Minuta de Resolução da  Comissão Política Nacional

1. Por indicação do Comitê Central, o 13º Congresso do PCdoB será instalado às 15 horas do dia 14 de novembro, e os trabalhos serão concluídos às 19 horas no dia 16 de novembro. Um ato político será realizado às 19:30 horas do dia 15 de novembro, para o qual as direções locais poderão enviar sugestões de personalidades que sejam convidadas, diretamente ao endereço eletrônico [email protected]

2. A proporcionalidade de indicação de delegados e delegadas ao 13º Congresso fica assim alterada: um(a) delegado(a) para cada 700 filiados registrados na Rede Vermelha e um(a) para cada 340 militantes mobilizados e comprovados pela Ficha de Participação Congressual. Para sugerir quadros e militantes partidários na condição de convidados ao 13º Congresso – sem direito a voz e voto, custeando a própria hospedagem e alimentação – as solicitações deverão ser dirigidas aos comitês estaduais que, após sua apreciação, as enviarão à comissão organizadora do Congresso, no endereço eletrônico do 13º Congresso
[email protected]. Um número máximo de convidados por Estados, proporcional às delegações respectivas, será aceito, dadas as limitações de espaço.

3. A Comissão Organizadora do 13º Congresso enviará até a reunião do Comitê Central, em outubro próximo, o conjunto de orientações relativas ao pré-credenciamento eletrônico e credenciamento final das delegações, a recepção e hospedagem dos delegados e delegadas. Desde logo será indicada nova taxa de inscrição em face da redução do tempo dos trabalhos congressuais, que será oportunamente tratada pela organização do Congresso.

4. Há exatas três semanas das datas finais de realização das Conferências Estaduais, é mister concentrar a energia da totalidade dos quadros e instâncias partidários na realização exitosa das Conferências Estaduais, bem como na construção das direções a serem eleitas nas Conferências. Em especial, insta-se aos membros da direção nacional que intervenham no debate nacional por intermédio da Tribuna de Debates e de fato adequem a agenda à mobilização congressual.

5. As resoluções das conferências – emendas ao documento, sugestões, moções etc -, bem como a documentação relativa ao processo em cada Estado, precisam ser enviados impreterivelmente até 48 horas após sua realização, para [email protected]. É material indispensável para a reunião do Comitê Central nos dias 19 e 20 de outubro, quando se delibera a versão final do documento, as resoluções a serem propostas ao Congresso, o balanço de direção e a nominata do futuro Comitê Central.

6. É decisivo também empreender esforços no sentido de arrecadação de contribuições para o congresso, por meio da venda de bônus e realização de eventos, como as iniciativas já tomadas em SP, RJ, RS, BA e AM. No mesmo sentido, para evitar gargalos, é necessário programar o pagamento das quotas da taxa de inscrição definidas anteriormente.

7. A direção nacional saúda os esforços realizados de norte a sul, em todos os Estados sem exceção, pelas filiações de lideranças que possam concorrer ao desafio de construção de chapas próprias a deputados estaduais e fortalecer a perspectiva de eleição de deputados federais. As decisões sobre as candidaturas a federal passarão pelo aval da direção nacional. Até 7 de outubro, isso deverá seguir merecendo atenção de comissões de dirigentes partidários, com métodos e divisão de trabalho adequados que não comprometa o esforço máximo de todas as direções em torno do Congresso.

São Paulo, 20 de setembro de 2013