Art. 1º – O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil nos termos do artigo 15, parágrafo 7, do Estatuto Partidário delibera a composição de suas Comissões Auxiliares:

Comissão auxiliar da presidência – Renato Rabelo, Dilermando Toni, Pedro de Oliveira;

Comissão de comunicação – Altamiro Borges (secretário), Adalberto Monteiro, Bernardo Joffily, José Carlos Ruy, Pedro de Oliveira, e integrando um Conselho também: Apolinário Rebelo (DF), Carlos Pompe, Cláudio Gonzalez, Guido Bianchi (PE), Julieta Palmeira (BA), Richard Romano (MG), Rovilson Robbi Brito (SP), Wevergton Brito Lima (RJ);

Comissão de finanças – Vital Nolasco (secretário), Fernando Borges, José Carlos Pires de Carvalho (SP), Marcos Antônio Ribeiro da Costa (RJ);

Comissão de formação e propaganda – Adalberto Monteiro (secretário), Altamiro Borges, Aloísio Sérgio Barroso, Augusto Petta, Augusto César Buonicore, Edvar Bonotto, Fábio Palácio, Ilka Bichara (BA), José Carlos Ruy, Lilian Martins (SP), Madalena Guasco, Nereide Saviani;

Comissão de juventude – Ricardo Abreu (secretário), Fábio Palácio (secretário adjunto), Danilo Moreira e pelos membros da fração Nacional da UJS;

Comissão de movimentos populares e sociais – Ricardo Abreu (secretário), Wander Geraldo (secretário adjunto), Liege Rocha, Felipe Maia, Dilcéia Quintela, Edson França;

Comissão de organização – Walter Sorrentino (secretário), André Bezerra, Elaine Guimarães, Oswaldo Napoleão;

Comissão de relações institucionais e políticas públicas – Ronald Freitas (secretário), Aurélio Amaral, Edmilson Valentim, Luciano Siqueira, Marcelino Granja, Orlando Silva Jr., Osmar Ribeiro Jr;

Comissão de relações internacionais – José Reinaldo de Carvalho (secretário), Jamil Murad, Javier Alfaya, Lejeune Mato Grosso, Paulo Vinicius Santos da Silva (RI-UJS), Ronaldo Carmona, Socorro Gomes, incorporar, ainda, nomes para a interface com a área sindical, mulheres e institucional;

Comissão sindical – João Batista (secretário), Augusto Petta, Gilda Almeida, Marcelo Cardia, Pascoal Carneiro, Umberto Martins, Wagner Gomes.

Art. 2º – Com respeito às frentes de trabalho de direção do CC, nos termos da resolução sobre o sistema de direção aprovada na 2ª reunião do CC em dezembro de 2005, fica definido como âmbito de ligação com o trabalho executivo do Secretariado:

Frente da luta pela paz e solidariedade entre os povos – Secretaria de Relações Internacionais;

Frente do movimento das mulheres – Secretaria de Movimentos Sociais;

Frente do movimento de educação – Secretaria de Juventude;

Frente do movimento de saúde – Secretaria Sindical;

Frente do movimento artístico-cultural – Secretaria de Formação e Propaganda;

Frente do movimento ambiental – Secretaria de Formação e Propaganda;

Frente da questão indígena – Secretaria de Movimentos Sociais;

Frente da questão amazônica – Secretaria de Formação e Propaganda;

Frente do movimento de esporte – Secretaria de Ação Institucional e Políticas Públicas;

Frente da questão energética – responsável Haroldo Lima – Secretaria de Ação Institucional e Políticas Públicas

Art. 3º – Fica criado o Fórum Nacional de Movimentos Sociais com a função de promover a unificação do trabalho partidário de direção nos movimentos sociais e áreas de trabalho de massas, articulado pelas Secretarias Sindical, de Juventude e de Movimentos Sociais, sob a responsabilidade de João Batista Lemos e Ricardo Abreu (Alemão).

As frentes que compõem o fórum são:

Movimento sindical dos trabalhadores urbanos e rurais, do mercado de trabalho formal; associações e conselhos profissionais; entidades e movimentos de aposentados – sob responsabilidade da Secretaria Sindical;

Movimento de trabalhadores do mercado informal; de desempregados; de “economia solidária” e cooperativista – sob responsabilidade da Secretaria Sindical;

Movimentos de luta pela reforma agrária e agricultura familiar – sob responsabilidade da Secretaria Sindical;

Movimento estudantil universitário e secundarista – sob responsabilidade da Secretaria de Juventude;

Demais movimentos juvenis – sob responsabilidade da Secretaria de Juventude;

Movimento comunitário e pela reforma urbana – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimento pela emancipação das mulheres – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimento anti-racista – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimento pela livre orientação sexual – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimentos indígenas – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais

Movimentos de solidariedade internacional e luta pela paz, e contra o “livre comércio” e as dívidas – sob responsabilidade da Secretaria de Relações Internacionais;

Educação, ciência e tecnologia – sob responsabilidade da Secretaria de Juventude;

Movimento pela saúde pública – sob responsabilidade da Secretaria Sindical;

Micro e pequenos empresários urbanos – sob responsabilidade da Secretaria de Ação Institucional e Políticas Públicas;

Esporte e lazer – sob responsabilidade da Secretaria de Ação Institucional e Políticas Públicas;

Movimento ambientalista – sob responsabilidade da Secretaria de Formação e Propaganda;

Movimento sobre a questão amazônica – sob responsabilidade da Secretaria de Formação e Propaganda;

Movimentos em defesa dos direitos da criança e do adolescente, dos idosos, dos portadores de deficiência, dos direitos do consumidor – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimento pelos direitos humanos e contra a violência – sob responsabilidade da Secretaria de Movimentos Sociais;

Movimentos culturais – sob responsabilidade da Secretaria de Formação e Propaganda

Movimento pela democratização da comunicação – sob responsabilidade da Secretaria de Comunicação.

Art. 4º – O Secretariado Nacional, sempre que necessário, promoverá reunião de coordenação entre as várias secretarias e responsáveis por frentes de direção, para assegurar convergência e intersetorialidade do trabalho da direção nacional.

São Paulo, 19 de março de 2006.
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil