ganha força entre as oposições a tática da frente ampla lançada pelo PCdoB. Com essa condução o campo político democrático e progressista acumula forças e empreende uma transição para superar a fase de defensiva tática. Pesquisas de opinião pública, na sequência, captam o crescimento das lideranças desse bloco. A esquerda ganha dinamismo e protagonismo político, e o PCdoB atua para convergi-la na ação oposicionista, tendo a frente ampla como tática. Entre os movimentos de frente ampla, o Fórum de Governadores continua tendo grande relevância na resistência; nele, o governador do Maranhão, Flávio Dino, se destaca pela qualidade da gestão de seu estado e na luta por saídas à crise brasileira.

Desse acúmulo, fruto da resistência democrática e popular, vai despontando um novo ambiente político, marcado por iniciativas democráticas e pelo crescimento do antibolsonarismo. A esperança do povo se desabrocha. Vai sendo criada a possibilidade real de as oposições vencerem as eleições de 2022, derrotando e expelindo Bolsonaro do governo, único meio de livrar o país do pesadelo em que se encontra.

Um novo governo, sustentado por amplas forças, terá o desafio de reconstruir o país e criar as condições para se implementar um novo projeto nacional de desenvolvimento. Diante dessa possibilidade, é necessário que o Partido elabore uma plataforma programática de governo, a partir do conteúdo do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) focado no fortalecimento da nação. Essa plataforma programática irá subsidiar o PCdoB na disputa presidencial e servirá também à plataforma do conjunto de suas candidaturas.

As oposições se apresentam com três importantes articulações. Uma liderada pelo ex-presidente Lula que, tendo recuperado seus direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cresce nas pesquisas, articula sua possível candidatura com um leque amplo de legendas. As condenações da Lava Jato que pesavam sobre ele foram anuladas pelo STF, que também sentenciou o ex-juiz Sérgio Moro como parcial. Ambas as decisões fortalecem o Estado Democrático de Direito e repelem as práticas de Estado de exceção. O retorno de Lula tem forte impacto positivo, fortalecendo a jornada oposicionista. Ciro Gomes, do PDT, prossegue como uma liderança destacada do campo progressista no tabuleiro da sucessão presidencial. É positiva também a movimentação do denominado Centro na construção de uma convergência de uma candidatura desse espectro. Abarca lideranças da direita, centro-direita e centro que se opõem ou tem contradições com Bolsonaro, como os governadores tucanos João Dória, Eduardo Leite, o senador Tasso Jereissati, ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o apresentador de televisão Luciano Huck. Multiplicam-se, assim, as iniciativas e esforços para barrar o golpismo, derrotar Bolsonaro nas eleições e retomar o caminho do desenvolvimento nacional e da democracia.

Por óbvio, é um cabo de guerra o confronto entre a extrema-direita, liderada por Bolsonaro, e as oposições. Não se pode, hoje, prognosticar quem vencerá quem. Quanto mais as oposições e suas lideranças se pautarem pela combatividade, pela união de amplas forças, mais aumentarão as chances de vitória do campo da nação e da classe trabalhadora. Quanto mais cresçam os movimentos de frente ampla, a mobilização do povo, mais os arreganhos golpistas de Bolsonaro poderão ser contidos e repelidos. Práticas e concepções hegemonistas e sectárias, nocivas à necessária união de forças oposicionistas, vão perdendo espaços.

O PCdoB mais uma vez sublinha a convicção de que a tática de frente ampla é a orientação e conduta política eficaz para se enfrentar, desmascarar e derrotar Bolsonaro. As bandeiras capazes de unir e pôr em movimento amplas forças políticas, sociais, econômicas, culturais e institucionais são: enfrentamento à pandemia; defesa da vida, com vacina para todos e todas; distanciamento social; respeito às demais normas sanitárias; auxílio emergencial de R$ 600 e combate à fome; luta pela proteção e geração de empregos; socorro a micro, pequenas e médias empresas; e defesa da democracia, rechaço ao golpismo de Bolsonaro. A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Renildo Calheiros, tem forte protagonismo na luta por essas bandeiras e se desdobra na batalha pela aprovação da federação de partidos no âmbito da reforma política.

Mobilização do povo, vertente impulsionadora da frente ampla

A mobilização do povo e da classe trabalhadora, vertente impulsionadora e decisiva dos movimentos de frente ampla, também se robustece. Exemplo disso foi o 1º de Maio Unitário, organizado pelo Fórum das Centrais Sindicais, expressão da unidade do sindicalismo brasileiro. Foi um ato digital que agregou um leque amplo, social e político, com repercussão nacional. Neste âmbito, destaca-se o processo que se afunila de unificação da CTB e da CGTB, que fortalecerá o protagonismo do sindicalismo unitário e de luta.

CTB e CGTB unificadas terão mais força para batalhar pelas cinco bandeiras emergenciais das centrais: defesa da vacina já para todos, auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia, medidas de proteção e geração de empregos, ações de solidariedade, como distribuição de cestas básicas, e luta para fortalecer os sindicatos.

As mobilizações da juventude estudantil lideradas pela UNE, pela Ubes e pela ANPG, com o apoio da União da Juventude Socialista (UJS) e da Juventude Pátria Livre (JPL), por “Vida, pão, vacina e educação”, respeitando as normas sanitárias, foram às ruas e seguem com forte repercussão nas redes. O Partido deve reforçar ainda mais seu trabalho junto à juventude.

Multiplicam-se, também, as carreatas, as ações de solidariedade ao povo e outras iniciativas em defesa da vida e da democracia. Também são divulgados manifestos de juristas, cientistas, acadêmicos, artistas e religiosos. Realiza-se uma míriade de lives por personalidades e frentes de movimentos. A CONAM empreende jornada em prol dos direitos das comunidades, ressaltando a batalha pelo despejo zero e a luta por moradia. Diante do aumento da violência contra a população negra, cresce a luta antirracista, a exemplo da jornada de maio, da qual a UNEGRO participa com destaque. A pandemia agrava a sobrecarga de trabalho, as discriminações, a violência contra as mulheres. As entidades feministas UBM e CMB reforçam suas agendas de luta e denúncia e realizam ações de solidariedade às mulheres brasileiras, sobretudo das camadas populares. Exemplo disso se deu no 8 de Março, quando as mulheres se mobilizaram em uma ampla frente com essas bandeiras, iniciativa que impulsionou várias ações pelo Brasil, tendo a UBM e a CMB – entre outras entidades – com papel destacado. O movimento feminista do PCdoB também foi relevante para barrar a 5ª Conferência para Políticas Públicas do governo Bolsonaro.

A militância do PCdoB está na linha de frente dessas mobilizações e deverá reforçar ainda mais seu engajamento. Sublinha-se, finalmente, o forte empenho dos comunistas, a começar pela Comissão de Saúde do Comitê Central, de sua bancada de parlamentares, gestores públicos, movimentos, na campanha “O Brasil precisa do SUS” e em todas as ações para o Brasil vencer a pandemia, que infelizmente ainda está fora de controle.

Destaca-se a 3ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação das Mulheres, realizada vitoriosamente em março último. Impulsionado e orientado pelas conclusões dessa Conferência, o coletivo militante, no atual contexto de crise com duras consequências para as mulheres, reforçará, sob a ótica do feminismo popular, a jornada pela emancipação das mulheres, igualdade de direitos, condenação da violência e protagonismo nas eleições de 2022. Outra importante decisão da Conferência foi a eleição de uma nova composição do Fórum Nacional sobre a Emancipação das Mulheres.

15º Congresso: derrotar Bolsonaro, garantir a presença do PCdoB no parlamento

É nesse contexto de tragédias e ameaças, mas também de resistência e fortalecimento das oposições, que o Partido realizará seu 15º Congresso no semestre próximo. Este Congresso irá entrelaçar a jornada para derrotar Bolsonaro e salvar o país, com o grande desafio de garantir a presença do PCdoB no parlamento. Isto requer que a legenda quase centenária supere, nas eleições de 2022, a antidemocrática cláusula de barreira que exige obtenção de no mínimo 2% dos votos válidos à Câmara dos Deputados ou a eleição de uma bancada de pelo menos 11 parlamentares federais, eleitos em nove ou mais estados.

O PCdoB denuncia que liquidar, na prática, com o preceito constitucional do pluralismo partidário é restringir e mutilar a democracia brasileira que, por vontade do povo, é diversa e tem muitas cores. A legislação antidemocrática visa a concentrar o poder de representação em poucos partidos, excluindo do parlamento brasileiro o PCdoB e outras legendas que têm perfil programático e influência social. Tal exclusão, uma vez imposta, ao contrário de melhorar o parlamento vai empobrecê-lo em qualidade e representatividade. O Partido, em diálogo democrático intenso com praticamente todas as legendas presentes no Congresso Nacional, busca construir uma maioria que aprove a federação de partidos e promova outras alterações democráticas no marco legal. Esgotado esse esforço, o PCdoB irá procurar alternativas de frentes políticas nas quais possa assegurar sua presença na vida parlamentar do país e preserve a sua continuidade histórica, identidade e autonomia.

Ao longo de seus quase cem anos de lutas, toda vez que o Partido foi desafiado e injustiçado, ele se agiganta. Confiante no povo, alicerçado em sua combativa militância, contando com o apoio de seus amigos/as e aliados/as, ele se prepara para, em qualquer cenário – se altere ou não a legislação –, batalhar para assegurar sua presença no parlamento.

Por isso, desde já, todas as etapas do 15º Congresso serão parte de um grande movimento, que começa agora, para revitalizar o Partido em suas múltiplas dimensões, a começar da filiação de lideranças, a partir de agora, para que venham integrar as chapas de candidaturas do PCdoB para 2022. Por ser um partido respeitado no campo dos movimentos de frente ampla, por apresentar saídas progressistas para a crise brasileira a partir de seu programa, por pertencer a um bloco de forças que pode vencer as eleições presidenciais de 2022, o PCdoB tem o potencial de ser a escolha para novas e também veteranas lideranças para concorrerem pela legenda 65.

O 15º Congresso do PCdoB despertará e instigará, num movimento ascendente, a união, a mobilização dos/as militantes, filiados/as e dirigentes, envolvendo amigas e amigos, com o apoio de aliados/as nos planos nacional e local, e transborde para parcelas do eleitorado progressista.

Em ritmo de mutirão, o Partido está desafiado a se ligar mais ao povo e à luta da classe trabalhadora, da cidade e do campo, levando em conta as mudanças havidas no mundo do trabalho e a feição contemporânea das lutas de classes; a fortalecer seus instrumentos e veículos de comunicação, tendo as redes, os aplicativos de comunicação direta, a internet, como principais meios. Uma comunicação de largo alcance, ágil, leve e contundente, que responda aos anseios e problemas do povo, que esteja focada no projeto eleitoral de 2022 e projete as lideranças que farão parte das chapas de candidaturas. Neste esforço para dar um salto qualitativo em sua comunicação, o Partido deve se apoiar na expertise de vários/as influenciadores/as digitais de suas fileiras, entre elas, a ex-deputada Manuela d’Ávila.

No contexto de uma guerra cultural no Brasil e no mundo, empreendida pela extrema direita, fazendo uso das redes sociais e de outros meios, é premente reforçar o trabalho do Partido na esfera da luta de ideias, que combata os estigmas e preconceitos contra ele disseminados e dê maior visibilidade às suas iniciativas de natureza teórica e ideológica e promova a renovação e o abrasileiramento de sua imagem. Para isso, o Partido deverá constituir um plano de luta ideológica e cultural de relevância na disputa pela hegemonia e para enfrentar o bolsonarismo e a extrema direita.

Globalmente, o movimento de revitalização do Partido exige atualizar as linhas de sua estruturação correspondentes com a nova etapa da luta política. Diante do contexto de defensiva estratégica da luta pelo socialismo no mundo e de um governo de extrema-direita no Brasil, que impõe ao campo democrático e popular uma tática defensiva, de frente ampla de resistência democrática, os caminhos para acumulação de forças partidárias exigem a atualização da abordagem, do modo de fazer, de como prover de energia o funcionamento orgânico, com comitês municipais fortes e bases militantes volumosas e enraizadas nos territórios e outros pontos vitais da luta social e política. Nesse sentido, na fase de preparação do Congresso haverá um debate coletivo por intermédio de um seminário nacional, focado na atualização e renovação das linhas de estruturação partidária, que subsidiará a formulação de seu Projeto de Resolução.

Será realizada uma campanha democrática, intensa e organizada, em defesa da presença do PCdoB no parlamento. A manifestação de que o PCdoB é indispensável à democracia, vocalizada por mais de uma centena de lideranças democráticas e progressistas da política, da cultura, da intelectualidade, dos movimentos, no transcurso dos 99 anos da legenda comunista, demonstra o apelo e o potencial que essa campanha poderá desempenhar.

Em síntese, um partido revigorado, com toda sua energia e força militante em ação, na linha de frente, solidário e irmanado com o povo, para enfrentar e derrotar Bolsonaro. Usufruindo de sua política ampla, da capacidade mobilizadora de suas lideranças, na expressão de João Amazonas, “unido como um punho cerrado”, buscará apoio político, social, eleitoral, material e financeiro para conquistar um desempenho eleitoral que o faça superar a cláusula de barreira.

Apoiado no povo, o PCdoB vai à luta confiante que vencerá

Justamente no ano de seu centenário, o PCdoB se defronta com um poderoso bloqueio autoritário que visa a extirpá-lo da vida parlamentar do país. Vencer esse bloqueio exige do coletivo militante do Partido que pratique as melhores tradições e qualidades que o fizeram vencer outras graves ameaças e superar desafios de mesma magnitude ao longo de seus 99 anos: firmeza em torno de seu programa, unidade, amplitude, sagacidade política e combatividade.

Contra o ódio insano de Bolsonaro, que jura banir os socialistas e comunistas do país e do parlamento, falarão mais alto a voz e o voto do eleitorado progressista que reconhece na bancada de parlamentares do PCdoB, nas faces de suas lideranças, uma legenda indispensável ao Brasil e à democracia.

Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

Brasília, 15 de maio de 2021